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Foram encontrados 1152 itens. Mostrando de 691 a 720 .
Proposição Orgão Situação
EMC-189/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-190/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-191/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-192/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-193/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-194/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-195/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-2/2003 CCJC => PL-4275/1993
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências

Despacho:
EMC-2/2003 CSPCCO => PL-1332/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 14/8/2003
Ementa: Regulamenta, nos termos do § 8º do art. 144 da Constituição Federal, as funções e normas de organização básica das guardas municipais, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-209/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-210/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-22/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-228/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-23/2003 MPV10303 => MPV-103/2003
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 21/2/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-245/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-258/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-267/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-273/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-3/2003 CCJC => PL-4275/1993
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências

Despacho:
EMC-3/2003 MPV10303 => MPV-103/2003
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 24/2/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-303/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-304/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-305/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-333/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-35/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-372/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-38/2003 MPV10303 => MPV-103/2003
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 21/2/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-385/2003 PEC04003 => PEC-40/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF e outros.

Data de apresentação: 4/7/2003
Ementa: Dê-se nova redação aos arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 8º e 9º da Proposta de Emenda à Constituição nº 40 de 2003.

Despacho:
EMC-395/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-4/2003 CCJC => PL-4275/1993
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências.

Despacho:
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