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Foram encontrados 1008 itens. Mostrando de 751 a 780 .
Proposição Orgão Situação
EMC-16/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-17/2010 MPV47809 => MPV-478/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 3/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 478/2009.

Despacho:
EMC-2/2010 MPV49410 => MPV-494/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/7/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 494/2010.

Despacho:
EMC-21/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 18/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-27/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/8/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.

Despacho:
EMC-29/2010 MPV47809 => MPV-478/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 3/2/2010
Ementa: Dá nova redação ao art. 12 da MPV 478 de 2009.

Despacho:
EMC-3/2010 MPV49410 => MPV-494/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/7/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 494/2010.

Despacho:
EMC-3/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/8/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.

Despacho:
EMC-30/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 18/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-37/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/8/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.

Despacho:
EMC-38/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 18/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-4/2010 MPV49210 => MPV-492/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 5/7/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 492/2010.

Despacho:
EMC-4/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/8/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.

Despacho:
EMC-7/2010 MPV50110 => MPV-501/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 14/9/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 501/2010.

Despacho:
EMC-79/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-80/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-81/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-82/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-83/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-93/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/8/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 497/2010.

Despacho:
EMC-94/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/8/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 497/2010.

Despacho:
PDC-2828/2010 Pronta para Pauta
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Susta a alínea "b" do inciso II do art. 4º da Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.

Despacho:
PEC-511/2010 Aguardando Constituição de Comissão Temporária
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/8/2010
Ementa: Altera a Constituição Federal, estabelecendo limite máximo para a carga tributária nacional.  Explicação: Limita ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), calculado sobre o PIB do ano anterior.

Despacho:
PL-7320/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 12/5/2010
Ementa: Proíbe a produção, importação, comercialização, locação e usos de cartuchos, CDs, DVDs e similares com jogos ou outros aplicativos para vídeo-games e computadores de uso público, cujos conteúdos tenham cenas ou desenhos de nudez, de sexo, de pedofilia, de violência e de outras apologias a crimes contra humanos e animais e determina outras providências.

Despacho:
PL-7744/2010 Retirado pelo Autor
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/8/2010
Ementa: Altera a redação do art. 105 e 166 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para que os veículos novos sejam equipados com um dispositivo sensor de ar alveolar (bafômetro passivo), embutido na chave ou no painel, capaz de captar o ar presente no ambiente, e ao identificar a presença de álcool acima do permitido para dirigir, trave automaticamente a ignição e atribuir infração a passageiro que confiar a direção de veículo a condutor sem condições de dirigi-lo com segurança.

Despacho:
REC-367/2010 => MPV-472/2009 Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/3/2010
Ementa: Recorre ao Plenário, nos termos do art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra a decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a Emenda nº 83, apresentada à Medida Provisória nº 472, de 2009.

Despacho:
REC-368/2010 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/3/2010
Ementa: Recorre ao Plenário, nos termos do art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra a decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a Emenda nº 82, apresentada à Medida Provisória nº 472, de 2009.

Despacho:
REC-369/2010 => MPV-472/2009 Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/3/2010
Ementa: Recorre ao Plenário, nos termos do art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a Emenda nº 81, apresentadas à Medida Provisória nº 472, de 2009.

Despacho:
REC-370/2010 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/3/2010
Ementa: Recorre ao Plenário, nos termos do art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra a decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a Emenda nº 80, apresentada à Medida Provisória nº 472, de 2009.

Despacho:
REC-371/2010 => MPV-472/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/3/2010
Ementa: Recorre ao Plenário, nos termos do art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra a decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a Emenda nº 79, apresentada à Medida Provisória nº 472, de 2009.

Despacho:
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