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Foram encontrados 1135 itens. Mostrando de 781 a 810 .
Proposição Orgão Situação
RIC-3751/2001 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/9/2001
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Cultura, cópia dos relatórios da reestruturação do Ministério da Cultura. Explicação: Ministro Francisco Weffort.

Despacho:
RIC-4028/2001 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2001
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Fazenda, cópia do levantamento da Receita Federal contendo informações sobre investimentos efetuados por brasileiros em contas no exterior. Explicação: Ministro pedro Malan.

Despacho:
PDC-413/2000 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 30/3/2000
Ementa: Condiciona a cisão e privatização da Companhia Furnas Centrais Elétricas S.A. a uma consulta prévia junto a população dos estados atendidos pelas atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica exercidas pela empresa.

Despacho:
PEC-198/2000 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 1/2/2000
Ementa: Estabelece limite máximo para o valor dos benefícios do regime geral de previdência social. Explicação: LIMITANDO O VALOR DOS BENEFICIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA A DEZ SALARIOS MINIMOS; ALTERANDO A Constituição Federal de 1988 E O ARTIGO 14 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20, DE 1998 - REFORMA PREVIDENCIARIA.

Despacho:
PL-2372/2000 Vetado totalmente
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 27/1/2000
Ementa: Dispõe sobre o afastamento cautelar do agressor da habitação familiar. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:: Acrescenta dispositivos ao Código de Processo Civil, no capítulo relativo aos procedimentos cautelares específicos, e dá ourtras providências. Explicação: Altera a Lei nº 5.869, de 1973.

Despacho:
PL-2419/2000 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2000
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.

Despacho:
PL-2874/2000 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2000
Ementa: Dispõe sobre o financiamento das universidades federais e institui o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior (FADES).

Despacho:
PL-3107/2000 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2000
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. Nova Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora de mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

Despacho:
PL-3402/2000 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 1/8/2000
Ementa: Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas farmácias e drogarias e a produção em embalagens apropriadas para tal fim.

Despacho:
PRC-91/2000 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2000
Ementa: Denomina o Saguão do Anexo II da Câmara dos Deputados, Saguão Villa Lobos.

Despacho:
RCP-14/2000 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2000
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR IRREGULARIDADES QUE VEM OCORRENDO NA ADMINISTRAÇÃO DOS HOSPITAIS FEDERAIS.

Despacho:
REC-105/2000 => PL-2419/2000 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 4/10/2000
Ementa: Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.419-A de 2000, com parecer contrário da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.

Despacho:
REQ-1/2000 CSSF => PL-1183/1999 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 20/11/2000
Ementa: "solicita, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para debater a abordagem de prevenção e tratamento da dependência química, assim como a realização de Seminário. Explicação: Realização de Audiência Pública e Sseminário

Despacho:
REQ-3/2000 PEC30896 => PEC-308/1996 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/8/2000
Ementa: Solicita que sejam convidados os representantes do Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro; do Conselho Federal de Psicologia; do Conselho Federal de Fisioterapia; do Conselho Federal de Farmácia; do Conselho Federal de Assitentes Sociais e do Conselho Federal de Veterinária.

Despacho:
RIC-1907/2000 Arquivada
 

Autor: JANDIRA FEGHALI - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2000
Ementa: Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre as atividades e os resultados do Programa Nacional de Controle de Câncer do Colo do Útero e Mama.

Despacho:
RIC-2216/2000 Arquivada
 

Autor: JANDIRA FEGHALI - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2000
Ementa: Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre expansão do aeroporto de Jacarepaguá.

Despacho:
INC-237/1999 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/1999
Ementa: SUGERE AO PODER EXEUCITOV A EXONERAÇÃO DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA E DO PROCURAR-GERAL DA REPUBLICA POR USO INDEVIDO DE BEM PUBLICO.

Despacho:
PL-1240/1999 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 22/6/1999
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador Subaquático.

Despacho:
PL-1241/1999 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 22/6/1999
Ementa: Dispõe sobre aposentadoria em tempo inferior para guardas de endemias, bem como outros funcionários da Fundação Nacional de Saúde que trabalham diretamente com inseticidas.

Despacho:
PL-1851/1999 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 13/10/1999
Ementa: Altera a redação da Lei nº 7.446, de 20 de dezembro de 1985, que "fixa os valores de retribuição do Grupo-Arquivo, do Serviço Civil do Poder Executivo, e dá outras providências". Explicação: Modifica os critérios de enquadramento dos servidores arquivistas, passando de equivalência salarial para equivalência de classes.

Despacho:
PL-194/1999
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 4/3/1999
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajustes aos salários dos trabalhadores do setor privado, ao salário mínimo e aos benefícios de prestação continuada da Previdência Social. Explicação: Dispõe que no dia primeiro de maio de cada ano, os valores do salário mínimo e dos benefícios previdenciários serão reajustados em percentual equivalente à variação acumulada do INPC verificada nos doze meses imediatamente anteriores.

Despacho:
PL-260/1999 Arquivada
 

Autores: Vanessa Grazziotin - PCDOB/AM,Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 11/3/1999
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública.

Despacho:
PL-722/1999 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 27/4/1999
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de papel reciclado por parte dos órgãos públicos federais.

Despacho:
PL-92/1999 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 24/2/1999
Ementa: Dispõe sobre o exercício da medicina, a organização e atuação dos Conselhos de Medicina e dá outras providências. Explicação: Cria o Conselho Pleno Nacional.

Despacho:
PL-93/1999 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 24/2/1999
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, possibilitando ao estudante universitário a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento das mensalidades em instituições de ensino superior, e dá outras providências.

Despacho:
PL-94/1999 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 24/2/1999
Ementa: Estabelece os direitos dos usuários dos serviços de saúde e dá outras providências.

Despacho:
REC-46/1999 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 6/10/1999
Ementa: Recorre, nos termos do art. 95, § 8º do Regimento Interno, contra decisão da Presidência em questão de ordem, a propósito de esclarecimento solicitado ao Relator, referente ao cálculo do benefício da aposentadoria, durante a discussão do Projeto de Lei nº 1.527, de 1999.

Despacho:
RIC-1461/1999 Arquivada
 

Autores: RICARDO MARANHÃO - PSB/RJ,JANDIRA FEGHALI - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 11/11/1999
Ementa: Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia, sobre possíveis alterações na gestão da rede de telecomunicações da Petrobrás.

Despacho:
RIC-171/1999 Arquivada
 

Autores: VANESSA GRAZZIOTIN - PCDOB/AM,JANDIRA FEGHALI - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 17/3/1999
Ementa: Requerimento de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre as atividades de pesquisa da Universidade de Zurique na fronteira da Venezuela com o Brasil.

Despacho:
RIC-172/1999 Arquivada
 

Autores: VANESSA GRAZZIOTIN - PCDOB/AM,JANDIRA FEGHALI - PCDOB/RJ.

Data de apresentação: 17/3/1999
Ementa: Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário da Defesa sobre as atividades de pesquisa da Universidade de Zurique na fronteira da Venezuela com o Brasil.

Despacho:
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