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Foram encontrados 1005 itens. Mostrando de 811 a 840 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CVT => PL-2954/2011
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-3120/2012
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-3342/2012
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-3372/2012
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação deste na forma do substitutivo adotado pela CSPCCO, com subemendas, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-3556/2012
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Parecer do relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-3770/2015
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 24/11/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-3971/2015
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-4149/2012
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 22/3/2013
Ementa: Parecer do relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-4707/2016
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 28/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-4931/2013
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 4/7/2013
Ementa: Parecer do relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-4932/2016
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 10/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-4980/2009
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 15/10/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-5226/2013
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-5368/2013
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 14/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-5478/2009
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-5479/2009
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 19/11/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-5543/2013
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-5669/2009
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 30/1/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.528/2013, apensado.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-5785/2013
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 30/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-5858/2013
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 24/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4.931/13, apensado.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6073/2013
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 6/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6172/2013
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 6/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6173/2013
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 19/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6186/2005 Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 14/6/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PL-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6369/2016
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6606/2013
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 3/4/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6624/2013
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6913/2010
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 14/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6914/2010
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 14/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6915/2010
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 14/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
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