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Foram encontrados 1477 itens. Mostrando de 751 a 780 .
Proposição Orgão Situação
PL-5120/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Altera os arts. 551, 1.514, 1.517, 1.535, 1.541, 1.565, 1.567, 1.598, 1.642, 1.723 e 1.727 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, para reconhecer o casamento civil e a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Despacho:
PL-5265/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/4/2013
Ementa: Altera o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências". Explicação: Estabelece dispensa de licitação para contratação ou convênio com entidades sem fins lucrativos que administram planos de saúde para os servidores públicos.

Despacho:
PL-5649/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2013
Ementa: Acrescenta art. à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de obrigar as empresas contratadas pela administração pública para os serviços de limpeza de ruas e coleta de lixo a prover horário e local específicos para que seus trabalhadores façam suas refeições, e dá outras providências.

Despacho:
PL-5693/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional da União.

Despacho:
PL-5694/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências". Explicação: Destina ao Fundeb recursos provenientes da extinção do décimo quarto e décimo quinto salários dos parlamentares.

Despacho:
PL-5709/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Concede anistia aos servidores do Executivo Federal que participaram da greve realizada pelo sindicato da categoria, de 18 de junho de 2012 a 31 de agosto de 2012.

Despacho:
PL-6019/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/7/2013
Ementa: Veda a fabricação, a importação, a venda e a comercialização de armas de brinquedo de qualquer natureza e dá outras providências.

Despacho:
PL-6149/2013 Arquivada
 

Autores: Paulo Teixeira - PT/SP,João Dado - PDT/SP,Aline Corrêa - PP/SP,Antonio Brito - PTB/BA,Erika Kokay - PT/DF,Keiko Ota - PSB/SP,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Paulo Ferreira - PT/RS.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.  Explicação: Altera a Lei nº 9.532, de 1997.

Despacho:
PL-6313/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com a finalidade de exigir a utilização de fontes alternativas renováveis para fornecer parcela da energia elétrica requerida pelos sistemas de iluminação pública dos novos parcelamentos urbanos.

Despacho:
PL-6316/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Acelino Popó - PRB/BA,Afonso Hamm - PP/RS,Akira Otsubo - PMDB/MS,Alceu Moreira - PMDB/RS,Alessandro Molon - PT/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Amauri Teixeira - PT/BA,André Figueiredo - PDT/CE,Antonio Brito - PTB/BA,Ariosto Holanda - PSB/CE,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Assis do Couto - PT/PR,Assis Melo - PCdoB/RS,Augusto Carvalho - PPS/DF,Benedita da Silva - PT/RJ,Beto Albuquerque - PSB/RS,Beto Faro - PT/PA,Biffi - PT/MS,Bohn Gass - PT/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Chico Lopes - PCdoB/CE,Cláudio Puty - PT/PA,Cleber Verde - PRB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Décio Lima - PT/SC,Domingos Dutra - PT/MA,Dr. Jorge Silva - PDT/ES,Dr. Ubiali - PSB/SP,Edson Silva - PSB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Eurico Júnior - PV/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Fabio Trad - PMDB/MS,Fátima Bezerra - PT/RN,Felipe Maia - DEM/RN,Fernando Ferro - PT/PE,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Flávia Morais - PDT/GO,Giovani Cherini - PDT/RS,Glauber Braga - PSB/RJ,Goiaciara Cruz - PR/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Henrique Fontana - PT/RS,Iriny Lopes - PT/ES,Isaias Silvestre - PSB/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Janete Rocha Pietá - PT/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Jô Moraes - PCdoB/MG,João Ananias - PCdoB/CE,João Dado - PDT/SP,Jorge Bittar - PT/RJ,Júlio Delgado - PSB/MG,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Luciana Santos - PCdoB/PE,Luiz Alberto - PT/BA,Luiz Couto - PT/PB,Major Fábio - DEM/PB,Manato - PDT/ES,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Marcelo Almeida - PMDB/PR,Marcelo Castro - PMDB/PI,Márcio França - PSB/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,Margarida Salomão - PT/MG,Mauro Lopes - PMDB/MG,Newton Lima - PT/SP,Nilmário Miranda - PT/MG,Odair Cunha - PT/MG,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Otavio Leite - PSDB/RJ,Oziel Oliveira - PDT/BA,Padre João - PT/MG,Padre Ton - PT/RO,Paulo Feijó - PR/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Paulo Teixeira - PT/SP,Paulo Wagner - PV/RN,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Plínio Valério - PSDB/AM,Policarpo - PT/DF,Professor Setimo - PMDB/MA,Raul Henry - PMDB/PE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Ricardo Berzoini - PT/SP,Roberto de Lucena - PV/SP,Romário - S.PART./RJ,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Ronaldo Zulke - PT/RS,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Rubens Bueno - PPS/PR,Sandra Rosado - PSB/RN,Sandro Alex - PPS/PR,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP,Severino Ninho - PSB/PE,Sibá Machado - PT/AC,Simplício Araújo - PPS/MA,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Sueli Vidigal - PDT/ES,Taumaturgo Lima - PT/AC,Valdir Colatto - PMDB/SC,Valmir Assunção - PT/BA,Vander Loubet - PT/MS,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Vieira da Cunha - PDT/RS,Waldenor Pereira - PT/BA,Waldir Maranhão - PP/MA,Weverton Rocha - PDT/MA,Wladimir Costa - PMDB/PA,Professor Sérgio de Oliveira - PSC/PR,Erika Kokay - PT/DF,Pedro Eugênio - PT/PE,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Pedro Uczai - PT/SC.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
PL-6319/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Dispõe sobre a adoção de regime de trabalho especial para empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Despacho:
PL-6857/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2013
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados acometidos pela síndrome da fibromialgia e da fadiga crônica

Despacho:
PL-6858/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2013
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

Despacho:
PLP-285/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/6/2013
Ementa: Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o tratamento a ser dado aos restos a pagar nas condições que especifica.

