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Foram encontrados 879 itens. Mostrando de 811 a 840 .
Proposição Orgão Situação
RDF-1 CCJC => PDC-2717/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2719/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2721/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2731/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2736/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 24/6/2003
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ACCA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ARACATIENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aracati, Estado do Ceará.

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2738/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-3263/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 2/7/2003
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL DE PRACUUBA - ASSOPRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pracuuba, Estado do Amapá.

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-467/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2016
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJR => PDC-866/2001
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-2 => PL-5568/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RLF-1 CDC => PFC-24/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/6/2017
Ementa: Relatório Final do Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pelo encerramento e arquivamento da Proposta, por ter alcançado os objetivos para os quais foi apresentada.

Despacho:
RLF-1 CDC => PFC-32/2000
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/3/2007
Ementa: Relatório Final, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pelo arquivamento por ter alcançado seus objetivos.

Despacho:
RLP-1 CDC => PFC-103/2017
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela implementação, nos termos do Plano de Execução e metodologia de Avaliação.

Despacho:
RLP-1 CDC => PFC-24/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela implementação, nos termos do Plano de Trabalho e Metodologia de Avaliação.

Despacho:
RLP-1 CDC => PFC-35/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2008
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela implementação.

Despacho:
SBR-1 CCJC => PL-1521/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Altera a Lei nº 10.098, de 2000, para dispor sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e substituir a expressão "pessoas portadoras de deficiência" por "pessoas com deficiência" no corpo do referido diploma.

Despacho:
SBR-1 CCJC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Parecer do relator pela ao Projeto de Lei nº 851/2011 que "dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica" e seus apensados, pela: a) constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 919/2015 e do PL nº 1.028/2015, segundo e terceiro apensados; b) constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 851/2011, principal; do PL nº 1.533/2011, terceiro apensado; e do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma dos respectivos substitutivos e subemenda substitutiva em anexo,

Despacho:
SBR-1 CCJC => SBT-1 CTASP
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 5.425, de 2009, na forma da emenda apresentada, bem como pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, nos termos da subemenda oferecida.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PDC-2348/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 11/4/2003
Ementa: O Congresso Nacional decreta;

Despacho:
SBT-1 CCJC => PDC-3022/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 11/4/2003
Ementa: O Congresso Nacional decreta;

Despacho:
SBT-1 CCJC => PDC-37/2003 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 14/8/2003
Ementa: O Congresso Nacional decreta

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1060/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1394/1995
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 21/6/2000
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1533/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Parecer do relator pela ao Projeto de Lei nº 851/2011 que "dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica" e seus apensados, pela: a) constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 919/2015 e do PL nº 1.028/2015, segundo e terceiro apensados; b) constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 851/2011, principal; do PL nº 1.533/2011, terceiro apensado; e do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma dos respectivos substitutivos e subemenda substitutiva em anexo,

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-2283/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Torna obrigatória a venda de ingressos numerados nas salas de cinema de todo o País.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-4111/1993 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 29/7/2003
Ementa: Substitutivo ao PL 411/93

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-416/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: SUBSTITUTIVO Art. 1º Esta Lei altera o art. 293 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de garantir a proporcionalidade na aplicação da pena de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Art. 2º O art. 293 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), passa a vigorar acrescido do seguinte §1º, renumerando-se os atuais §1º e §2º para §2º e §3º respectivamente: "Art.293....................................................................... § 1º A aplicação da penalidade a que se refere o caput deverá guardar proporção com a gravidade da infração ou crime de trânsito praticado, observadas as circunstâncias e consequências do fato. ...................................................................................."(NR) Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-4229/1998
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 26/6/2000
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-594/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Parecer pela APROVAÇÃO do PL 594 2015 que "altera o artigo 31-A da Lei nº 8.313, de 1991."

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-851/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Parecer do relator pela ao Projeto de Lei nº 851/2011 que "dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica" e seus apensados, pela: a) constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 919/2015 e do PL nº 1.028/2015, segundo e terceiro apensados; b) constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 851/2011, principal; do PL nº 1.533/2011, terceiro apensado; e do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma dos respectivos substitutivos e subemenda substitutiva em anexo,

Despacho:
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