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Foram encontrados 975 itens. Mostrando de 721 a 750 .
Proposição Orgão Situação
PRL-8 CCJC => PEC-470/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 78/2007, da PEC 119/2007, da PEC 142/2012, da PEC 312/2013, da PEC 247/2016, da PEC 174/2007, da PEC 484/2010, da PEC 364/2013, da PEC 23/2015 e da PEC 206/2016, apensadas.

Despacho:
PRL-9 CCJC => PEC-470/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 78/2007, da PEC 119/2007, da PEC 142/2012, da PEC 312/2013, da PEC 247/2016, da PEC 174/2007, da PEC 484/2010, da PEC 364/2013, da PEC 23/2015, da PEC 206/2016 e da PEC 261/2016, apensadas.

Despacho:
PRL-9 CCJC => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

Despacho:
PRP-5 PL602505 => PL-6025/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/8/2012
Ementa: Parecer do Relator Parcial, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), com emendas e subemendas (novo - corrigido e atualizado)

Despacho:
PSS-1 CCJC => PL-34/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/5/2010
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado.

Despacho:
RDF-1 => MPV-727/2016
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-1663/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-24/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-2476/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/5/2008
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-792/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/5/2009
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-34/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-412/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-5568/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/10/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-8137/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1050/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1092/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/6/2007
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1102/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1222/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1231/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1235/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1242/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-129/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1344/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1364/2004
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/6/2007
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1401/2004
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/6/2007
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1452/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1475/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1484/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1513/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa:

Despacho:
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