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Proposição Orgão Situação
CVO-1 CSSF => PL-7888/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/5/2012
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-1874/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-76/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2003
Ementa: Assegura aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão nas instituições estatais de ensino superior.

Despacho:
EMR-1 CPD => PL-4810/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Altera o Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Despacho:
EMR-1 CPD => PL-7782/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Dispõe sobre o estelionato praticado contra pessoas com deficiência.

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-1201/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/12/2004
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-1267/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Substituam-se os incisos IV e VI do art. 2º do projeto por:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-232/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/10/2014
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-2462/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 2.462, de 2003, o seguinte parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000: "Art. 16 ........................................................................... Parágrafo único. Para os fins desta Lei, incluem-se na definição de veículos de transporte coletivo os veículos utilizados para o transporte escolar." (NR)

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-2487/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/12/2010
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-2861/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/11/2004
Ementa: Acrescente-se ao Art. 1º o seguinte Parágrafo Único: "Parágrafo Único - Os fabricantes fornecerão o inteiro teor das bulas de medicamentos, das informações e das recomendações de seus produtos, em braile, mediante solicitação formal do interessado".

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-3037/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Substitua-se a redação do art. 3º do projeto pela seguinte: "Art. 3º Para os efeitos desta Lei, pessoa portadora de deficiência é aquela definida na regulamentação da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, acrescentando-se os autistas."

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-318/1999
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-3183/2000 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa.

Data de apresentação: 26/12/2001
Ementa: "Altera os arts. 154 e 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro."

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-3355/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/2/2006
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-3696/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-4487/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/6/2010
Ementa: Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-526/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-5597/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-5597/2005.. Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-6097/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/8/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-6801/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-703/2003 Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2005
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-7814/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-2574/2000
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-3822/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/12/2008
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-39/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Aço.

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-1201/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/12/2004
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2010
Ementa: Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

Despacho:
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