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Foram encontrados 1133 itens. Mostrando de 691 a 720 .
Proposição Orgão Situação
REQ-57/2001 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/6/2001
Ementa: "requer, nos termos regimentais, e ouvido o Plenário desta Comissão, seja solicitado aos Senhores Ministros: da Previdência e Assistência Social, da Educação, da Saúde e o Ministro-Chefe da Casa Civil, que determinem a Instalação de Grupo de Trabalho Interministerial, com a participação de Representantes desta Comissão, para a Elaboração de Proposta de Política Nacional Integrada de Atendimento a Crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos ". Explicação: Solicita a Ministro de Estado determinar Instalação de Grupo de Trabalho Interministerial

Despacho:
REQ-6/2001 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/3/2001
Ementa: "solicita a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre o financiamento das ações de atendimento à criança em creches" Explicação: Audiência Pública Conjunta com a CECD

Despacho:
REQ-60/2001 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/8/2001
Ementa: "requer nos termos regimentais, seja realizada por este órgão técnico, em conjunto com a Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, a abertura do Encontro Nacional dos Gestores do Programa Sentinela, no dia 14 de agosto de 2001. Na oportunidade essa Comissão poderá obter maiores esclarecimentos sobre o Programa Sentinela, através do pronunciamento da Senhora Wanda Engel Aduan, Secretária de Estado de Assistência Social

Despacho:
VTS-22/2001 CSSF => PL-376/1999
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/11/2001
Ementa: Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 376/99

Despacho:
VTS-24/2001 CSSF => PL-376/1999
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/11/2001
Ementa: Altera o art. 77 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para permitir a percepção de pensão por portador de deficiência maior de vinte e um anos, ainda que exerça atividade laborativa com rendimento de até dois salários mínimos. Explicação: voto em separado

Despacho:
PL-2410/2000 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/2/2000
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras e bancárias se equiparem tecnologicamente para prestar atendimento à população portadora de deficiência.

Despacho:
PL-2470/2000 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/2/2000
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos destinados ao transporte escolar.

Despacho:
PL-3022/2000 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/5/2000
Ementa: Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Explicação: Estende aos servidores que tenham dependentes, filhos ou cônjuges, portadores de deficiência, horário especial de trabalho, sem necessidade de reposição ou compensação de horário.

Despacho:
PL-1618/1999 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/9/1999
Ementa: Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993.  Explicação: Dispensa os estados, DF e municípios da apresentação de certidão negativa de débitos para recebimento de repasses da União Federal, destinados à assistencia social.

Despacho:
PL-1790/1999 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/9/1999
Ementa: Institui o Dia Nacional das APAES. Explicação: A ser comemorado no dia 11 de setembro.

Despacho:
PL-1791/1999 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/9/1999
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Surdos. Explicação: A ser comemorado no dia 26 de setembro de cada ano.

Despacho:
PL-2111/1999 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/11/1999
Ementa: Altera a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania. Explicação: Dispõe que os atos deverão ser impressos em papel de qualidade que garanta a durabilidade do documento e proíbe que haja qualquer observação sobre a classe social da pessoa ou à gratuidade da emissão do registro de nascimento.

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-1587/1991
 

Autor: Eduardo Barbosa.

Data de apresentação: 25/4/2001
Ementa:

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-3696/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1042/2015, apensado.

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-428/1999
 

Autor: Eduardo Barbosa.

Data de apresentação: 20/6/2001
Ementa: Complementação de voto.

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-4326/1993
 

Autor: Eduardo Barbosa.

Data de apresentação: 9/5/2001
Ementa:

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CDC, e da Emenda de Relator 2 da CDC.

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-667/1999
 

Autor: Eduardo Barbosa.

Data de apresentação: 19/4/2000
Ementa:

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-7888/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/5/2012
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-1874/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-76/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2003
Ementa: Assegura aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão nas instituições estatais de ensino superior.

Despacho:
EMR-1 CPD => PL-4810/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Altera o Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Despacho:
EMR-1 CPD => PL-7782/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Dispõe sobre o estelionato praticado contra pessoas com deficiência.

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-1201/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/12/2004
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-1267/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Substituam-se os incisos IV e VI do art. 2º do projeto por:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-232/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/10/2014
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-2462/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 2.462, de 2003, o seguinte parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000: "Art. 16 ........................................................................... Parágrafo único. Para os fins desta Lei, incluem-se na definição de veículos de transporte coletivo os veículos utilizados para o transporte escolar." (NR)

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-2487/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/12/2010
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-2861/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/11/2004
Ementa: Acrescente-se ao Art. 1º o seguinte Parágrafo Único: "Parágrafo Único - Os fabricantes fornecerão o inteiro teor das bulas de medicamentos, das informações e das recomendações de seus produtos, em braile, mediante solicitação formal do interessado".

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-3037/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Substitua-se a redação do art. 3º do projeto pela seguinte: "Art. 3º Para os efeitos desta Lei, pessoa portadora de deficiência é aquela definida na regulamentação da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, acrescentando-se os autistas."

Despacho:
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