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Foram encontrados 1513 itens. Mostrando de 781 a 810 .
Proposição Orgão Situação
SIT-20/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre utilização de recursos oriundos de emenda de parlamentar.

Despacho:
SIT-5/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União a respeito das dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Despacho:
INC-6497/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2010
Ementa: Sugere que seja possibilitada aos estudantes com orientação de gênero travesti, masculino ou feminino, a utilização de nome social, ao lado do nome e prenome oficial, nas instituições federais de ensino. Explicação: Ministério da Educação.

Despacho:
PDC-3035/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2010
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios de membros do Congresso Nacional, do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, previstos no art. 49, VII e VIII da Constituição Federal.

Despacho:
PL-6970/2010 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2010
Ementa: Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido. Explicação: Cria o Dia Nacional do Teatro do Oprimido em homenagem ao teatrólogo Augusto Boal.

Despacho:
PL-7198/2010 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2010
Ementa: Dispõe sobre a inauguração de obras públicas e sobre a realização de eventos similares promovidos pelo Poder Público.

Despacho:
PL-7537/2010 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/6/2010
Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada como Estatuto da Cidade, para dispor sobre a sanção à ociosidade de imóveis construídos. Explicação: Considera-se subutilizado o imóvel residencial mantido ocioso e fora do mercado de locação, desde que não seja necessário à habitação do proprietário ou de seus dependentes.

Despacho:
PL-7593/2010 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2010
Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, dando prioridade na utilização de imóveis urbanos desapropriados ao atendimento das diretrizes e metas estabelecidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social no respectivo Município.

Despacho:
PL-7603/2010 Devolvida ao Autor
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Dispõe sobre a apresentação do contracheque dos profissionais do magistério público da educação básica.

Despacho:
PL-7644/2010 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2010
Ementa: Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional e dá outras providências.

Despacho:
PL-7779/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/8/2010
Ementa: Altera dispositivos dos Decretos-leis nºs 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente. Explicação: Atribui à Justiça Comum a competência pra julgar militares por crimes dolosos contra civis estando ou não em serviço.

Despacho:
PL-7780/2010 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/8/2010
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.  Explicação: Proíbe às emissoras de rádio e televisão usar áudio ou vídeo que redundem em difamação e injúria, assim como a veiculação de filmes, novelas ou minisséries que beneficie ou prejudique candidato, partido ou coligação partidária.

Despacho:
PL-8008/2010 Devolvida ao Autor
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luciana Genro - PSOL/RS,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 14/12/2010
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 48, XV da Constituição Federal. Explicação: Será reajustado a cada ano civil pelo índice da inflação apurado no período.

Despacho:
PRC-217/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2010
Ementa: Altera a Resolução nº 25, de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, para incluir dentre as condutas que atentam contra o decoro parlamentar, a contratação de empresas doadoras na campanha eleitoral pelo parlamentar beneficiado e acrescentar obrigação de o parlamentar apresentar lista de doadores de campanha.

Despacho:
PRC-239/2010 Devolvida ao Autor
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2010
Ementa: Fica vedada a aplicação do inciso VIII ao art. 8º do Ato da Mesa nº 88, de 2006, que estabelece critérios para a distribuição dos gabinetes parlamentares e respectivas vagas de estacionamento.

Despacho:
REC-471/2010 => PL-2944/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Recorre, nos termos do ad. 95 § 8º do Regimento Interno da decisão da Presidência na Questão de Ordem n.717, sobre a inclusão de matéria penal na pauta de sessão extraordinária, quando a pauta da Câmara encontra-se trancada por medidas provisórias.

Despacho:
REQ-162/2010 CCJC => PL-6745/2006 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Solicita que sejam convidados o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Cesar Mattar, o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de justiça (CNPG), Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a comparecerem em reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6745/2006.

Despacho:
REQ-41/2010 CDHM Arquivada
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2010
Ementa: Solicitam seja convidado o Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre a posição da Advocacia-Geral da União acerca da concessão de liminares em ações promovidas por Organizações não-Governamentais ou pelo Ministério Público.

Despacho:
REQ-6338/2010 => PEC-270/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/3/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".

Despacho:
REQ-6429/2010 => PL-2325/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/3/2010
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao Projeto de Lei n° 2.325 de 2007, a fim de incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apreciar o mérito da referida matéria.

Despacho:
REQ-6483/2010 => PL-2295/2000 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/3/2010
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"

Despacho:
REQ-6484/2010 => PL-5476/2001 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/3/2010
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476, de 2001, que Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.

Despacho:
REQ-7186/2010 => PEC-308/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004.

Despacho:
REQ-72/2010 CDHM Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Iriny Lopes - PT/ES.

Data de apresentação: 26/11/2010
Ementa: Requerem a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar, no desempenho de sua missão parlamentar, os fatos relacionados à ocupação da Vila Cruzeiro e os confrontos entre forças de segurança pública e grupos de traficantes de drogas no Rio de Janeiro

Despacho:
REQ-7231/2010 => PEC-381/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Emenda Constitucional nº 398/09 com o Projeto de Emenda Constitucional nº 381/09.

Despacho:
REQ-7232/2010 => PL-5117/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Requer a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apreciar o mérito do Projeto de Lei n° 5.117, de 2009.

Despacho:
REQ-7337/2010 => PL-3482/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/8/2010
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3482, de 2004, que institui o Dia Nacional da Matemática.

Despacho:
REQ-8/2010 PEC38609 => PEC-386/2009 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/6/2010
Ementa: Solicita que sejam convidados a senhora LEISE TAVEIRA, Professora de Comunicação, Advogada e Jornalista, e o senhor LEONEL AZEVEDO DE AGUIAR, Professor Doutor, Jornalista e Coordenador do Curso de Jornalismo, ambos da Pontifícia Universidade Católica - PUC, do Rio de Janeiro, a comparecerem em reunião de audiência pública para debater o tema da exigência do curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão.

Despacho:
RIC-4946/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2010
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas à destinação de verbas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Despacho:
RIC-4949/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, relativas à fiscalização da utilização de ambulâncias, oriundas de verbas federais, cedidas ao Rio do Janeiro e demais Estados.

Despacho:
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