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Foram encontrados 834 itens. Mostrando de 781 a 810 .
Proposição Orgão Situação
RDF-1 CCJR => PDC-866/2001
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-2 => PL-5568/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RLF-1 CDC => PFC-24/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/6/2017
Ementa: Relatório Final do Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pelo encerramento e arquivamento da Proposta, por ter alcançado os objetivos para os quais foi apresentada.

Despacho:
RLF-1 CDC => PFC-32/2000
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/3/2007
Ementa: Relatório Final, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pelo arquivamento por ter alcançado seus objetivos.

Despacho:
RLP-1 CDC => PFC-103/2017
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela implementação, nos termos do Plano de Execução e metodologia de Avaliação.

Despacho:
RLP-1 CDC => PFC-24/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela implementação, nos termos do Plano de Trabalho e Metodologia de Avaliação.

Despacho:
RLP-1 CDC => PFC-35/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2008
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela implementação.

Despacho:
SBR-1 CCJC => PL-1521/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Altera a Lei nº 10.098, de 2000, para dispor sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e substituir a expressão "pessoas portadoras de deficiência" por "pessoas com deficiência" no corpo do referido diploma.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PDC-2348/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 11/4/2003
Ementa: O Congresso Nacional decreta;

Despacho:
SBT-1 CCJC => PDC-3022/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 11/4/2003
Ementa: O Congresso Nacional decreta;

Despacho:
SBT-1 CCJC => PDC-37/2003 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 14/8/2003
Ementa: O Congresso Nacional decreta

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1060/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1394/1995
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 21/6/2000
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-2283/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Torna obrigatória a venda de ingressos numerados nas salas de cinema de todo o País.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-4111/1993 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 29/7/2003
Ementa: Substitutivo ao PL 411/93

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-416/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: SUBSTITUTIVO Art. 1º Esta Lei altera o art. 293 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de garantir a proporcionalidade na aplicação da pena de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Art. 2º O art. 293 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), passa a vigorar acrescido do seguinte §1º, renumerando-se os atuais §1º e §2º para §2º e §3º respectivamente: "Art.293....................................................................... § 1º A aplicação da penalidade a que se refere o caput deverá guardar proporção com a gravidade da infração ou crime de trânsito praticado, observadas as circunstâncias e consequências do fato. ...................................................................................."(NR) Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-4229/1998
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 26/6/2000
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-137/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2007
Ementa: Dispõe sobre a manutenção no mercado de veículos fabricados no País.

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-1501/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/11/2008
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-151/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-1615/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 26/11/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-2496/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/10/2008
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-262/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 14/8/2008
Ementa: Dispõe sobre o prazo de inclusão do do nome do consumidor em cadastros públicos.

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-401/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 10/10/2013
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-5033/2005 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2005
Ementa: Dispõe sobre o aviso nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição e dá outras providências. Explicação: Restringindo a colocação da expressão "Não Alcoólico" nas embalagens de produtos que contenham álcool, mesmo em quantidades mínimas ou inferiores a estas.

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-5487/2005 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 31/5/2006
Ementa: Determina a obrigatoriedade de comunicação com antecedência, pelas operadoras de planos ou de seguros privados de assistência à saúde, das exclusões de credenciamento de estabelecimentos hospitalares e de clínicas aos usuários, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-6063/2009
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/3/2010
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-6387/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-66/2003 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/1/2006
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CDEIC => PL-6753/2010
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/4/2013
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6753, de 2010. Nova ementa: amplia o escopo do Programa Empresa Cidadã instituído pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para considerar as hipósteses de ampliação da licença-paternidade nos casos que especifica.

Despacho:
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