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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 721 a 750 .
Proposição Orgão Situação
REQ-104/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/2/2013
Ementa: Realização a convocação, para participarem de audiência pública, dos gestores dos bancos: BNDES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DO BANCO DO BRASIL, para debater o financiamento das grandes obras e os custos sociais gerados, como as violações de direitos de crianças e adolescentes nestes locais das construções das grandes obras.

Despacho:
REQ-108/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Requer que sejam convocados a prestar depoimento nesta CPI o prefeito e o delegado de Vitória do Xingu-PA; e o presidente do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).

Despacho:
REQ-11/2013 PL719702 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/6/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial com a Professora Dra. Esther Arantes do Conselho Federal de Psicologia, com a seguinte convidada: 1) Profª Drª Esther Arantes, do Conselho Federal de Psicologia

Despacho:
REQ-117/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer a realização do Seminário "Proteção das Crianças e Adolescentes no contexto dos megaeventos esportivos", no âmbito desta CPI, no dia 04 de junho de 2013.

Despacho:
REQ-118/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer que sejam convocados a prestar depoimento nesta Comissão, o vereador Altair Gustavo Rocha Nogueira, presidente da Câmara de Vereadores de Três Corações - MG e o proprietário do jornal local Folha do Povo, Davi de Sousa.

Despacho:
REQ-119/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/5/2013
Ementa: Requer a realização de diligência desta CPI na região do Porto de Santos-SP, para averiguar denúncias de exploração sexual de Crianças e Adolescentes investigadas por operação policial, conforme matéria veiculada por telejornal.

Despacho:
REQ-12/2013 PL719702 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/6/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial com o Ministério Público da União - MPU.

Despacho:
REQ-121/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2013
Ementa: Requer que sejam convocados a prestarem depoimento nesta CPI, o pastor Marcos Pereira da Silva, preso por cometer abuso sexual; o delegado Márcio Mendonça, titular da Delegacia de Combate às Drogas do Rio de Janeiro (Dcod); vítimas do pastor; e outras testemunhas que possam contribuir para a apuração das denúncias contra o mesmo.

Despacho:
REQ-122/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/6/2013
Ementa: Requer seja requisitada à Delegacia de Polícia Civil do Município de Varginha/MG uma cópia do inquérito policial que investiga em segredo de justiça supostos crimes sexuais praticados pelo Vereador Altair Gustavo Rocha Nogueira, presidente da Câmara de Vereadores de Três Corações/MG.

Despacho:
REQ-123/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/6/2013
Ementa: Requer a realização de diligências e audiências desta CPI no Município de Coari-AM, para averiguar denúncias de crime sexual contra Crianças e Adolescentes, envolvendo o atual prefeito, Manoel Adail Amaral Pinheiro e várias autoridades locais.

Despacho:
REQ-124/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/6/2013
Ementa: Requer seja requisitada à Polícia Civil de Coari-AM, cópia do inteiro teor dos autos do Inquérito Policial que investiga supostos crimes sexuais praticados pelo prefeito daquele Município, Manoel Adail Amaral Pinheiro, além de outras autoridades locais.

Despacho:
REQ-125/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/6/2013
Ementa: Requer sejam convocados a prestar depoimento perante esta CPI, os Srs. Manoel Adail Amaral Pinheiro; Adriano Teixeira Salam; e Osvaldo Figueiredo Maia, respectivamente, prefeito, ex-secretário de Administração e Delegado de Polícia Civil, de Coari, por suposto envolvimento em crime sexual, além de outras pessoas que se façam necessárias para o aprofundamento das investigações.

Despacho:
REQ-126/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/6/2013
Ementa: Requer seja requisitada à Polícia Federal cópia do inteiro teor dos autos do Inquérito Policial da Operação Vorax, que investiga supostos crimes sexuais praticados pelo prefeito do Município de Coari-AM, Manoel Adail Amaral Pinheiro, além de outras autoridades locais.

Despacho:
REQ-13/2013 PL719702 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/6/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial com a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA.

