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Foram encontrados 1552 itens. Mostrando de 661 a 690 .
Proposição Orgão Situação
REQ-73/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a terceirização dos serviços de saúde no Distrito Federal e a contratação de servidores (as) concursados (as).

Despacho:
REQ-74/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

Despacho:
REQ-75/2015 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as denúncias de violações de direitos dos/as trabalhadores/as da rede de lanchonetes McDonald`s.

Despacho:
REQ-76/2015 CPIJOVEM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Requer a realização de diligência desta CPI ao Estado de Goiás.

Despacho:
REQ-77/2015 CPIJOVEM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Requer, ouvido o plenário desta CPI, seja requisitado ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil de todos os Estados da Federação as informações que especifica, referente às vítimas de homicídio de 15 a 19 anos.

Despacho:
REQ-79/2015 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Confederação dos Trabalhadores em Agricultura - CONTAG exponha suas posições e pautas acerca da Marcha das Margaridas.

Despacho:
REQ-84/2015 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Requer a realização de diligência na cidade de Jardim Ingá, distrito de Luziânia-GO, para averiguar graves denúncias de tortura em clínica de reabilitação localizada na Chácara El Shadai, conforme noticiado pela imprensa em 10/06/2015, e demais solicitações que especifica.

Despacho:
REQ-893/2015 => PEC-350/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 350/2013.

Despacho:
REQ-90/2015 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão dos trabalhadores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Despacho:
REQ-92/2015 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a Comissão de Legislação Participativa (CLP) para discutir o Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que trata da violência contra os povos indígenas, dados de 2014.

Despacho:
REQ-92/2015 CTASP Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a greve dos/as bancários/as.

Despacho:
REQ-93/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/10/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de discutir o alcance do Projeto de Lei nº 2219, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA)".

Despacho:
REQ-949/2015 => PL-7951/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 7951, de 2014.

Despacho:
REQ-95/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de privatização do serviço de Loteria Instantânea Exclusiva - LOTEX, da Caixa Econômica Federal.

Despacho:
REQ-950/2015 => PL-4665/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.665/2012.

Despacho:
REQ-951/2015 => PL-3563/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3563, de 2008, "que altera o Art. 41-A da Lei n° 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3°, inciso V, da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-96/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a convocação dos candidatos aprovados no concurso do Banco do Brasil, de 2013, voltado à formação de cadastro de reserva para provimento de vagas, no nível inicial da carreira administrativa, no cargo de escriturário.

Despacho:
REQ-97/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer a realização de reunião de trabalho desta Comissão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Banco do Brasil e representantes da comissão de aprovados no Concurso do Banco do Brasil, de 2013, para provimento de vagas no cargo de escriturário, com vistas discutir alternativas para a convocação dos aprovados.

Despacho:
RIC-1349/2015 Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, por intermédio do Banco do Brasil, sobre o quadro efetivo das unidades da instituição no Distrito Federal.

Despacho:
RIC-1397/2015 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, acerca da nomeação dos candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, de 2014.

Despacho:
EMC-11/2014 CTASP => PL-7919/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/10/2014
Ementa: Altera os artigos 2º, 7º e 15 do projeto de lei 7919, de 2014, que "dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-17/2014 MPV65714 => MPV-657/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 657/2014

Despacho:
EMC-40/2014 MPV65014 => MPV-650/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 650/2014

Despacho:
EMC-41/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-41/2014 MPV65014 => MPV-650/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 650/2014

Despacho:
EMC-55/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-67/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-68/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
INC-6423/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão da Capoeira no currículo das escolas da Educação Básica.

Despacho:
INC-6498/2014 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/9/2014
Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando à convocação e a nomeação dos 766 candidatos regulamente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviários Federal, ano 2013.

Despacho:
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