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Foram encontrados 1102 itens. Mostrando de 751 a 780 .
Proposição Orgão Situação
ESB-23 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: A Estratégia 4.1 da Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação.

Despacho:
ESB-24 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: A Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte estratégia 4.13:

Despacho:
ESB-245 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 3.1 da Meta 3, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-246 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifica o art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.035/10

Despacho:
ESB-248 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Izalci - PR/DF,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 3.5 da Meta 3, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-249 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Izalci - PR/DF,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-250 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Izalci - PR/DF,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 5.1 da Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-251 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 5.2 da Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-252 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Izalci - PR/DF,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 5.4 da Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-253 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 7.2 da Meta 7, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-254 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 8, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-255 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Izalci - PR/DF,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 9.4 da Meta 9, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-256 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 12.6 da Meta 12, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-257 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Izalci - PR/DF,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 12.10 da Meta 12, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-258 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 11.12 da Meta 11, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-259 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 12.15 da Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-260 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 15, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-261 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Izalci - PR/DF,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 18.9 da Meta 18, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-262 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 19.1 da Meta 19, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-263 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-264 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 19, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-265 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-266 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-267 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-268 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 1.1 da Meta 1, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-269 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 1.5 da Meta 1, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-270 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 1.12 da Meta 1, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-271 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 2.1 da Meta 2, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-272 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 2.7 da Meta 2, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-273 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Adiciona nova estratégia à Meta 3, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
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