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Foram encontrados 1205 itens. Mostrando de 691 a 720 .
Proposição Orgão Situação
REQ-29/2013 CEENSI Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB e outros.

Data de apresentação: 23/5/2013
Ementa: Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representantes da UNE, UBES, CONJUVE, SNJ e CNTE.

Despacho:
REQ-29/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 9/12/2013
Ementa: Requer a realização de seminário, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, para debater o Projeto de Lei nº 6.753/13, que cria o PROFORTE.

Despacho:
REQ-303/2013 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 30/4/2013
Ementa: Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de Representantes dos órgãos Federais, Municipais e Estaduais ligados a Segurança Pública, bombeiros voluntários de todos os Estados, Bombeiro Voluntário do Município de Nova Prata/RS, Senhor Paulo Birriel, Assessoria Parlamentar do Corpo de Bombeiro Militar de todos os Estados, Corpo de Bombeiro Militar de todos os Estados.

Despacho:
REQ-317/2013 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 14/5/2013
Ementa: Requer seja incluído na relação dos convidados a serem ouvidos em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em adendo ao Requerimento nº 303, de 2013, o Senhor Tenente-Coronel Vilmar, Representante do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba e o Coronel Gladimir Murer, Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Despacho:
REQ-321/2013 CTUR Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB e outros.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Requer a designação para participar do Seminário para Investidores Turísticos nos Estados Unidos nas cidades de Nova York e Chicago, promovido pelo Ministério do Turismo e Ministério das Relações Exteriores.

Despacho:
REQ-387/2013 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Requer a realização de visita técnica ao Estado de Israel, para conhecer o trabalho de dessalinização realizado pelo País.

Despacho:
REQ-6965/2013 => PL-4562/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PL 4562/2012.

Despacho:
REQ-7082/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/3/2013
Ementa: Requer a convocação de sessão Solene da Câmara dos Deputados Para o dia 20 de maio.

Despacho:
REQ-7146/2013 => PEC-54/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/99 que trata de servidores que foram admitidos antes de 1988.

Despacho:
REQ-7149/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006 que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.

Despacho:
REQ-7343/2013 => PEC-308/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 3/4/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "altera os artigos 21,32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".

Despacho:
REQ-8116/2013 => PL-4529/2004
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.529/2004 que Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outra providências.

Despacho:
REQ-8481/2013 => PEC-300/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 29/8/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "altera a redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-8622/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/9/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-8862/2013 => PEC-55/2011 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 17/10/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 55/2011 que dá nova redação ao parágrafo 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal.

Despacho:
REQ-9047/2013 => PL-4632/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 12/11/2013
Ementa: Requer desapensação do Projeto de lei 4.632 de 2012 apensado ao Projeto de lei 5.423 de 2013 do Senado Federal.

Despacho:
REQ-9330/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro para o dia 12 de maio de 2014.

Despacho:
REQ-9331/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Professor para o dia 15 de outubro de 2014.

Despacho:
REQ-9332/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude para o dia 12 de agosto de 2014.

Despacho:
REQ-9333/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de desertificação e a Seca que é comemorado no dia 17 de junho, mas devido à semana de jogos da Copa do Brasil, requeiro para o dia 13 de junho de 2014

Despacho:
REQ-9334/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Água que é comemorado em 22 de março, mas devido este dia cair em final de semana, requeiro para o dia 20 de março de 2014.

Despacho:
REQ-9335/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Luta contra o uso e o Tráfico de Drogas e ao Dia Nacional de Combate às Drogas para o dia 26 de junho de 2014.

Despacho:
RIC-3186/2013 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 29/5/2013
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Esporte informações a respeito da Copa do Mundo FIFA de 2014.

Despacho:
EMC-21/2012 MPV58112 => MPV-581/2012
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 27/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 581/2012.

Despacho:
EMC-22/2012 MPV58112 => MPV-581/2012
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 27/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 581/2012.

Despacho:
INC-2639/2012 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 1/3/2012
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no sentido de que o Conselho Nacional de Educação-CNE efetue levantamento da adoção de suas recomendações contidas no Parecer nº 9/ 2003, acerca do uso e abuso de drogas pelos alunos de todos os níveis de ensino.

Despacho:
INC-2812/2012
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 16/4/2012
Ementa: Sugere ao Ministro das Comunicações a fiscalização das operadoras do serviço móvel pessoal relativa à cobrança por chamadas não completadas.

Despacho:
INC-2928/2012 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Justiça a instalação de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos na Cidade de João Pessoa/PB.

Despacho:
INC-3047/2012
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Sugere a construção de terminal pesqueiro na praia da Penha, em João Pessoa (PB).

Despacho:
INC-3112/2012 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 10/7/2012
Ementa: Sugere a reforma do terminal rodoviário do município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Despacho:
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