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Foram encontrados 969 itens. Mostrando de 691 a 720 .
Proposição Orgão Situação
PRL-2 CTASP => PL-1670/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2765/15, apensado.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-2242/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/7/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-2671/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 6/8/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-3361/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho, pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-3528/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2983/2008, e do PL 2711/2007, apensados.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-5573/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho, pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-5680/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho, pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CVT => PL-3479/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-1213/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4207/2012, do PL 8037/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 8581/2017 e do PL 8937/2017, apensados; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4731/2016, apensado.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-3468/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 143/2015 e do PL 388/2015, apensados, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-3565/1997
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-4164/2004
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/4/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 7128/2006, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-5512/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1468/2015 e do PL 7178/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e pela aprovação do PL 5568/2013, apensado, na forma de Substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-5987/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6557/2009, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PLP-221/1998
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, do PLP 4/1999, do PLP 6/1999, do PLP 153/2015, do PLP 2/1999, do PLP 243/2001, do PLP 160/2015, do PLP 199/2015, apensados, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PLP-545/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, e do PLP 251/2013, apensado.

Despacho:
PRL-3 CSPCCO => PL-2701/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e do PL 4.090/2012, 5.464/2013 e 5.626/2013, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CSPCCO => PL-6726/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-4 CCJC => PL-1743/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1982/2011, do PL 4228/2012 e do PL 7684/2014, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1792/2011 e do PL 5642/2013, apensados.

Despacho:
PRL-4 CTASP => PL-3507/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Requerimento do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), que solicita a prejudicialidade deste e do PL 6.463/09, apensado.

Despacho:
PRL-5 CCJC => PEC-470/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/3/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 78/2007, da PEC 119/2007, da PEC 142/2012, da PEC 312/2013, da PEC 174/2007, da PEC 484/2010, e da PEC 364/2013, apensadas.

Despacho:
PRL-6 CCJC => PEC-470/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 78/2007, da PEC 119/2007, da PEC 142/2012, da PEC 312/2013, da PEC 174/2007, da PEC 484/2010, da PEC 364/2013 e da PEC 23/2015, apensadas.

Despacho:
PRL-6 CCJC => PLP-438/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e rejeição do PLP 222/2012, apensado.

Despacho:
PRL-6 CCULT => PL-8193/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-7 CCJC => PEC-470/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 78/2007, da PEC 119/2007, da PEC 142/2012, da PEC 312/2013, da PEC 174/2007, da PEC 484/2010, da PEC 364/2013, da PEC 23/2015 e da PEC 206/2016, apensadas.

Despacho:
PRL-8 CCJC => PDC-1002/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/8/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PDC 494/2011, do PDC 831/2013, do PDC 1120/2013, do PDC 1489/2014, do PDC 1028/2003, do PDC 1144/2004, do PDC 1579/2005 e do PDC 1440/2013, apensados, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-8 CCJC => PEC-470/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 78/2007, da PEC 119/2007, da PEC 142/2012, da PEC 312/2013, da PEC 247/2016, da PEC 174/2007, da PEC 484/2010, da PEC 364/2013, da PEC 23/2015 e da PEC 206/2016, apensadas.

Despacho:
PRL-9 CCJC => PEC-470/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 78/2007, da PEC 119/2007, da PEC 142/2012, da PEC 312/2013, da PEC 247/2016, da PEC 174/2007, da PEC 484/2010, da PEC 364/2013, da PEC 23/2015, da PEC 206/2016 e da PEC 261/2016, apensadas.

Despacho:
PRL-9 CCJC => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

Despacho:
PRP-5 PL602505 => PL-6025/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/8/2012
Ementa: Parecer do Relator Parcial, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), com emendas e subemendas (novo - corrigido e atualizado)

Despacho:
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