Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1551 itens. Mostrando de 781 a 810 .
Proposição Orgão Situação
RIC-4442/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca do quantitativo de engenheiros e arquitetos da CAIXA terceirizados por Unidade Federativa, bem como sobre as funções que tais profissionais desempenham na instituição.

Despacho:
EMA-10/2013 => PL-6025/2005
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jô Moraes - PCdoB/MG,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Flávia Morais - PDT/GO,Íris de Araújo - PMDB/GO,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Glauber Braga - PSB/RJ,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Gorete Pereira - PR/CE,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa:

Despacho:
EMC-1/2013 CFT => PL-4264/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/4/2013
Ementa: Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federaldo Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

Despacho:
EMC-12/2013 PEC14712 => PEC-147/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 26/9/2013
Ementa: Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.

Despacho:
EMC-40/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-41/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-42/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-5/2013 CFT => PL-4264/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/4/2013
Ementa: Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

Despacho:
EMC-6/2013 PEC14712 => PEC-147/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 25/9/2013
Ementa: Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.

Despacho:
INC-3496/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/2/2013
Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a adoção de medidas no sentido de assegurar a inclusão dos servidores do Instituto Nacional de Meteorologia na Carreira de Ciência e Tecnologia.

Despacho:
INC-4078/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, visando à autorização para convocação dos aprovados no Concurso da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2012, para o provimento do cargo de Analista de Finanças e Controle.

Despacho:
INC-4982/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/7/2013
Ementa: Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão que sejam adotadas as necessárias providências visando ao encaminhamento de projeto de lei, ao Congresso Nacional, dispondo sobre a jornada de trabalho reduzida e a concessão de aposentadoria especial para os ocupantes do cargo de taquígrafo no âmbito da Administração Pública Federal.

Despacho:
INC-4983/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/7/2013
Ementa: Sugere que sejam adotadas as necessárias providências no sentido de assegurar aos servidores públicos federais, ocupantes dos cargos de arquiteto, de engenheiro e de engenheiro agrônomo, cujas atribuições estão previstas na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e legislação equivalente, remuneração idêntica àquela que é atribuída aos ocupantes do cargo de Analista de Infra-Estrutura, criado pela Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007.

Despacho:
PL-5002/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/2/2013
Ementa: Dispõe sobre o direito à identidade de gênero e altera o art. 58 da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973. Explicação: Projeto denominado Lei João W. Nery, Lei de Identidade de Gênero.

Despacho:
PL-5054/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Acrescenta o § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito ao auxílio-doença do segurado do Regime Geral de Previdência Social, na impossibilidade de realização de perícia médica.

Despacho:
PL-5055/2013 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Altera os arts. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que "disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências", o art. 79-A da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", e o art. 214 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Explicação: Estabelece a destinação de recursos arrecadados com multas e outros valores de natureza não indenizatória.

Despacho:
PL-5056/2013 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências. Explicação: Altera a Lei nº 6.583, de 1978.

Despacho:
PL-5057/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Veda a fabricação, a importação, a venda e a comercialização de armas de brinquedo de qualquer natureza e dá outras providências.

Despacho:
PL-5058/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 1993, que "Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para dispor sobre a garantia das obras, serviços e bens contratados ou adquiridos pela Administração Pública.

Despacho:
PL-5059/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre os valores das multas aplicáveis em caso de descumprimento da obrigação de contratar trabalhadores com deficiência.

Despacho:
PL-5060/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.

Despacho:
PL-5120/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Altera os arts. 551, 1.514, 1.517, 1.535, 1.541, 1.565, 1.567, 1.598, 1.642, 1.723 e 1.727 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, para reconhecer o casamento civil e a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Despacho:
PL-5265/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/4/2013
Ementa: Altera o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências". Explicação: Estabelece dispensa de licitação para contratação ou convênio com entidades sem fins lucrativos que administram planos de saúde para os servidores públicos.

Despacho:
PL-5649/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2013
Ementa: Acrescenta art. à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de obrigar as empresas contratadas pela administração pública para os serviços de limpeza de ruas e coleta de lixo a prover horário e local específicos para que seus trabalhadores façam suas refeições, e dá outras providências.

Despacho:
PL-5693/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional da União.

Despacho:
PL-5694/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências". Explicação: Destina ao Fundeb recursos provenientes da extinção do décimo quarto e décimo quinto salários dos parlamentares.

Despacho:
PL-5709/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Concede anistia aos servidores do Executivo Federal que participaram da greve realizada pelo sindicato da categoria, de 18 de junho de 2012 a 31 de agosto de 2012.

Despacho:
PL-6019/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/7/2013
Ementa: Veda a fabricação, a importação, a venda e a comercialização de armas de brinquedo de qualquer natureza e dá outras providências.

Despacho:
PL-6149/2013 Arquivada
 

Autores: Paulo Teixeira - PT/SP,João Dado - PDT/SP,Aline Corrêa - PP/SP,Antonio Brito - PTB/BA,Erika Kokay - PT/DF,Keiko Ota - PSB/SP,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Paulo Ferreira - PT/RS.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.  Explicação: Altera a Lei nº 9.532, de 1997.

Despacho:
PL-6313/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com a finalidade de exigir a utilização de fontes alternativas renováveis para fornecer parcela da energia elétrica requerida pelos sistemas de iluminação pública dos novos parcelamentos urbanos.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52   anterior   próxima