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Foram encontrados 1404 itens. Mostrando de 721 a 750 .
Proposição Orgão Situação
REQ-4099/2011 => PEC-53/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.

Despacho:
REQ-580/2011 => PL-236/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/3/2011
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições que menciona.

Despacho:
REQ-607/2011 => PLP-277/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/3/2011
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições relacionadas

Despacho:
REQ-77/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater denúncias de discriminação em relações trabalhistas, apresentadas pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-796/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Trabalho.

Despacho:
REQ-797/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Despacho:
RIC-1129/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/9/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a destinação de recursos da Fundação Sistel de Seguridade Social.

Despacho:
RIC-1376/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/10/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a outorga à Sociedade de Radiodifusão Litorânea Ltda. - SORALI - de concessão de rádio FM no município de Entre Rios - BA.

Despacho:
RIC-1425/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, relativas ao vazamento de óleo em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro no dia 09 de novembro de 2011.

Despacho:
RIC-1480/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Relações Exteriores, relativas à resposta apresentada pelo Estado Brasileiro às denúncias apresentadas junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA por razão de remoções de moradias realizadas na Cidade do Rio de Janeiro.

Despacho:
RIC-1530/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/12/2011
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca das atribuições de responsabilidade nas autorizações de voos de aeronaves.

Despacho:
RIC-573/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Casa Civil esclarecimentos acerca dos serviços de consultoria prestados por sua empresa durante o seu mandato de Deputado Federal na 53ª Legislatura.

Despacho:
RIC-574/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias, relativas à denúncia de práticas discriminatórias nas relações de trabalho da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Despacho:
RIC-679/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/6/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações complementares sobre a geração, posse e fornecimento de documentação pública solicitada por estudiosos do fenômeno dos objetos voadores não identificados.

Despacho:
RIC-692/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008. Explicação: Que "permitiu a apropriação, pela entidade patrocinadora, de superávits de entidades fechadas de Previdência Complementar. "

Despacho:
RIC-720/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.

Despacho:
RIC-721/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/6/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Turismo informações e cópias de todos os processos de contratação e prestação de contas dos convênios com as entidades de direito privado que identifica.

Despacho:
RIC-811/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações acerca das atribuições de responsabilidade nas autorizações de voos de aeronaves.

Despacho:
SIT-11/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2011
Ementa: Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União, constantes de processo que trata sobre a irregularidade consistente na contratação de sociedade empresária cujo sócio-cotista era, à época da licitação, servidor do órgão licitante.

Despacho:
SIT-13/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União cópia de inteiro teor do Processo nº 031.565/2010-7. Explicação: O processo refere-se a um levantamento de dados sobre o Projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Despacho:
SIT-14/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre contratos firmados entre o Governo Federal e empresas de parlamentares.

Despacho:
SIT-17/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre convênios firmados entre o Ministério do Esporte e organizações não governamentais, no âmbito do Programa Segundo Tempo.

Despacho:
SIT-19/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre convênios firmados entre o Ministério do Esporte e organizações não governamentais, no âmbito do Programa Segundo Tempo.

Despacho:
SIT-20/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre utilização de recursos oriundos de emenda de parlamentar.

Despacho:
SIT-5/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União a respeito das dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Despacho:
INC-6497/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2010
Ementa: Sugere que seja possibilitada aos estudantes com orientação de gênero travesti, masculino ou feminino, a utilização de nome social, ao lado do nome e prenome oficial, nas instituições federais de ensino. Explicação: Ministério da Educação.

Despacho:
PDC-3035/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2010
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios de membros do Congresso Nacional, do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, previstos no art. 49, VII e VIII da Constituição Federal.

Despacho:
PL-6970/2010 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2010
Ementa: Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido. Explicação: Cria o Dia Nacional do Teatro do Oprimido em homenagem ao teatrólogo Augusto Boal.

Despacho:
PL-7198/2010 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2010
Ementa: Dispõe sobre a inauguração de obras públicas e sobre a realização de eventos similares promovidos pelo Poder Público.

Despacho:
PL-7537/2010 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/6/2010
Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada como Estatuto da Cidade, para dispor sobre a sanção à ociosidade de imóveis construídos. Explicação: Considera-se subutilizado o imóvel residencial mantido ocioso e fora do mercado de locação, desde que não seja necessário à habitação do proprietário ou de seus dependentes.

Despacho:
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