Acessível em Libras
Acessível em Libras

O conteúdo deste portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.

Ir para o sítio do Congresso Nacional Ir para o sítio do Senado Federal Ir para o sítio do TCU - Tribunal de Contas da União
Página Inicial / Atividade Legislativa > Projeto de Lei e Outras Proposições
Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 751 a 780 .
Proposição Orgão Situação
REQ-267/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Amauri Teixeira - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF,Assis do Couto - PT/PR,Delegado Protógenes - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 18/9/2013
Ementa: Requer a inclusão de convidados na audiência pública para discutir os direitos humanos e a reestruturação da carreira dos Policiais Militares do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-270/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Amauri Teixeira - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/9/2013
Ementa: Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater as diretrizes para a implementação do Plano Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra.

Despacho:
REQ-286/2013 CCTCI Arquivada
 

Autores: Padre Ton - PT/RO,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Solicita seja realizada audiência pública para debater os avanços e desafios da comunicação pública no Brasil, em particular as dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC.

Despacho:
REQ-303/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial com o objetivo de discutir medidas que possam contribuir para a preservação e fortalecimento das operadoras dos planos de saúde de autogestão.

Despacho:
REQ-317/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental.

Despacho:
REQ-318/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/3/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a aplicação, pelo governo do Distrito Federal e por outros entes da Federação, da decisão do Supremo Tribunal Federal, em Mandado de Injunção, de reconhecer o direito de algumas categorias de servidores públicos à contagem especial do tempo de serviço, para fins de aposentadoria.

Despacho:
REQ-327/2013 CSSF Arquivada
 

Autores: Dr. Rosinha - PT/PR,Rosane Ferreira - PV/PR,Eleuses Paiva - PSD/SP,Toninho Pinheiro - PP/MG,Dr. Jorge Silva - PDT/ES,Geraldo Resende - PMDB/MS,Cida Borghetti - PP/PR,Erika Kokay - PT/DF,William Dib - PSDB/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,João Ananias - PCdoB/CE,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Lauriete - PSC/ES.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Requer a aprovação de reunião de trabalho, a fim de subsidiar a formulação do plano de ação da Subcomissão Especial para discutir o tema da violência contra a mulher.

Despacho:
REQ-333/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/4/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir as reivindicações dos pacientes portadores da Síndrome de Fibriomialgia e Fadiga Crônica, bem como a inclusão dessa síndrome no rol das doenças que asseguram atendimento médico qualificado no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde.

Despacho:
REQ-335/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o atual quadro de dificuldades que vem atingindo as entidades que administram planos de saúde na modalidade de autogestão.

Despacho:
REQ-347/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito desta Comissão, a saúde do trabalhador rodoviário com foco no retorno da aposentadoria aos 25 anos.

Despacho:
REQ-358/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a situação dos (as) trabalhadores (as) da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, da unidade Brasília-DF.

Despacho:
REQ-366/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema "AIDS E RELIGIÃO NO BRASIL".

Despacho:
REQ-367/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação atual da Política de Atenção à Saúde Mental no Brasil.

Despacho:
REQ-374/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser definida oportunamente, com o objetivo de discutir a reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - HFA.

Despacho:
REQ-375/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão dos (as) bancários (as) da rede Itaú/Unibanco e a diminuição de postos de trabalho.

Despacho:
REQ-376/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a inclusão, no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, do catador de material reciclável, conforme propõe o Projeto de Lei n º 3997, de 2012, do qual sou relatora nesta Comissão.

Despacho:
REQ-404/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a Política de Atenção à Saúde Mental no Brasil, no âmbito do GT de Saúde Mental, desta Comissão.

Despacho:
REQ-405/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Requer a realização de diligência, pelo GT de Saúde Mental desta Comissão, nas Comunidades Terapêuticas do Distrito Federal e das demais Unidades da Federação, para averiguar a situação dos equipamentos de atenção à saúde mental e das alas psiquiátricas do sistema prisional.

Despacho:
REQ-420/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir a custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil.

Despacho:
REQ-421/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir as políticas de atenção aos usuários de drogas como uma questão de saúde pública.

Despacho:
REQ-431/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/9/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a finalidade de traçar diretrizes de implementação em território nacional da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009.

Despacho:
REQ-433/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/9/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a finalidade de traçar diretrizes de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Despacho:
REQ-439/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir medidas, que contribuam para preservar a saúde dos empregados da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, proporcionando-lhes horário mais adequado e melhores condições de trabalho..

Despacho:
REQ-464/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/11/2013
Ementa: Requer a aprovação de reunião externa do Grupo de Trabalho de Saúde Mental na cidade de Sorocaba-SP, a fim de verificar as condições da Rede de Atendimento Psicossocial de Sorocaba e região.

Despacho:
REQ-479/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/11/2013
Ementa: O Grupo de Trabalho de "Saúde Mental", criado por esta Comissão, requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o tema "Serviços Substitutivos em Saúde Mental".

Despacho:
REQ-51/2013 CCULT Arquivada
 

Autores: Nilmário Miranda - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/9/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a federalização dos espaços culturais públicos do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-6720/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de abril no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Câncer.

Despacho:
REQ-6721/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 23 de maio, para realização da homenagem ao Dia Nacional do Povo Cigano.

Despacho:
REQ-6722/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 21 de março, em comemoração ao Dia Internacional de Erradicação da Discriminação Racial.

Despacho:
REQ-6745/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/2/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   anterior   próxima