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Foram encontrados 1102 itens. Mostrando de 781 a 810 .
Proposição Orgão Situação
ESB-274 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 3.4 da Meta 3, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-275 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 6, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-276 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 7.3 da Meta 7, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-277 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 7.5 da Meta 7, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-278 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 7.10 da Meta 7, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-279 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 8, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-280 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 11.8 da Meta 11, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-281 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 11.9 da Meta 11, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-282 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 17.1 da Meta 17, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-283 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 17.3 da Meta 17, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-284 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 18.8 da Meta 18, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-285 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 18.10 da Meta 18, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-286 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 19.3 da Meta 19, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-287 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 20.6 da Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-3 CSSF => SBT-1 CCTCI Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2001
Ementa:

Despacho:
PEP-1 CSSF => PL-7494/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2009
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 15 e, parcialmente, das de nº 17 e 18, com subemenda, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 19 a 24.

Despacho:
PPP-1 => MSC-711/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2008
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação desta Mensagem, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CSSF => MSC-1035/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/2/2003
Ementa: Parecer Proferido em Plenário, Dep. Eduardo Barbosa, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CSSF => PL-7494/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2009
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.021/08, apensado, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 2, 3, 5 e 11, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura; e pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 7.225/02, apensado, e das Emendas de Plenário de nºs 1, 4, 6 a 10, e 12 a 14.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-197/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (pendente de análise)

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-2556/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-4126/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-5828/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1622/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1648/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Parecer do Relator, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1747/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1769/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CVT.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-2487/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/9/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-2801/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/10/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-3062/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação.

Despacho:
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