Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1605 itens. Mostrando de 781 a 810 .
Proposição Orgão Situação
REQ-151/2014 CDU Arquivada
 

Autores: Heuler Cruvinel - PSD/GO,Erika Kokay - PT/DF,Roberto Britto - PP/BA.

Data de apresentação: 31/10/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para instruir a análise do Projeto de Lei (PL) nº 7.189, de 2014.

Despacho:
REQ-17/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no campo a partir do caso recente ocorrido em Buritis, município do Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-173/2014 CPICRIAN Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2014
Ementa: Requer a realização de seminário sobre o impacto das grandes obras na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Despacho:
REQ-18/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, composta pela carreira de Analistas Técnicos de Políticas Sociais.

Despacho:
REQ-19/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as manifestações e atos de violência homofóbica ocorridos no Distrito Federal recentemente.

Despacho:
REQ-34/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o estigma e o preconceito com as pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Despacho:
REQ-401/2014 CE Arquivada
 

Autores: Fátima Bezerra - PT/RN,Erika Kokay - PT/DF,Policarpo - PT/DF,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa: Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil, para que adote medidas para assegurar a criação e a implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC no ano de 2014/2015.

Despacho:
REQ-402/2014 CE Arquivada
 

Autores: Fátima Bezerra - PT/RN,Erika Kokay - PT/DF,Policarpo - PT/DF,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a participação conjunta dos servidores do Ministério da Educação-MEC e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEP-DF devendo, para tanto, ser convidados os Exmos. Ministros da Educação; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil para tratar da criação e implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC; Requer ainda a realização de reunião de negociação entre os parlamentares que assinam o presente documento, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEP-DF e os Exmos. Ministros da Educação; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil para tratar da criação e implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC.

Despacho:
REQ-47/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de regularização do território quilombola de Mesquita, localizado na Cidade Ocidental (GO).

Despacho:
REQ-48/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pesquisa "Tolerância Social à Violência contra as Mulheres", divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 27 de março de 2014.

Despacho:
REQ-499/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requeiro, com amparo no art. 50, § 1º da Constituição Federal e nos dispositivos regulamentares pertinentes, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.

Despacho:
REQ-537/2014 CSSF Arquivada
 

Autores: Amauri Teixeira - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2014
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos na saúde pública e na previdência decorrentes da tolerância social à violência contra as mulheres, representada pela recente pesquisa do IPEA.

Despacho:
REQ-539/2014 CSSF Arquivada
 

Autores: Rogério Carvalho - PT/SE,Amauri Teixeira - PT/BA,Assis Carvalho - PT/PI,Benedita da Silva - PT/RJ,Helcio Silva - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS,Padre Ton - PT/RO.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Solicita a realização de audiência Pública para debater o Plano Brasil sem Miséria.

Despacho:
REQ-540/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Requer a prorrogação por mais 30 dias das atividades do Grupo de Trabalho destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental, constituído no âmbito desta Comissão, com a aprovação do Requerimento nº 317, de 2013.

Despacho:
REQ-546/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/4/2014
Ementa: Requer realização do Seminário "Laicidade, Liberdade e Democracia" a fim de tratar os princípios atuais que envolvem a laicidade do Estado.

Despacho:
REQ-560/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/5/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o financiamento público de ações e iniciativas de prevenção, vigilância e gestão para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS.

Despacho:
REQ-573/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/5/2014
Ementa: Requer a realização de visita de Parlamentares desta Comissão ao Município de Pacatuba, no Estado do Ceará, para conhecerem, in loco, a exitosa experiência de Terapia Comunitária integrativa - TCI, implantada na rede pública de ensino daquela localidade.

Despacho:
REQ-574/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/5/2014
Ementa: Requer a prorrogação por mais 30 dias das atividades do Grupo de Trabalho destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental, constituído no âmbito desta Comissão, com a aprovação do Requerimento nº 317, de 2013.

Despacho:
REQ-581/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-596/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/8/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir medidas que contribuam para evitar o fechamento de unidades de serviços hospitalares e para assegurar a continuidade do atendimento em determinadas especialidades.

Despacho:
REQ-63/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a criminalização do movimento sindical.

Despacho:
REQ-80/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2014
Ementa: Requer que sejam convidados para audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, a Sra. Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino Douglas Rafael Pereira, supostamente torturado e assassinado por agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em 22 de abril do corrente, na comunidade Pavão-Pavãozinho, Rio de Janeiro; o secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame; a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Ignácio Cano, especialista em segurança pública do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com o objetivo de estabelecer o acompanhamento das investigações sobre a morte do dançarino bem como o devido esclarecimento acerca dos fatos e a responsabilização dos autores.

Despacho:
REQ-81/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2014
Ementa: Requer a realização de diligência e audiência pública nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una e Buerarema, no Estado da Bahia, para verificar as denúncias de ameaça, perseguição e de violação de direitos humanos cometidos contra os povos Tupinanbás.

Despacho:
REQ-82/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2014
Ementa: Requer o agendamento, em caráter de urgência, de reunião com o Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, visando à definição de medidas para a completa e imediata apuração do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo Malhães.

Despacho:
REQ-83/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2014
Ementa: Requer a designação de comissão de Parlamentares deste Colegiado para acompanhar, no Rio de Janeiro, a apuração do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo Malhães

Despacho:
REQ-89/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para discutir a Agenda de Convergência para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes durante os grandes eventos de 2014 no Brasil.

Despacho:
REQ-95/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, no dia 22 de maio de 2014, para comemorar o Dia Nacional do Cigano, com o objetivo de discutir políticas públicas para a preservação da cultura do povo cigano no Brasil e no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-95/2014 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a missão institucional da Controladoria Geral da União - CGU e a SUG 93/2013 na CLP, que dispõe sobre a ''Lei Orgânica da CGU, Organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências".

Despacho:
REQ-96/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Requer a realização de Ato Público para lançamento de Carta Compromisso a ser assinada pelos candidatos a deputados estaduais, distritais, federais e senadores referentes às pautas dos movimentos sociais, em especial a pauta de Direitos Humanos

Despacho:
REQ-9663/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES por mais 120 (cento e vinte) dias.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52   53   54   anterior   próxima