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Foram encontrados 1204 itens. Mostrando de 721 a 750 .
Proposição Orgão Situação
INC-3113/2012 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 10/7/2012
Ementa: Sugere ao Ministro do Turismo a reforma do mercado público de Mangabeira em João Pessoa, Estado da Paraíba

Despacho:
PEC-168/2012 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Altera o inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, reduzindo para vinte e cinco anos a idade mínima para Governadores e Vice-Governadores.

Despacho:
PEC-169/2012 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Altera a redação do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, reduzindo para vinte e cinco anos a idade mínima para Senador.

Despacho:
PL-3326/2012 Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 1/3/2012
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a licença capacitação a todos os profissionais da educação pública.

Despacho:
PL-3445/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Dispõe sobre a licença-paternidade em caso de óbito ou incapacidade física ou mental da mãe. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943 e a Lei nº 8.213, de 1991.

Despacho:
PL-3549/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), e dá outras providências.

Despacho:
PL-3717/2012 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/4/2012
Ementa: Altera a Lei n º 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Estado da Paraíba em sua jurisdição.

Despacho:
PL-3847/2012 Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 10/5/2012
Ementa: Institui a obrigatoriedade de as montadoras de veículos, por intermédio dos suas concessionárias ou importadoras, fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 48 horas por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado.

Despacho:
PL-4107/2012 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 26/6/2012
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que o licenciamento de obras de infraestrutura de telecomunicações seja competência exclusiva da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), independentemente de outras jurisdições normativas.

Despacho:
PL-4156/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial do Farmacêutico. Explicação: Fixa o piso salarial dos farmacêuticos em R$ 6.000,00.

Despacho:
PL-4531/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 11/10/2012
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas com informação sobre drogas ilícitas nas estradas federais.

Despacho:
PLP-211/2012
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 27/9/2012
Ementa: Altera o Código Tributário Nacional, para elevar o fator representativo do Fundo de Participação dos Municípios destinado aos pequenos Municípios.

Despacho:
REQ-10/2012 CEENSI Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/6/2012
Ementa: Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Despacho:
REQ-11/2012 CEENSI Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/6/2012
Ementa: Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação - ANFOPE.

Despacho:
REQ-12/2012 CEENSI Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/6/2012
Ementa: Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC.

Despacho:
REQ-148/2012 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 22/3/2012
Ementa: Solicita a indicação de membros desta Comissão para visitar o sítio da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, com a finalidade de conhecer melhor o projeto e os critérios adotados na construção, assim como o impacto ambiental da obra sobre a população da região.

Despacho:
REQ-153/2012 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Solicita a realização de audiência pública para discutir a situação da aviação nos estados da Região Nordeste, em especial o elevado custo de passagens aéreas e a reduzida oferta de voos.

Despacho:
REQ-156/2012 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 2/4/2012
Ementa: Requer a realização do VI Simpósio Amazônia, a ser realizado no dia 6 de novembro de 2012, promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-158/2012 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Requer, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para tratar da Economia Verde no Nordeste em um contexto de desenvolvimento sustentável (social, econômico e ambiental) e erradicação da pobreza, com vistas a apresentar propostas desta Comissão à conferência Rio+20.

Despacho:
REQ-161/2012 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Solicita a realização de café da manhã para apresentar o plano de trabalho da CAINDR, para o ano de 2012.

Despacho:
REQ-162/2012 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 11/4/2012
Ementa: Requer a extinção das atuais Subcomissões Permanentes e Especiais da CAINDR e a criação da Subcomissão Especial Rio+20.

Despacho:
REQ-163/2012 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 11/4/2012
Ementa: Solicita a realização de audiência pública para dispor sobre a possibilidade do IBAMA lavrar autos de infração ambiental e instaurar processos administrativos para apuração de infrações à legislação ambiental cometidas na área da Amazônia.

Despacho:
REQ-164/2012 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 11/4/2012
Ementa: Inclui, nos termos do art. 52, §5º do Regimento Interno, o requerimento 162/2012 na Ordem do Dia.

Despacho:
REQ-165/2012 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 11/4/2012
Ementa: Inclui, nos termos do art. 52, §5º do Regimento Interno, o requerimento 163/2012 na Ordem do Dia.

Despacho:
REQ-167/2012 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/4/2012
Ementa: Solicita que seja enviado requerimento de informações à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda.

Despacho:
REQ-17/2012 CEENSI Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 17/8/2012
Ementa: Solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença do Senhor Senador Cristovam Buarque.

Despacho:
REQ-170/2012 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado da Justiça para apresentar as principais ações do ministério para o combate ao tráfico de drogas na área da Amazônia Legal e no Nordeste.

Despacho:
REQ-171/2012 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado da Integração Nacional para apresentar as principais ações do ministério para o desenvolvimento do Norte e Nordeste.

Despacho:
REQ-172/2012 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado do Turismo para apresentar as principais ações do ministério para o desenvolvimento do turismo nas regiões Norte e Nordeste.

Despacho:
REQ-173/2012 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a situação das obras de transposição do Rio São Francisco.

Despacho:
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