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Foram encontrados 1133 itens. Mostrando de 721 a 750 .
Proposição Orgão Situação
EMR-1 CSSF => PL-318/1999
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-3183/2000 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa.

Data de apresentação: 26/12/2001
Ementa: "Altera os arts. 154 e 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro."

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-3355/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/2/2006
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-3696/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-4487/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/6/2010
Ementa: Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-526/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-5597/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-5597/2005.. Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-6097/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/8/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-6801/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-703/2003 Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2005
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-7814/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-2574/2000
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-3822/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/12/2008
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-39/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Aço.

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-1201/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/12/2004
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2010
Ementa: Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-526/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CTASP => PL-3822/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/12/2008
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2010
Ementa: Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

Despacho:
EMR-3 CTASP => PL-3822/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/12/2008
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2010
Ementa: Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

Despacho:
EMR-5 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2010
Ementa: Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

Despacho:
ESB-1 CE => SBT-1 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/12/2003
Ementa:

Despacho:
ESB-1 CE => SBT-1 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa:

Despacho:
ESB-1 CSSF => SBT-1 CCTCI Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-1 CSSF => SBT-1 CSSF
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/12/2008
Ementa: Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Despacho:
ESB-1 PL699813 => SBT-1 PL699813
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2014
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 16. (Substitutivo ao PL nº 6.998/13)

Despacho:
ESB-11 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2011
Ementa: O art. 7º passa a vigorar acrescido do seguinte § 5º

Despacho:
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