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Foram encontrados 1102 itens. Mostrando de 721 a 750 .
Proposição Orgão Situação
EMR-2 CSSF => PL-1201/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/12/2004
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2010
Ementa: Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-526/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CTASP => PL-3822/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/12/2008
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2010
Ementa: Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

Despacho:
EMR-3 CTASP => PL-3822/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/12/2008
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2010
Ementa: Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

Despacho:
EMR-5 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2010
Ementa: Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

Despacho:
ESB-1 CE => SBT-1 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/12/2003
Ementa:

Despacho:
ESB-1 CE => SBT-1 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa:

Despacho:
ESB-1 CSSF => SBT-1 CCTCI Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-1 CSSF => SBT-1 CSSF
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/12/2008
Ementa: Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Despacho:
ESB-1 PL699813 => SBT-1 PL699813
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2014
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 16. (Substitutivo ao PL nº 6.998/13)

Despacho:
ESB-11 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: O art. 7º passa a vigorar acrescido do seguinte § 5º

Despacho:
ESB-12 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: O § 1º do art. 8º passa a vigorar acrescido do seguinte inciso IV

Despacho:
ESB-13 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: A Estratégia 2.7, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação.

Despacho:
ESB-14 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: A Estratégia 4.7 da Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação.,

Despacho:
ESB-15 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: A Estratégia 16.4 de Meta 16 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seuginte redação.

Despacho:
ESB-16 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: Alterar, onde couber, a expressão "trantornos globais do desenvolvimento" para "transtornos invasivos do desenvolvimento "

Despacho:
ESB-17 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: O parágrafo único do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação

Despacho:
ESB-18 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: O § 3º do art. 7º passa a vigoar com a seguinte redação:

Despacho:
ESB-19 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: o inciso III do § 1º do art. 8º passa a vigoar com a seguinte redação

Despacho:
ESB-2 CSSF => SBT-1 CCTCI Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-20 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: A Estratégia 1.9 da Meta 1 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação.

Despacho:
ESB-21 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: A Estratégia 4.4, da Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação:

Despacho:
ESB-212 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de educação dá outras providências.

Despacho:
ESB-213 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de educação dá outras providências.

Despacho:
ESB-214 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de educação dá outras providências.

Despacho:
ESB-215 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de educação dá outras providências.

Despacho:
ESB-22 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: A Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação.

Despacho:
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