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Foram encontrados 1015 itens. Mostrando de 751 a 780 .
Proposição Orgão Situação
REQ-51/2011 CFT Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater as Operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de aporte de recursos em apoio as Fusões e esclarecimentos das Políticas do Banco.

Despacho:
REQ-541/2011 => PDC-2600/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 23/2/2011
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Decreto Legislativo nº 2600 de 2010, que aprova o texto das Notas reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.

Despacho:
EMC-1/2010 MPV47809 => MPV-478/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 3/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 478/2009.

Despacho:
EMC-1/2010 MPV50110 => MPV-501/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 14/9/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 501/2010.

Despacho:
EMC-10/2010 MPV49210 => MPV-492/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 5/7/2010
Ementa: Dá nova redação á MPV 492/2010

Despacho:
EMC-10/2010 MPV49610 => MPV-496/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/8/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 496/2010.

Despacho:
EMC-16/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-17/2010 MPV47809 => MPV-478/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 3/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 478/2009.

Despacho:
EMC-2/2010 MPV49410 => MPV-494/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/7/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 494/2010.

Despacho:
EMC-21/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 18/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-27/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/8/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.

Despacho:
EMC-29/2010 MPV47809 => MPV-478/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 3/2/2010
Ementa: Dá nova redação ao art. 12 da MPV 478 de 2009.

Despacho:
EMC-3/2010 MPV49410 => MPV-494/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/7/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 494/2010.

Despacho:
EMC-3/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/8/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.

Despacho:
EMC-30/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 18/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-37/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/8/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.

Despacho:
EMC-38/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 18/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-4/2010 MPV49210 => MPV-492/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 5/7/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 492/2010.

Despacho:
EMC-4/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/8/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.

Despacho:
EMC-7/2010 MPV50110 => MPV-501/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 14/9/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 501/2010.

Despacho:
EMC-79/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-80/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-81/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-82/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-83/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-93/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/8/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 497/2010.

Despacho:
EMC-94/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/8/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 497/2010.

Despacho:
PDC-2828/2010 Pronta para Pauta
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Susta a alínea "b" do inciso II do art. 4º da Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.

Despacho:
PEC-511/2010 Aguardando Constituição de Comissão Temporária
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/8/2010
Ementa: Altera a Constituição Federal, estabelecendo limite máximo para a carga tributária nacional.  Explicação: Limita ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), calculado sobre o PIB do ano anterior.

Despacho:
PL-7320/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 12/5/2010
Ementa: Proíbe a produção, importação, comercialização, locação e usos de cartuchos, CDs, DVDs e similares com jogos ou outros aplicativos para vídeo-games e computadores de uso público, cujos conteúdos tenham cenas ou desenhos de nudez, de sexo, de pedofilia, de violência e de outras apologias a crimes contra humanos e animais e determina outras providências.

Despacho:
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