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Foram encontrados 1008 itens. Mostrando de 691 a 720 .
Proposição Orgão Situação
EMC-51/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Financiamento de Campanha - Doação privada - Se limitarão as pessoas físicas nas eleições proporcionais que dos 100%( cem por cento) doados, 50%(cinqüenta por cento) para candidato e outros 50%(cinqüenta por cento),serão destinados para diretório regional do partido que fará distribuição.

Despacho:
EMC-52/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Visa estabelecer que em todos os Municípios acima cem mil eleitores haverá 2º Turno nas eleições municipais.

Despacho:
EMC-53/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Visa estabelecer que em todos os Municípios até cem mil eleitores haverá 2º Turno nas eleições municipais o candidato não alcançar 2/5 ( dois quintos )dos votos na primeira eleição se fará uma nova eleição em até vinte dias.

Despacho:
EMC-55/2011 MPV54011 => MPV-540/2011
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 11/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 540/2011.

Despacho:
EMC-58/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Estados, Municípios e Distrito Federal, optem pela duração do mandato das eleições, que poderão ser de 4 (quatro), 5 (cinco) ou 6 (seis anos), com ou sem reeleição.

Despacho:
EMC-58/2011 MPV53511 => MPV-535/2011
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/6/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 535/2011.

Despacho:
EMC-59/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de seis anos e cada Senador será eleito sem suplentes.

Despacho:
EMC-59/2011 MPV53411 => MPV-534/2011
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 30/5/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 534/2011.

Despacho:
EMC-6/2011 MPV51710 => MPV-517/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 7/2/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 517/2010.

Despacho:
EMC-60/2011 MPV53411 => MPV-534/2011
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 30/5/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 534/2011.

Despacho:
EMC-613/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Dê-se nova redação ao art. 276, do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"

Despacho:
EMC-614/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Dê-se nova redação ao art. 810, do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"

Despacho:
EMC-615/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Dê-se nova redação aos parágrafos 4º e 8º, suprima-se o § 6º e inclua-se novo parágrafo ao art. 323, do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"

Despacho:
EMC-616/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Dê-se nova redação ao art. 522, do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil" (

Despacho:
EMC-617/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Dê-se nova redação ao inc. III do art. 882 do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"

Despacho:
EMC-618/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Acrescente-se os seguintes parágrafos ao art. 937, renumerando-se o parágrafo único como § 5º, do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"

Despacho:
EMC-619/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Dê-se ao caput do art. 969, do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil" (

Despacho:
EMC-62/2011 MPV54011 => MPV-540/2011
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 540/2011.

Despacho:
EMC-62/2011 MPV54511 => MPV-545/2011
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 545/2011.

Despacho:
EMC-62/2011 MPV55211 => MPV-552/2011
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 7/12/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 552/2011.

Despacho:
EMC-620/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Dê-se nova redação ao art. 980, do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"

Despacho:
EMC-621/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Dê-se nova redação ao caput do art. 989, do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil" (

Despacho:
EMC-622/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Dê-se nova redação ao caput art. 78, do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"

Despacho:
EMC-623/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Suprima-se o § 2º do art. 512, renumerando-se os demais, do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"

Despacho:
EMC-624/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Dê-se nova redação ao art. 357 do PL nº 8046 de 2010

Despacho:
EMC-625/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Suprima-se o parágrafo único do art. 24 do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"

Despacho:
EMC-626/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Dê-se nova redação ao caput e ao § 1º do art. 161, do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"

Despacho:
EMC-627/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Suprima-se o art. 6º do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"

Despacho:
EMC-628/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Dê-se nova redação ao § 1º do art. 792, do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"

Despacho:
EMC-629/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/12/2011
Ementa: Dê-se nova redação ao inciso II do caput do art. 284, do PL nº 8046 de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"

Despacho:
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