Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 751 a 780 .
Proposição Orgão Situação
REQ-513/2007 CPIAEREO Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/7/2007
Ementa: Requer a convocação da Senhora Ziloá Miranda Pereira, CV DACTA, controladora de tráfego aéreo do APP-SP, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito

Despacho:
REQ-514/2007 CPIAEREO Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/7/2007
Ementa: Requer a convocação do Major Aviador Carlos Alberto de Mattos Bento, chefe do DTCEA-SP, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito

Despacho:
REQ-515/2007 CPIAEREO Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/7/2007
Ementa: Requer a convocação do Senhor 3º Sargento CELSO DOMINGOS ALVES JÚNIOR, controlador de tráfego aéreo da TWR-SP, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito

Despacho:
REQ-516/2007 CPIAEREO Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/7/2007
Ementa: Requer a convocação do Senhor Eduardo Pires Dayrel, CV DACTA, controlador de tráfego aéreo do APP-SP, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito

Despacho:
REQ-517/2007 CPIAEREO Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/7/2007
Ementa: Requer que seja delegada competência à presidência desta Comissão Parlamentar de Inquérito para efetuar busca e apreensão de documentos solicitados por esta CPI, não entregues dentro do prazo.

Despacho:
REQ-533/2007 CPIAEREO Aguardando Deliberação
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2007
Ementa: Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do Senhor Mário José Bittencourt Sampaio, consultor de comunicação da Airbus no Brasil.

Despacho:
REQ-534/2007 CPIAEREO Aguardando Deliberação
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2007
Ementa: Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico da empresa MULTIPLAN PROJETOS TÉCNICOS LTDA, na qual figuram como sócios- gerentes o Senhor Mário José Bittencourt Sampaio e o Senhor Paulo Roberto de Bittencourt Sampaio.

Despacho:
REQ-535/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2007
Ementa: Requer a convocação do Senhor Raul Alonso, diretor de vendas da Airbus, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-536/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2007
Ementa: Requer a convocação do Senhor Eduardo Marson Ferreira, diretor da EADS Brasil, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-554/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2007
Ementa: Requer que seja fornecido à esta Comissão Parlamentar de Inquérito a transcrição e áudio da caixa preta do avião acidentado da PANTANAL, no último dia 16 de julho, no aeroporto de Congonhas.

Despacho:
REQ-571/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2007
Ementa: Requer ao Comando da Aeronáutica, no prazo de 48 horas, que providencie junto ao CENIPA as propostas do órgão acerca da prevenção de acidentes do aeroporto de Congonhas, após o acidente da TAM, de 17 de julho de 2007, comprometidas de serem entregues à esta Comissão Parlamentar de Inquérito pelo coronel chefe da investigação e não disponíveis até o presente momento.

Despacho:
REQ-590/2007 CPIAEREO Aguardando Deliberação
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2007
Ementa: Requer a convocação do piloto MARCO AURÉLIO INCERTI DE LIMA, último comandante do Airbus A320 da TAM, antes da tragédia que matou 199 pessoas, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-599/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2007
Ementa: Requer à Aeronáutica o envio, no prazo de 48 horas, dos demais dados do àudio da transcrição da caixa preta, referente ao acidente envolvendo o Airbus A-320 da TAM, visto que só foi disponibilizado a esta Comissão Parlamentar de Inquérito apenas oito minutos, sendo que é sabido que foram gravados no mínimo trinta minutos.

Despacho:
REQ-633/2007 CPIAEREO Aguardando Deliberação
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2007
Ementa: Requer a confirmação, por votação deste plenário da decisão por mim prolatada, no exercício da Presidência, da manutenção do estado de convocação, na forma permanente, dos seguintes depoentes desta Comissão Parlamentar de Inquérito: JORGE KERSUL FILHO, FERNANDO CAMARGO, JUNITI SAITO, MILTON ZUANAZZI, RUY AMPARO, MÁRIO JOSÉ SAMPAIO.

Despacho:
REQ-88/2007 CPIAEREO Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2007
Ementa: Requer a realização de diligência no CINDACTA I, localizado em Brasília.

Despacho:
SOR-3/2007 CFT Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/11/2007
Ementa: Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 30, de 2007-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2008.

Despacho:
SPP-1/2007 CFT Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 10/10/2007
Ementa: Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 31, de 2007-CN, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2008-2011.

Despacho:
EMA-1/2006 => PEC-536/1997
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/1/2006
Ementa:

Despacho:
EMC-24/2006 CMPOPF => MPV-277/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/1/2006
Ementa:

Despacho:
EMC-8/2006 MPV28806 => MPV-288/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2006
Ementa: Altera o texto do artigo 1° da MPV 288/06.

Despacho:
EMP-186/2006 => PLP-123/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2006
Ementa: Adite-se ao art. 6º, § 1º, alínea n, do substitutivo, o item 8.

Despacho:
EMP-187/2006 => PLP-123/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2006
Ementa: Altera o inciso IV, do art. 10, do substitutivo.

Despacho:
EMP-188/2006 => PLP-123/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2006
Ementa: Altera o inciso IX, do art. 10 do substitutivo.

Despacho:
EMP-189/2006 => PLP-123/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2006
Ementa: Altera a redação do substitutivo ao PLP nº 123, de 2004

Despacho:
EMP-190/2006 => PLP-123/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2006
Ementa: Altera a redação do inciso VII do art. 10

Despacho:
EMP-191/2006 => PLP-123/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2006
Ementa: Altera o inciso X do art. 10

Despacho:
EMP-192/2006 => PLP-123/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2006
Ementa: Altera o inciso XI do art. 10.

Despacho:
EMP-193/2006 => PLP-123/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2006
Ementa: Altera o inciso XIII do art. 10.

Despacho:
EMP-194/2006 => PLP-123/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2006
Ementa: Altera o § 4º do Art. 10.

Despacho:
EMP-195/2006 => PLP-123/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2006
Ementa: Suprime o inciso I do Art. 1º.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52   53   54   55   56   57   58   59   60   61   62   63   anterior   próxima