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Proposição Orgão Situação
EMC-121/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-122/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-145/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-146/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-147/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-157/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-158/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-159/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-160/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-161/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-162/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-163/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-164/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-165/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-166/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-2/2015 CTASP => PL-193/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Acrescenta artigo ao Projeto de Lei 193, de 2015, que"Regulamenta o § 7º do art. 144, que versa sobre organização e funcionamento dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública reconhecendo a atividade como insalubre e de risco."

Despacho:
EMC-2/2015 CTASP => PL-8078/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Emenda Modificativa ao art. 1º do Projeto de Lei nº 8078, de 2014, que "Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.".

Despacho:
EMC-202/2015 MPV66514 => MPV-665/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 665/2014

Despacho:
EMC-28/2015 MPV66014 => MPV-660/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 660/2014

Despacho:
EMC-29/2015 MPV66014 => MPV-660/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 660/2014

Despacho:
EMC-448/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-47/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-6/2015 CCJC => PL-7919/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o art. 21 do Projeto de Lei supra:

Despacho:
EMC-7/2015 MPV66114 => MPV-661/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/12/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 661/2014

Despacho:
INC-907/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a revogação das Resoluções nº 533/15 e nº 541/15, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Despacho:
INC-922/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão obrigatória de Introdução à Ciência Política, nos conteúdos curriculares do ensino médio.

Despacho:
PDC-280/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Susta os efeitos das Resoluções nºs 533/15 e 541/15, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN

Despacho:
PDC-9/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Susta a Resolução nº 466 do Conselho Nacional de Trânsito, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular. Explicação: Susta a resolução do Contran que permite a delegação, a entidades privadas, do poder de realizar vistorias veiculares.

Despacho:
PL-1034/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer novas sanções ao partido que deixar de destinar pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário e 10% do tempo de propaganda partidária gratuita em programas de rádio e televisão para a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Despacho:
PL-1485/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Afonso Florence - PT/BA,Paulo Teixeira - PT/SP,Assis Carvalho - PT/PI,Bohn Gass - PT/RS,Odorico Monteiro - PT/CE,Nilto Tatto - PT/SP,Paulão - PT/AL,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Henrique Fontana - PT/RS,Waldenor Pereira - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Altera a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas e sobre juros pagos e creditados a título de capital próprio, e a Lei n.º 11.312, de 27 de 2006, que dispõe o imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros.

Despacho:
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