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Foram encontrados 1205 itens. Mostrando de 661 a 690 .
Proposição Orgão Situação
INC-5057/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa: Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a alocação de recursos para a construção de um campo de futebol no bairro Tambiá no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-5058/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa: Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a alocação de recursos para a construção de um campo de futebol no bairro Torre no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-5059/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa: Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a alocação de recursos para a construção de um campo de futebol no bairro Trincheiras no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-5060/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa: Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a alocação de recursos para a construção de um campo de futebol no bairro Valentina no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-5061/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa: Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a alocação de recursos para a construção de um campo de futebol no bairro Varadouro no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-5062/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa: Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a alocação de recursos para a construção de um campo de futebol no bairro Varjão no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-5171/2013 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos na Cidade de João Pessoa/PB.

Despacho:
PEC-267/2013 Aguardando Criação de Comissão Temporária
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 24/5/2013
Ementa: Dá nova redação ao inciso XI, do art. 84, da Constituição Federal, determinando o comparecimento do presidente da República ao Congresso Nacional, no começo de cada sessão legislativa, para prestar contas de suas atividades passadas e informar o plano de governo para o novo ano.

Despacho:
PL-6227/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 29/8/2013
Ementa: Regulamenta a profissão de garçom e dá outras providências.

Despacho:
PL-6228/2013 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 29/8/2013
Ementa: Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, responsabilizando as pessoas físicas pelo descarte adequado de resíduos em logradouros públicos.

Despacho:
PL-6253/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Dispõe sobre a habilitação para os exames e provas de suficiência exigidos como requisito para a obtenção do registro profissional.

Despacho:
PL-6314/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Dispõe sobre a destinação dos recursos do Fundo Partidário para o setor jovem dos partidos políticos. Explicação: Altera a Lei nº 9.096, de 1995.

Despacho:
PL-6362/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/9/2013
Ementa: Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos, e dá outras providências.

Despacho:
PL-6394/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 19/9/2013
Ementa: Altera os arts. 35 e 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para redirecionar o ensino médio.

Despacho:
PL-6613/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 22/10/2013
Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para instituir a divulgação do direito à liquidação antecipada.

Despacho:
PL-6718/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/11/2013
Ementa: Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".

Despacho:
PL-6719/2013 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/11/2013
Ementa: Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".

Despacho:
PL-6720/2013 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/11/2013
Ementa: Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".

Despacho:
PL-6918/2013 Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/12/2013
Ementa: Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados as aquisições de veículos automotores utilizados na prestação de serviços de saúde e educação, quando adquiridos pelos Municípios e pelas instituições da sociedade civil que especifica. Explicação: Altera a Lei nº 4.502, de 1964.

Despacho:
PL-6919/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/12/2013
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Despacho:
PL-6920/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/12/2013
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículos automotores para utilização no transporte escolar.

Despacho:
PLP-284/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/6/2013
Ementa: Altera o Código Tributário Nacional, para elevar o fator representativo do Fundo de Participação dos Municípios destinado aos pequenos Municípios. Explicação: Altera a Lei nº 5.172, de 1966.

Despacho:
PRC-182/2013 Aguardando Parecer; Aguardando Recebimento
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Denomina "Plenário Deputado Edivaldo Motta" a sala de reuniões da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REL-1/2013 CEENSI Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 19/11/2013
Ementa: Parecer do Relator da Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio.

Despacho:
REL-2/2013 CEENSI Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 5/12/2013
Ementa: Relatório final apresentado pelo Relator da Comissão, Deputado Wilson Filho, aprovado em reunião ocorrida em 26/11/2013, com as alterações sugeridas pelos membros da Comissão.

Despacho:
REQ-119/2013 CDU Arquivada
 

Autores: Heuler Cruvinel - PSD/GO,Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 23/5/2013
Ementa: Requer sejam convidados a comparecer perante essa Comissão a Secretária Nacional de Habitação Júnia Santa Rosa, o Presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Fontes Hereda, os Secretários Estaduais de Habitação dos Estados de Goiás, Maranhão e Rio de Janeiro e os Prefeitos dos municípios de Luziânia (GO), São José de Ribamar (MA), Caxias e Niterói (RJ), a fim de prestarem esclarecimentos sobre irregularidades em conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Despacho:
REQ-250/2013 CTUR Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Requer a criação da subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas e Instituições Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Despacho:
REQ-251/2013 CTUR Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Requer a criação da subcomissão Permanente, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas (Comitês Organizadores Locais) e Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014.

Despacho:
REQ-26/2013 CEENSI Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 19/3/2013
Ementa: Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro da Educação, Senhor Aloízio Mercadante.

Despacho:
REQ-27/2013 CEENSI Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 3/4/2013
Ementa: Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Senhor Roberto Geraldo de Paiva Dornas, Presidente da CONFENEN.

Despacho:
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