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Proposição Orgão Situação
REQ-96/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a convocação dos candidatos aprovados no concurso do Banco do Brasil, de 2013, voltado à formação de cadastro de reserva para provimento de vagas, no nível inicial da carreira administrativa, no cargo de escriturário.

Despacho:
REQ-97/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer a realização de reunião de trabalho desta Comissão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Banco do Brasil e representantes da comissão de aprovados no Concurso do Banco do Brasil, de 2013, para provimento de vagas no cargo de escriturário, com vistas discutir alternativas para a convocação dos aprovados.

Despacho:
RIC-1349/2015 Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, por intermédio do Banco do Brasil, sobre o quadro efetivo das unidades da instituição no Distrito Federal.

Despacho:
RIC-1397/2015 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, acerca da nomeação dos candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, de 2014.

Despacho:
EMC-11/2014 CTASP => PL-7919/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/10/2014
Ementa: Altera os artigos 2º, 7º e 15 do projeto de lei 7919, de 2014, que "dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-17/2014 MPV65714 => MPV-657/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 657/2014

Despacho:
EMC-40/2014 MPV65014 => MPV-650/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 650/2014

Despacho:
EMC-41/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-41/2014 MPV65014 => MPV-650/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 650/2014

Despacho:
EMC-55/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-67/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-68/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
INC-6423/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão da Capoeira no currículo das escolas da Educação Básica.

Despacho:
INC-6498/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/9/2014
Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando à convocação e a nomeação dos 766 candidatos regulamente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviários Federal, ano 2013.

Despacho:
INC-6552/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Sugere a criação do mês de conscientização sobre doenças raras.

Despacho:
PEC-439/2014 Aguardando Criação de Comissão Temporária
 

Autores: Liliam Sá - PROS/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/12/2014
Ementa: Acresce inciso XII ao art. 109 da Constituição Federal.

Despacho:
PL-7163/2014 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/2/2014
Ementa: Amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

Despacho:
PL-7328/2014 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autores: Renato Simões - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Propõe atribuir à Base Aérea de Brasília a denominação "Base Aérea Presidente João Goulart".

Despacho:
PL-7774/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana.

Despacho:
PL-7775/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Acrescenta o §3º ao art. 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o Nexo Técnico Epidemiológico na atividade de magistério.

Despacho:
PL-7776/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Altera os arts. 10 e 51 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997. Explicação: Trata de regras que garantem a participação da mulher na política nacional.

Despacho:
PL-7777/2014 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Dispõe sobre a declaração unilateral de paternidade. Explicação: Altera a Lei nº 6.015, de 1973 e a Lei nº 8.560, de 1992.

Despacho:
PL-7950/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), para estabelecer o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções

Despacho:
PL-7951/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Renato Simões - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Fernando Ferro,Amauri Teixeira,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Concede anistia, anula e revoga condenações, ações penais e inquéritos policiais contra pessoas e lideranças dos movimentos sociais, sindicais e estudantis que participaram de greves, ocupações de fábricas, ocupações de terras, ocupações de escolas, manifestações e atividades públicas, revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e dá outras providências. Explicação: Revoga a Lei nº 7.170 de 1983.

Despacho:
PL-7954/2014 Pronta para Pauta
 

Autores: Paulo Teixeira - PT/SP,João Dado - SD/SP,Aline Corrêa - PP/SP,Erika Kokay - PT/DF,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Altera a Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Explicação: Possibilita às entidades substituir percentual da quantidade das bolsas de estudos para a educação básica e a superior por ações e serviços definidos em ato do Ministério da Educação.

Despacho:
PL-7973/2014 Aguardando Definição Encaminhamento; Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/9/2014
Ementa: Dispõe sobre a remição da pena pela leitura. Explicação: Altera a Lei nº 7.210, de 1984.

Despacho:
PL-7975/2014 Aguardando Parecer - Ag. devolução Relator não-membro
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/9/2014
Ementa: Regulamenta a profissão de empregado em serventias notariais e de registro e altera a Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal".

Despacho:
PL-7997/2014 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/9/2014
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana.

Despacho:
PL-8056/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2014
Ementa: Dispõe sobre a prestação obrigatória, por, no máximo, três anos, de serviço médico remunerado por diplomados em Medicina em instituições públicas e gratuitas de educação superior, e em instituições privadas de educação superior cujas mensalidades tenham sido custeadas por bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI) ou por recursos públicos de outras fontes.

Despacho:
PL-8204/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/12/2014
Ementa: Dispõe sobre indenização aos ocupantes de cargo de natureza especial e secretariado parlamentar da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Despacho:
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