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Proposição Orgão Situação
REQ-164/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a finalidade de apurar as denúncias de desvio de recursos públicos e irregularidades nos convênios no âmbito do Ministério do Trabalho.

Despacho:
REQ-1837/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2011
Ementa: Requer a convocação do ministro chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, para prestar esclarecimentos perante o Plenário da Câmara dos Deputados sobre possível evolução patrimonial no período que exerceu o mandato de deputado federal, 2006 a 2010.

Despacho:
REQ-2141/2011 => PL-1555/2011 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Solicita urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta, discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.555, de 2011.

Despacho:
REQ-2410/2011 => PEC-270/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008.

Despacho:
REQ-2411/2011 => PEC-555/2006
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Despacho:
REQ-2412/2011 => PEC-210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 210, de 2007.

Despacho:
REQ-2612/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa: Requerimento para a convocação do Ministro de Estado do Ministério das Cidades, Sr. Mário Sílvio Mendes Negromonte, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Casa sobre irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União TCU em obras do Ministério, bem como liberação de recursos para obras que o TCU determinou a retenção de pagamentos.

Despacho:
REQ-4099/2011 => PEC-53/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.

Despacho:
REQ-580/2011 => PL-236/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/3/2011
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições que menciona.

Despacho:
REQ-607/2011 => PLP-277/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/3/2011
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições relacionadas

Despacho:
REQ-77/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater denúncias de discriminação em relações trabalhistas, apresentadas pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-796/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Trabalho.

Despacho:
REQ-797/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Despacho:
RIC-1129/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/9/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a destinação de recursos da Fundação Sistel de Seguridade Social.

Despacho:
RIC-1376/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/10/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a outorga à Sociedade de Radiodifusão Litorânea Ltda. - SORALI - de concessão de rádio FM no município de Entre Rios - BA.

Despacho:
RIC-1425/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, relativas ao vazamento de óleo em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro no dia 09 de novembro de 2011.

Despacho:
RIC-1480/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Relações Exteriores, relativas à resposta apresentada pelo Estado Brasileiro às denúncias apresentadas junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA por razão de remoções de moradias realizadas na Cidade do Rio de Janeiro.

Despacho:
RIC-1530/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/12/2011
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca das atribuições de responsabilidade nas autorizações de voos de aeronaves.

Despacho:
RIC-573/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Casa Civil esclarecimentos acerca dos serviços de consultoria prestados por sua empresa durante o seu mandato de Deputado Federal na 53ª Legislatura.

Despacho:
RIC-574/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias, relativas à denúncia de práticas discriminatórias nas relações de trabalho da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Despacho:
RIC-679/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/6/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações complementares sobre a geração, posse e fornecimento de documentação pública solicitada por estudiosos do fenômeno dos objetos voadores não identificados.

Despacho:
RIC-692/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008. Explicação: Que "permitiu a apropriação, pela entidade patrocinadora, de superávits de entidades fechadas de Previdência Complementar. "

Despacho:
RIC-720/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.

Despacho:
RIC-721/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/6/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Turismo informações e cópias de todos os processos de contratação e prestação de contas dos convênios com as entidades de direito privado que identifica.

Despacho:
RIC-811/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações acerca das atribuições de responsabilidade nas autorizações de voos de aeronaves.

Despacho:
SIT-11/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2011
Ementa: Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União, constantes de processo que trata sobre a irregularidade consistente na contratação de sociedade empresária cujo sócio-cotista era, à época da licitação, servidor do órgão licitante.

Despacho:
SIT-13/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União cópia de inteiro teor do Processo nº 031.565/2010-7. Explicação: O processo refere-se a um levantamento de dados sobre o Projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Despacho:
SIT-14/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre contratos firmados entre o Governo Federal e empresas de parlamentares.

Despacho:
SIT-17/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre convênios firmados entre o Ministério do Esporte e organizações não governamentais, no âmbito do Programa Segundo Tempo.

Despacho:
SIT-19/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre convênios firmados entre o Ministério do Esporte e organizações não governamentais, no âmbito do Programa Segundo Tempo.

Despacho:
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