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Foram encontrados 834 itens. Mostrando de 751 a 780 .
Proposição Orgão Situação
PRL-3 CDC => PL-980/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, do PL 4921/2009, do PL 5449/2009, do PL 690/2011, do PL 6056/2016, do PL 7518/2010, do PL 3268/2015, e do PL 6238/2016, apensados, e pela aprovação do PL 4993/2009, do PL 5714/2009, do PL 1274/2015 e do PL 3755/2015, apensados, na forma do substitutivo.

Despacho:
PRL-3 PEC02807 => PEC-28/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 1/9/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela admissibilidade de todas as emendas e, no mérito, pela aprovação desta, da PEC 146/07, apensada, e das Emendas 8, 9 e 10, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11 e 12.

Despacho:
PRL-4 CCJC => PL-416/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 23/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-5 CDC => PL-262/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 14/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, das Emendas n.ºs 1/07, 2/07, 3/07 e 4/07 da CDC, dos PLs 1083/2007, 1373/2007, 2168/2007, 776/2007, e 1108/07, apensados, e pela aprovação dos PLs 496/2007 e 3309/2008, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRR-1 CDC => PL-5487/2005 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 31/5/2006
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRR-1 CDC => PLP-106/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/4/2009
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, e do PLP 392/2008, apensado, e pela aprovação do PLP 112/2007, apensado.

Despacho:
PRR-1 CTASP => PL-7493/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 10/9/2003
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Júlio Delgado, pela aprovação deste e pela rejeição da EMC 1/2003 CTASP e da EMC 2/2003 CTASP.

Despacho:
PRR-2 CDC => PL-5487/2005 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 14/12/2006
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas aditivas n°s 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-1451/1999
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 24/8/2000
Ementa: Parecer do Vencedor, Dep. Júlio Delgado, pela rejeição deste e pela incompetência da Comissão para manifestar-se quanto aos apensados.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-714/1999
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 1/2/2000
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela rejeição deste, e do PL 2003/1999, apensado.

Despacho:
RDF-1 => PDC-154/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/11/2016
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-100/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 17/10/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1778/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 14/8/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2100/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2355/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 10/7/2003
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL FRANCISCO E CLARA DE ASSIS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2483/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2484/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2704/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2706/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2709/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2710/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2716/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2717/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2719/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2721/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2731/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2736/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 24/6/2003
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ACCA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ARACATIENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aracati, Estado do Ceará.

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-2738/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-3263/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 2/7/2003
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL DE PRACUUBA - ASSOPRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pracuuba, Estado do Amapá.

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-467/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2016
Ementa:

Despacho:
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