Despacho:
PLP-363/2013 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2013
Ementa: Regula a competência para a instituição e cobrança do ITCD - imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - com fundamento no inciso III do § 1º do art. 155, da Constituição Federal.

Despacho:
PRC-229/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2013
Ementa: Acrescenta os arts. 43-A e 43-B ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, criando hipóteses de impedimento para designação de Relator ou para a Presidência de Comissão Especial na apreciação de matéria em tramitação na Câmara dos Deputados.

Despacho:
REM-2/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/5/2013
Ementa: Contra a decisão ou decisões arbitrárias e antiéticas do atual e ilegítimo Presidente da CDHM, de colocar na Pauta de Votação da CDHM, temas relacionados aos direitos da comunidade LGBT e direito das nações indígenas e comunidade quilombolas, entre outras "minorias", com a finalidade - tendo em vista a renuncia de Parlamentares - de "derrotá-los", posto que os Parlamentares que ficaram constituem e agrega uma maioria absoluta e homogênea de posições e pensamento político, ideológico e social, o que viola a cláusula democrática de participação e soberania popular, que impõe que decisões fundamentais em uma democracia devem ser tomadas necessariamente com participação de todos os grupos e atores sociais interessados naquela decisão.

Despacho:
REQ-103/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/2/2013
Ementa: Requer que seja convocado a prestar depoimento nesta CPI o grupo de gestores públicos diretamente envolvidos nas ações governamentais para a Copa do Mundo de 2014.

Despacho:
REQ-104/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/2/2013
Ementa: Realização a convocação, para participarem de audiência pública, dos gestores dos bancos: BNDES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DO BANCO DO BRASIL, para debater o financiamento das grandes obras e os custos sociais gerados, como as violações de direitos de crianças e adolescentes nestes locais das construções das grandes obras.

Despacho:
REQ-108/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Requer que sejam convocados a prestar depoimento nesta CPI o prefeito e o delegado de Vitória do Xingu-PA; e o presidente do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).

Despacho:
REQ-11/2013 PL719702 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/6/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial com a Professora Dra. Esther Arantes do Conselho Federal de Psicologia, com a seguinte convidada: 1) Profª Drª Esther Arantes, do Conselho Federal de Psicologia

Despacho:
REQ-117/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer a realização do Seminário "Proteção das Crianças e Adolescentes no contexto dos megaeventos esportivos", no âmbito desta CPI, no dia 04 de junho de 2013.

Despacho:
REQ-118/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer que sejam convocados a prestar depoimento nesta Comissão, o vereador Altair Gustavo Rocha Nogueira, presidente da Câmara de Vereadores de Três Corações - MG e o proprietário do jornal local Folha do Povo, Davi de Sousa.

Despacho:
REQ-119/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/5/2013
Ementa: Requer a realização de diligência desta CPI na região do Porto de Santos-SP, para averiguar denúncias de exploração sexual de Crianças e Adolescentes investigadas por operação policial, conforme matéria veiculada por telejornal.

Despacho:
REQ-12/2013 PL719702 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/6/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial com o Ministério Público da União - MPU.

Despacho:
REQ-121/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2013
Ementa: Requer que sejam convocados a prestarem depoimento nesta CPI, o pastor Marcos Pereira da Silva, preso por cometer abuso sexual; o delegado Márcio Mendonça, titular da Delegacia de Combate às Drogas do Rio de Janeiro (Dcod); vítimas do pastor; e outras testemunhas que possam contribuir para a apuração das denúncias contra o mesmo.

Despacho:
REQ-122/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/6/2013
Ementa: Requer seja requisitada à Delegacia de Polícia Civil do Município de Varginha/MG uma cópia do inquérito policial que investiga em segredo de justiça supostos crimes sexuais praticados pelo Vereador Altair Gustavo Rocha Nogueira, presidente da Câmara de Vereadores de Três Corações/MG.

Despacho:
REQ-123/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/6/2013
Ementa: Requer a realização de diligências e audiências desta CPI no Município de Coari-AM, para averiguar denúncias de crime sexual contra Crianças e Adolescentes, envolvendo o atual prefeito, Manoel Adail Amaral Pinheiro e várias autoridades locais.

Despacho:
REQ-124/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/6/2013
Ementa: Requer seja requisitada à Polícia Civil de Coari-AM, cópia do inteiro teor dos autos do Inquérito Policial que investiga supostos crimes sexuais praticados pelo prefeito daquele Município, Manoel Adail Amaral Pinheiro, além de outras autoridades locais.

Despacho:
REQ-125/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/6/2013
Ementa: Requer sejam convocados a prestar depoimento perante esta CPI, os Srs. Manoel Adail Amaral Pinheiro; Adriano Teixeira Salam; e Osvaldo Figueiredo Maia, respectivamente, prefeito, ex-secretário de Administração e Delegado de Polícia Civil, de Coari, por suposto envolvimento em crime sexual, além de outras pessoas que se façam necessárias para o aprofundamento das investigações.

Despacho:
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