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Foram encontrados 868 itens. Mostrando de 751 a 780 .
Proposição Orgão Situação
PRL-2 CCJC => PDC-435/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1060/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-2283/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-416/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 14/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-137/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-1501/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 5/12/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDC.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-151/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-1547/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 20/11/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-1615/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 26/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CDC, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-1765/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/5/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, e do PL 2429/2003, apensado.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-302/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 19/12/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CDEIC.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-3745/2012
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-5487/2005
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/5/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas n°s 1/2007 e 2/2007.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-6063/2009
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/3/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2009 da CDC, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-6369/2009
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/5/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, e do PL 6461/2009, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-6381/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com 2 emendas.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-6387/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, do PL 6864/2013, do PL 7210/2014, do PL 7260/2014, do PL 3154/2015, do PL 419/2015, do PL 1268/2015, do PL 1010/2015, e do PL 1075/2015, apensados.

Despacho:
PRL-2 CDEICS => PL-6753/2010
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 23/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo CDEIC, do PL 2272/2011, do PL 3212/2012, do PL 3231/2012, do PL 5566/2013, do PL 2098/2011, e do PL 3431/2012, apensados, e pela aprovação da Emenda 1/2013 da CDEIC, da Emenda 1/2013 ao PL 3831/2012 da CDEIC, do PL 879/2011, do PL 3281/2012, do PL 3325/2012, do PL 3417/2012, do PL 3445/2012, do PL 5797/2013, do PL 3831/2012, do PL 2967/2011, do PL 5473/2013, e do PL 5920/2013, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 COETICA => REP-38/2005
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 31/10/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) - Voto.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PDC-2839/2010
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, e do PDC nº 2.847/10, apensado.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-2438/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 20/4/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-4681/2009
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/4/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CTUR => PL-6871/2010
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, do PL 7195/2010, e do PL 330/2011, apensados.

Despacho:
PRL-2 PEC02807 => PEC-28/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/8/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela admissibilidade de todas as emendas e, no mérito, pela aprovação desta, da PEC 146/07, apensada, e das Emendas 8, 9 e 10, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11 e 12.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-416/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).

Despacho:
PRL-3 CDC => PL-302/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 19/12/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CDEIC.

Despacho:
PRL-3 CDC => PL-6387/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6864/2013, do PL 7210/2014, do PL 7260/2014, do PL 3154/2015, do PL 419/2015, do PL 1268/2015, do PL 6214/2016, do PL 6371/2016, do PL 1010/2015, e do PL 1075/2015, apensados.

Despacho:
PRL-3 CDC => PL-717/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal ao PL nº 717/2003.

Despacho:
PRL-3 CDC => PL-720/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CDC => PL-980/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, do PL 4921/2009, do PL 5449/2009, do PL 690/2011, do PL 6056/2016, do PL 7518/2010, do PL 3268/2015, e do PL 6238/2016, apensados, e pela aprovação do PL 4993/2009, do PL 5714/2009, do PL 1274/2015 e do PL 3755/2015, apensados, na forma do substitutivo.

Despacho:
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