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Proposição Orgão Situação
REQ-78/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a atuação das Forças de Segurança durante as manifestações, bem como a realização de diligências nos Estados da Federação para apurar denúncias de violações de direitos humanos decorrentes de repressão policial.

Despacho:
REQ-78/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Lincoln Portela - PRB/MG.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de discutir medidas que possam contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas.

Despacho:
REQ-79/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Pacto pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes realizado com os Clubes Esportivos e assinado pela CPI - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 27 de maio de 2014.

Despacho:
REQ-80/2016 CCULT Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/11/2016
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Geddel Vieira Lima, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio que culminou no pedido de exoneração do ex-Ministro da Cultura (Marcelo Calero) supostamente motivado por pressões ilegais exercidas pelo Ministro da Secretaria de Governo.

Despacho:
REQ-81/2016 CCULT Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/11/2016
Ementa: Solicita seja convidado o ex-ministro da Cultura, Sr. Marcelo Calero, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio que culminou no seu pedido de exoneração, supostamente motivado por pressões ilegais exercidas pelo Ministro da Secretaria de Governo.

Despacho:
REQ-81/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir pesquisa Datafolha sobre estupros no Brasil encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada em 21 de setembro de 2016.

Despacho:
REQ-82/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luizianne Lins - PT/CE,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Domingos Sávio - PSDB/MG,Waldenor Pereira - PT/BA,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de Cultura

Despacho:
REQ-82/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a postura homofóbica e de intolerância cometida por funcionário de instituição particular de ensino, de Brasília, ao reprimir um estudante por beijar outro garoto em frente à unidade.

Despacho:
REQ-82/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jô Moraes - PCdoB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Requer a realização de Ciclo de Debates no Distrito Federal e nos Estados do Ceará e Minas Gerais, dentre outros, sobre o Futuro da Seguridade Social frente às Alterações Propostas pelo Atual Governo (MP 726/2016).

Despacho:
REQ-82/2016 CPD Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Luizianne Lins - PT/CE,Mara Gabrilli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na CPD

Despacho:
REQ-83/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jô Moraes - PCdoB/MG.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do atendimento ambulatorial e cirúrgico das crianças com cardiopatia congênita na CLP

Despacho:
REQ-85/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do atendimento ambulatorial e cirúrgico das crianças com cardiopatia congênita na CDHM

Despacho:
REQ-86/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em face da edição da Medida Provisória 746/2016.

Despacho:
REQ-87/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/10/2016
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que peritos criminais exponham suas posições sobre a importância da otimização do uso do Banco de Perfis Genéticos, no combate à impunidade dos crimes sexuais no Brasil.

Despacho:
REQ-87/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/10/2016
Ementa: Solicita realização de seminário, juntamente com a Comissão de Cultura, denominado "I Seminário Nacional de Cultura. As políticas culturais no Brasil: história, presente e perspectivas "

Despacho:
REQ-88/2016 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil na CLP

Despacho:
REQ-89/2016 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Mesa Pro Bice Brasil exponha o Acordo de Cooperação pela Dignidade e Direitos das Crianças e Adolescente Brasileiros

Despacho:
REQ-90/2016 CLP Arquivada
 

Autores: Glauber Braga - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Ensino Médio no Brasil.

Despacho:
REQ-91/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Celso Jacob - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as violações de direitos humanos nos processos de desocupação de moradias pelos órgãos do Governo do Distrito Federal e a situação das famílias.

Despacho:
REQ-92/2016 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil na CDHM

Despacho:
REQ-93/2016 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as violações de direitos humanos nos processos de desocupação de moradias pelos órgãos do Governo do Distrito Federal e a situação das famílias.

Despacho:
REQ-95/2016 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública com vistas a discutir a Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/16 - do Poder Executivo - que "altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências".

Despacho:
REQ-96/2016 CPIROUAN => RCP-23/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/12/2016
Ementa: Requer sejam convocados a prestar esclarecimentos nesta CPI os Srs. ANDREA MATARAZZO, MARCELO MATTOS ARAÚJO e JOSÉ ROBERTO SADEK.

Despacho:
RIC-1531/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre as despesas de custeio mensal do componente SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; e os critérios utilizados para a edição das Portarias Ministeriais N° 2.048/2002 e N° 1.010/2015.

Despacho:
RIC-1639/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da extensão e do custo de referência relativos a cada tipo de rede de distribuição de energia elétrica de média e baixa tensão nas áreas urbanas.

Despacho:
RIC-1827/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca do Processo de Demarcação da Terra Indígena Dourados-Amambaí - MS, conforme especifica.

Despacho:
RIC-2278/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre o atendimento a crianças com a síndrome congênita do vírus zika no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Despacho:
RIC-2279/2016 Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda junto à Superintendência de Previdência Complementar (PREVIC).

Despacho:
RIC-2377/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/11/2016
Ementa: Requerimento de Informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência.

Despacho:
RIC-2378/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/11/2016
Ementa: Requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sobre as perícias médicas realizadas em decorrência da edição da Medida Provisória 739/2016.

Despacho:
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