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Foram encontrados 1117 itens. Mostrando de 781 a 810 .
Proposição Orgão Situação
REQ-121/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 27/8/2003
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, com a presença do Sr. Bruce Zagaris, advogado americano e grande estudioso da questão da 'Lavagem de Dinheiro'

Despacho:
REQ-1262/2003 => PL-4275/1993 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 3/10/2003
Ementa: Requer seja o PL nº 4.275, de 1993, apreciado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico , com a redistribuição da matéria.

Despacho:
REQ-1318/2003 => PL-1555/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 23/10/2003
Ementa: Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1555/2003 e 705-A/99.

Despacho:
REQ-133/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa: Requer a realização de audiência pública com as presenças do Comandante Militar da Amazônia, para informar os resultados desenvolvidos pelo referido Comando Militar na operação para combater refluxos do narcotráfico e da guerrilha colombiana na fronteira entre Brasil, Colômbia e o Peru, e do Sr. Fábio Pannunzio, jornalista da Rede Bandeirante de Televisão, que realizou ampla investigação e matérias jornalísticas que tratam do envolvimento da guerrilha colombiana na fronteira brasileira com o narcotráfico.

Despacho:
REQ-1350/2003 => PL-2173/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 4/11/2003
Ementa: Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.173/03 e 966/99.

Despacho:
REQ-1371/2003 => PL-147/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 10/11/2003
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei n° 147, de 2003.

Despacho:
REQ-153/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 23/10/2003
Ementa: Solicita seja convocado para depor o Sr. Delegado Paulo Lacerda Diretor do DPF, a fim de prestar esclarecimentos sobre nota da FENAPEF que divulgou resultado de plebiscito de avaliação dos servidores, avaliando a sua administração com 91,9% de rejeição

Despacho:
REQ-154/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 23/10/2003
Ementa: Solicita seja convocado para depor o Sr. Delegado de Polícia Federal Armando Coelho Neto, presidente da Federação dos Delegados Federais, a fim de prestar esclarecimentos

Despacho:
REQ-17/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para se discutir a participação e a influência da Secretaria Nacional de Segurança Pública na implementação do Plano Nacional de Segurança Pública.

Despacho:
REQ-18/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para se discutir a participação e a influência da Agência Brasileira de Inteligência na formulação de políticas públicas no campo da segurança pública.

Despacho:
REQ-278/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 24/2/2003
Ementa: Requer o desarquivamento dos PLs do Deputado Alberto Fraga.

Despacho:
REQ-416/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 14/3/2003
Ementa: Requer o envio de Indicação aos Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente, relativo ao emprego do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal no combate ao incêndio florestal no Estado de Roraima.

Despacho:
REQ-461/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de julho de 2003, às 10:00

Despacho:
REQ-462/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2003, às 10:00.

Despacho:
REQ-48/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 22/4/2003
Ementa: Solicita o encaminhamento de indicação ao Poder Executivo (Ministério da Defesa), sugerindo autorizar a aquisição de pistolas .40 para uso próprio dos policiais civis e militares das polícias dos Estados e do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-617/2003 => PL-91/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 9/4/2003
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 91/1999, 1228/1999, 2741/2000 e 6174/2002.

Despacho:
REQ-80/2003 CREDN Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 10/9/2003
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja enviado ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e à Diretora da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, documento desta Comissão parabenizando os integrantes da Agência Brasileira de Inteligência pelo transcurso do Dia do Profissional de Inteligência, comemorado no dia 6 de setembro.

Despacho:
REQ-89/2003 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 12/6/2003
Ementa: Requer a realização de audiência pública com componentes do Grupo-Tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal de Curitiba-PR, e o Procurador Luís Francisco Fernandes de Souza.

Despacho:
REQ-951/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 9/7/2003
Ementa: Requer o desarquivamento da PEC nº 513 / 2002.

Despacho:
RIC-1350/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa: Solicita informações do Ministro da Justiça sobre estatísticas oficiais de crimes contra a segurança pública.  Explicação: Ministro Márcio Thomaz Bastos.

Despacho:
RIC-155/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 24/3/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil a respeito de uso indevido de veículos oficiais.  Explicação: Ministro José Dirceu.

Despacho:
RIC-156/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 24/3/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil a respeito de viagens, diárias e indenizações recebidas pelos funcionários da Presidência da República.  Explicação: Ministro José Dirceu.

Despacho:
RIC-535/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 30/6/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre viagem a Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, em 14 de junho de 2003, realizada pelo Sr. Ministro da Casa Civil. Explicação: Ministro José Viegas Filho.

Despacho:
RIC-555/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 3/7/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o montante de verbas públicas repassadas para a Construção da sede da Procuradoria-Geral da República.  Explicação: Ministro Guido Mantega.

Despacho:
RIC-556/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 3/7/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre reunião da Comissão de Ética Pública realizada no dia 03 de julho de 2003. Explicação: Explicações sobre o impedimento para o exercício da advocacia pelo Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, da Presidência da República, Sr. José Antônio Dias Toffoli. Ministro José Dirceu.

Despacho:
RIC-693/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 13/8/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implantação do Cartão Nacional de Saúde.  Explicação: Ministro Humberto Costa.

Despacho:
RIC-705/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 18/8/2003
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito de aplicação financeira em patrocínios e parcerias referentes ao exercício de 2003.  Explicação: Ministra Dilma Rousseff.

Despacho:
RIC-873/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre a nomeação da Sra. Mônica Ortega Toffoli. Explicação: Esclarecimentos acerca de parentesco com o Srº Jorge Antônio Dias Toffoli, Sub-Chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Ministro José Dirceu.

Despacho:
RIC-874/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, sobre avaliação do relógio Rolex, modelo Oyster, doado pelo Sr. José Dirceu, Ministro da Casa Civil, ao Programa Fome Zero.  Explicação: Ministro Antônio Palocci.

Despacho:
RIC-876/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre doação ao Programa Fome Zero de relógio Rolex, modelo Oyster, recebido como presente do Presidente do PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, Deputado José Carlos Martinez, em março de 2003. Explicação: Ministro Jose´Dirceu.

Despacho:
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