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Proposição Orgão Situação
REQ-10819/2014 => PL-2285/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/11/2014
Ementa: Solicita a tramitação conjunta (apensação) dos Projetos de Leis nºs 2.285, de 2007 e 6.583/2013.

Despacho:
REQ-10900/2014 => PL-7997/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/12/2014
Ementa: Requer a retirada da proposição PL 7997, de 2014, que acrescenta dispositivo à Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana.

Despacho:
REQ-10901/2014 => PL-4699/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/12/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4699 de 2012, que "regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências".

Despacho:
REQ-112/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiza Erundina - PSB/SP,Professor Setimo - PMDB/MA.

Data de apresentação: 26/5/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Capoeira nas escolas da Rede Pública de Ensino.

Despacho:
REQ-116/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Fernando Ferro - PT/PE.

Data de apresentação: 5/8/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas de atenção às pessoas com doenças reumáticas.

Despacho:
REQ-117/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Fernando Ferro - PT/PE.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o cumprimento da Lei n° 12.024/2009, que permite a alienação ou concessão de direito real de uso das áreas públicas rurais do Distrito Federal diretamente aos seus atuais ocupantes.

Despacho:
REQ-118/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Zequinha Marinho - PSC/PA.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para discutir a Reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a valorização dos (as) servidores (as).

Despacho:
REQ-119/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 30/9/2014
Ementa: Requer Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação da Casa de Saúde do Índio - CASAI.

Despacho:
REQ-121/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/9/2014
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Louvor à meritíssima juíza Carine Labres, diretora do Fórum da Comarca de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, pela corajosa decisão de garantir a realização do casamento de um casal homoafetivo, mesmo após o incêndio do Centro de Tradições Gauchas Sentinelas do Planalto, naquela localidade, onde a cerimônia seria realizada.

Despacho:
REQ-123/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades.

Despacho:
REQ-124/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 25/11/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados apontados no Relatório de Pesquisa "100% não é mais o limite": Riscos Psicossociais do Trabalho Bancário.

Despacho:
REQ-125/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o caso Rafael Braga Vieira e a seletividade do sistema penal brasileiro contra os jovens negros e pobres.

Despacho:
REQ-126/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/10/2014
Ementa: Requer a realização de diligência para averiguar a situação das 537 (quinhentas e trinta e sete) famílias que ocupam área localizada no condomínio Nova Jerusalém, na cidade de Ceilândia, Distrito Federal.

Despacho:
REQ-127/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/10/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das 537 (quinhentas e trinta e sete) famílias que ocupam área localizada no condomínio Nova Jerusalém, na cidade de Ceilândia, Distrito Federal.

Despacho:
REQ-128/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para comemorar o dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Despacho:
REQ-129/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Requer a realização de Ato Público em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Despacho:
REQ-130/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal à cidade de Valparaiso de Goiás, em caráter de emergência, para acompanhar as investigações sobre o assassinato do adolescente Paulo Henrique Azevedo de Moraes, morto por policial militar no dia 28 de outubro de 2014.

Despacho:
REQ-134/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de violência no Estado do Pará, com a participação dos membros da Comitiva do Governo Federal - que fizeram diligências ao estado, no dia 06 de novembro de 2014, além de outros convidados.

Despacho:
REQ-135/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Requer a realização de Ato Público em defesa dos terceirizados e em repúdio ao assédio moral e outras violações trabalhistas sofridas por esses (as) trabalhadores (as) no âmbito da Câmara Federal.

Despacho:
REQ-14/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 7447/2010, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

Despacho:
REQ-144/2014 CDU Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB), Lei que deverá orientar a população e o poder público com diretrizes de uso e ocupação e desenvolvimento de ações para o resguardo dos princípios fundamentais do plano urbanístico de Brasília, cuja poligonal tombada compreende as regiões administrativas Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste/Áreas Octogonais.

Despacho:
REQ-145/2014 CDU Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Coleta Seletiva e a Inclusão dos (as) Catadores (as) de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-150/2014 CDU Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/9/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir a importância da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para engenheiro civil, realizado pela Caixa Econômica Federal, visando ao fortalecimento da sua capacidade de análise das propostas de financiamento de obras de infraestrutura urbana sob sua responsabilidade.

Despacho:
REQ-151/2014 CDU Arquivada
 

Autores: Heuler Cruvinel - PSD/GO,Erika Kokay - PT/DF,Roberto Britto - PP/BA.

Data de apresentação: 31/10/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para instruir a análise do Projeto de Lei (PL) nº 7.189, de 2014.

Despacho:
REQ-17/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no campo a partir do caso recente ocorrido em Buritis, município do Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-173/2014 CPICRIAN Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2014
Ementa: Requer a realização de seminário sobre o impacto das grandes obras na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Despacho:
REQ-18/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, composta pela carreira de Analistas Técnicos de Políticas Sociais.

Despacho:
REQ-19/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as manifestações e atos de violência homofóbica ocorridos no Distrito Federal recentemente.

Despacho:
REQ-34/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o estigma e o preconceito com as pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Despacho:
REQ-401/2014 CE Arquivada
 

Autores: Fátima Bezerra - PT/RN,Erika Kokay - PT/DF,Policarpo - PT/DF,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa: Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil, para que adote medidas para assegurar a criação e a implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC no ano de 2014/2015.

Despacho:
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