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Proposição Orgão Situação
REQ-104/2003 CREDN Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 4/11/2003
Ementa: Requer audiência pública para ouvir representantes da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência, da Seção Sindical da ABIN e da Comissão de Articulação Institucional da ABIN.

Despacho:
REQ-1104/2003 Aguardando Providências Internas; Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 26/8/2003
Ementa: Requer a instituição de comissão externa para acompanhar as investigações sobre o acidente na Base de Alcântara, em São Luis - MA.

Despacho:
REQ-1205/2003 => PL-167/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 167/2003.

Despacho:
REQ-121/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 27/8/2003
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, com a presença do Sr. Bruce Zagaris, advogado americano e grande estudioso da questão da 'Lavagem de Dinheiro'

Despacho:
REQ-1262/2003 => PL-4275/1993 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 3/10/2003
Ementa: Requer seja o PL nº 4.275, de 1993, apreciado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico , com a redistribuição da matéria.

Despacho:
REQ-1318/2003 => PL-1555/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 23/10/2003
Ementa: Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1555/2003 e 705-A/99.

Despacho:
REQ-133/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa: Requer a realização de audiência pública com as presenças do Comandante Militar da Amazônia, para informar os resultados desenvolvidos pelo referido Comando Militar na operação para combater refluxos do narcotráfico e da guerrilha colombiana na fronteira entre Brasil, Colômbia e o Peru, e do Sr. Fábio Pannunzio, jornalista da Rede Bandeirante de Televisão, que realizou ampla investigação e matérias jornalísticas que tratam do envolvimento da guerrilha colombiana na fronteira brasileira com o narcotráfico.

Despacho:
REQ-1350/2003 => PL-2173/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 4/11/2003
Ementa: Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.173/03 e 966/99.

Despacho:
REQ-1371/2003 => PL-147/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 10/11/2003
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei n° 147, de 2003.

Despacho:
REQ-153/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 23/10/2003
Ementa: Solicita seja convocado para depor o Sr. Delegado Paulo Lacerda Diretor do DPF, a fim de prestar esclarecimentos sobre nota da FENAPEF que divulgou resultado de plebiscito de avaliação dos servidores, avaliando a sua administração com 91,9% de rejeição

Despacho:
REQ-154/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 23/10/2003
Ementa: Solicita seja convocado para depor o Sr. Delegado de Polícia Federal Armando Coelho Neto, presidente da Federação dos Delegados Federais, a fim de prestar esclarecimentos

Despacho:
REQ-17/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para se discutir a participação e a influência da Secretaria Nacional de Segurança Pública na implementação do Plano Nacional de Segurança Pública.

Despacho:
REQ-18/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para se discutir a participação e a influência da Agência Brasileira de Inteligência na formulação de políticas públicas no campo da segurança pública.

Despacho:
REQ-278/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 24/2/2003
Ementa: Requer o desarquivamento dos PLs do Deputado Alberto Fraga.

Despacho:
REQ-416/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 14/3/2003
Ementa: Requer o envio de Indicação aos Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente, relativo ao emprego do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal no combate ao incêndio florestal no Estado de Roraima.

Despacho:
REQ-461/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de julho de 2003, às 10:00

Despacho:
REQ-462/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2003, às 10:00.

Despacho:
REQ-48/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 22/4/2003
Ementa: Solicita o encaminhamento de indicação ao Poder Executivo (Ministério da Defesa), sugerindo autorizar a aquisição de pistolas .40 para uso próprio dos policiais civis e militares das polícias dos Estados e do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-617/2003 => PL-91/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 9/4/2003
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 91/1999, 1228/1999, 2741/2000 e 6174/2002.

Despacho:
REQ-80/2003 CREDN Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 10/9/2003
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja enviado ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e à Diretora da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, documento desta Comissão parabenizando os integrantes da Agência Brasileira de Inteligência pelo transcurso do Dia do Profissional de Inteligência, comemorado no dia 6 de setembro.

Despacho:
REQ-89/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 12/6/2003
Ementa: Requer a realização de audiência pública com componentes do Grupo-Tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal de Curitiba-PR, e o Procurador Luís Francisco Fernandes de Souza.

Despacho:
REQ-951/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 9/7/2003
Ementa: Requer o desarquivamento da PEC nº 513 / 2002.

Despacho:
RIC-1350/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa: Solicita informações do Ministro da Justiça sobre estatísticas oficiais de crimes contra a segurança pública.  Explicação: Ministro Márcio Thomaz Bastos.

Despacho:
RIC-155/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 24/3/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil a respeito de uso indevido de veículos oficiais.  Explicação: Ministro José Dirceu.

Despacho:
RIC-156/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 24/3/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil a respeito de viagens, diárias e indenizações recebidas pelos funcionários da Presidência da República.  Explicação: Ministro José Dirceu.

Despacho:
RIC-535/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 30/6/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre viagem a Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, em 14 de junho de 2003, realizada pelo Sr. Ministro da Casa Civil. Explicação: Ministro José Viegas Filho.

Despacho:
RIC-555/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 3/7/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o montante de verbas públicas repassadas para a Construção da sede da Procuradoria-Geral da República.  Explicação: Ministro Guido Mantega.

Despacho:
RIC-556/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 3/7/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre reunião da Comissão de Ética Pública realizada no dia 03 de julho de 2003. Explicação: Explicações sobre o impedimento para o exercício da advocacia pelo Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, da Presidência da República, Sr. José Antônio Dias Toffoli. Ministro José Dirceu.

Despacho:
RIC-693/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 13/8/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implantação do Cartão Nacional de Saúde.  Explicação: Ministro Humberto Costa.

Despacho:
RIC-705/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 18/8/2003
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito de aplicação financeira em patrocínios e parcerias referentes ao exercício de 2003.  Explicação: Ministra Dilma Rousseff.

Despacho:
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