Despacho:
REQ-134/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Requer que sejam intimados a prestar depoimento nesta CPI os Srs. Marcondes da Costa, Delegado da Polícia Civil de Três Corações; Cássio Arantes, ex-vereador; e o Delegado de Polícia responsável pelo Inquérito Policial n° 2.154.236 no âmbito daquele município.

Despacho:
REQ-135/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Requer que sejam convocados a prestar depoimento nesta CPI os Srs. Anselmo Nascimento dos Santos; Elias Nascimento dos Santos; e a adolescente JPL, 16 anos, para o aprofundamento das investigações acerca de suposta rede de exploração sexual de Crianças e Adolescentes no município de Coari-AM.

Despacho:
REQ-138/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/8/2013
Ementa: Requer que seja requisitada cópia do pendrive a quem o detém - seja o Ministério Público, a Polícia Civil de Três Corações ou o Poder Judiciário de Minas Gerais - que armazena informações sobre suposta prática de crimes sexuais pelo vereador de Três Corações, Altair Gustavo Rocha Nogueira, além de outras pessoas, conforme Inquérito Policial do qual constam fotos e vídeos adulterados.

Despacho:
REQ-139/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/8/2013
Ementa: Requer que sejam intimados a prestar depoimento perante esta CPI, na qualidade de testemunhas, o Sr. Atila Yurtsever, diretor da empresa Rico Táxi Aéreo; e o Sr. Antônio Aguiar, sargento da Polícia Militar de Coari-AM e ex-secretário de Defesa Social do referido município.

Despacho:
REQ-140/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/8/2013
Ementa: Requer que seja intimado prestar depoimento, nesta CPI, o Sr. Cristiano Silva de Almeida, delegado de Três Corações.

Despacho:
REQ-144/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Requer que sejam intimados a prestar depoimento perante esta CPI, na condição de testemunhas, os Srs. Ueslen Marcelo do Carmo e Guilherme Alberto da Costa.

Despacho:
REQ-150/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/10/2013
Ementa: Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de dados telefônicos de suspeitos de exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Coari-AM.

Despacho:
REQ-151/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: Requer sejam indicados para acompanhar os processos contra o Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, Prefeito de Coari/AM, ainda que em segredo de justiça, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, os seguintes advogados: Márcia Silva Dias, OAB/AM 7.520; e Fábio Tavares Amorim, OAB/AM 8.606.

Despacho:
REQ-156/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa: Requer a convocação, para prestarem depoimento perante esta CPI, dos Senhores: 1) Inspetor de Polícia Civil do Rio de Janeiro Gilvan Ferreira; 2) Delegado Dr. Alexandre Roberto Dellsanto Gusman, Titular da 50ª DP do Estado do Rio de Janeiro; e 3) Carlos Alberto Ferreira de Castilho, suspeito de envolvimento em sequestro e exploração sexual contra criança.

Despacho:
REQ-157/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa: Requer que a Deputada Liliam Sá, Relatora da CPI, represente a Comissão em diligência no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-186/2013 CFT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Assis Carvalho - PT/PI.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser definida oportunamente, com o objetivo de discutir a política de gestão de pessoas do Banco do Brasil.

Despacho:
REQ-244/2013 CE Arquivada
 

Autores: Nilmário Miranda - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/4/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater uma política de Educação Especial ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação.

Despacho:
REQ-256/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Amauri Teixeira - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF,Delegado Protógenes - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 9/9/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para discutir os direitos humanos e a reestruturação da carreira dos Policiais Militares do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-257/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Amauri Teixeira - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF,Delegado Protógenes - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 9/9/2013
Ementa: Requerem a realização de audiência pública com a finalidade de traçar diretrizes de implementação do Plano Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra.

Despacho:
REQ-262/2013 CFT => PL-2557/2011 Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Afonso Florence - PT/BA,Amauri Teixeira - PT/BA,João Dado - SDD/SP.

Data de apresentação: 20/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação do Código de Defesa do Contribuinte brasileiro.

Despacho:
REQ-265/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Dalva Figueiredo - PT/AP,Delegado Protógenes - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 13/9/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir a atuação das forças policiais na repressão às manifestações populares ocorridas no Distrito Federal e em outras localidades do País.

Despacho:
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