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Foram encontrados 1135 itens. Mostrando de 721 a 750 .
Proposição Orgão Situação
REQ-816/2003 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2003
Ementa: Requer a tramitação conjunta das propostas de Emenda Constitucional nº 507/02 e 40/03.

Despacho:
REQ-84/2003 CSSF => PL-7177/2002 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/8/2003
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, preferência para discussão e votação do PL 7177/2002, item 45 da pauta.

Despacho:
REQ-974/2003 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/7/2003
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.

Despacho:
REQ-976/2003 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/7/2003
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em homenagem aos 15 anos da União Brasileira das Mulheres, UBM.

Despacho:
RIC-962/2003 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/10/2003
Ementa: Solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, informações sobre a aplicação de recursos do Programa Saúde da Mulher. Explicação: Ministro Humberto Costa.

Despacho:
PDC-1945/2002 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2002
Ementa: Susta a aplicação do disposto no inciso II do § 1º do art. 4º do Decreto nº 4.206, de 23 de abril de 2002. Explicação: Sustando dispositivo que estipula que a entidade fechada de previdência deverá ofertar esclusivamente plano de benefício de contribuição definida.

Despacho:
PL-6902/2002 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2002
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, possibilitando ao estudante universitário a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para pagamento das mensalidades em instituições de ensino superior, e dá outras providências.

Despacho:
PL-7177/2002 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/8/2002
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas de colostomia pelos planos e seguros privados de saúde. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatório o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, de coletor de urina e de sonda vesical pelos planos privados de assistência à saúde.

Despacho:
PL-7473/2002 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/12/2002
Ementa: Dispõe sobre o repasse de contribuições de órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional para clubes de caráter social, recreativo esportivo que congreguem os respectivos servidores ou empregados, e seus familiares.

Despacho:
PRC-249/2002 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 26/6/2002
Ementa: Denomina o Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário João Amazonas.

Despacho:
REQ-121/2002 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2002
Ementa: requer a convocação de sessão solene em homenagem ao dia mundial de solidariedade ao povo palestino.

Despacho:
REQ-145/2002 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 5/6/2002
Ementa: solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos a respeito da utilização irregular de dotações orçamentárias em despesas de publicidade. Explicação: Audiência Pública (Convocação Ministro)

Despacho:
REQ-18/2002 CME Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 19/6/2002
Ementa: Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a política industrial da Petrobrás para o Brasil, em especial a construção de plataformas e navios. Explicação: Discutir a Política industrial da Petrobrás para o Brasil, em especial a construção de plataformas e navios.

Despacho:
RIC-4492/2002 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/6/2002
Ementa: Solicita informações ao Ministério das Comunicações relativas ao processo de licitação do Serviço de Atendimento ao Cidadão e do Serviço Telegrama Fonado. Explicação: Ministro Juarez Quadros do Nascimento.

Despacho:
RIC-4493/2002 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/6/2002
Ementa: Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil, relativas às atividades da Câmara de Gestão da Crise de Energia. Explicação: Ministro Pedro Parente.

Despacho:
RIC-4706/2002 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 27/11/2002
Ementa: Solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, Francisco Luiz Sibut Gomide, informações sobre o seguro anti-racionamento. Explicação: MInistro Francisco Gomide.

Despacho:
EMC-124/2001 PL384600 => PL-3846/2000
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Emenda Aditiva - incluir onde couber, no projeto, um artigo e um parágrafo.

Despacho:
EMC-125/2001 PL384600 => PL-3846/2000
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Emenda Aditiva - Incluir ao artigo 4º, do projeto, parágrafo 1º, renumerando-se os demais.

Despacho:
EMC-126/2001 PL384600 => PL-3846/2000
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Emenda Aditiva - Adicionar ao art. 62, do projeto, um parágrafo 3º.

Despacho:
EMC-127/2001 PL384600 => PL-3846/2000
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Emenda Modificativa - Modifica o inciso IX do art. 10º, do projeto, uma redação.

Despacho:
EMC-128/2001 PL384600 => PL-3846/2000
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Emenda Aditiva - Dá ao Art. 73, do projeto, uma redação.

Despacho:
EMC-129/2001 PL384600 => PL-3846/2000
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Emenda Modificativa - Modifica o Art. 9º do projeto.

Despacho:
EMC-130/2001 PL384600 => PL-3846/2000
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Emenda Modificativa - Modifica o inciso XXI do art. 10º do projeto.

Despacho:
EMC-131/2001 PL384600 => PL-3846/2000
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Emenda Modificativa - Modifica o inciso XXXIX do art. 10º do projeto.

Despacho:
EMC-132/2001 PL384600 => PL-3846/2000
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Emenda Modificativa - Modifica o § 2º do Art. 62 do projeto.

Despacho:
EMC-133/2001 PL384600 => PL-3846/2000
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Emenda Aditiva - Dá ao inciso XXV do Art. 10º, do projeto, uma redação.

Despacho:
EMC-134/2001 PL384600 => PL-3846/2000
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Emenda Aditiva - Dá ao Art. 24, do projeto, uma redação.

Despacho:
EMC-135/2001 PL384600 => PL-3846/2000
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Emenda Aditiva - Dá ao Art. 26, do projeto, uma redação.

Despacho:
EMC-136/2001 PL384600 => PL-3846/2000
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Emenda Substitutiva - Substitui no § 2º do Art. 62 do projeto, a expressão "31 de julho de 2000" pela expressão "31 de Dezembro de 2000".

Despacho:
EMC-137/2001 PL384600 => PL-3846/2000
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Emenda Supressiva - Suprime os artigos 34, 35 e 36 do projeto.

Despacho:
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