Página Inicial / Atividade Legislativa > Projeto de Lei e Outras Proposições
Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1738 itens. Mostrando de 661 a 690 .
Proposição Orgão Situação
REQ-142/2015 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Ceará para acompanhar as investigações sobre a chacina ocorrida na Grande Messejana, em Fortaleza-CE, entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015.

Despacho:
REQ-143/2015 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as causas da chacina ocorrida na Grande Messejana, em Fortaleza, entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015, bem como propostas para o enfrentamento da violência contra a juventude negra.

Despacho:
REQ-147/2015 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requerer o envio de representação oficial de parlamentares desta Comissão para participar do evento Emergências - Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que acontecerá de 7 a 13 de dezembro de 2015, no Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-148/2015 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir, compreender e dar visibilidade aos processos emergentes da disputa por direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais, em atendimento à proposta do Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 7 a 13 de dezembro de 2015.

Despacho:
REQ-15/2015 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiza Erundina - PSB/SP.

Data de apresentação: 18/6/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de instalação das Defensorias Públicas 24 horas.

Despacho:
REQ-16/2015 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Janete Capiberibe - PSB/AP.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para discutir o Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que trata da violência contra os povos indígenas, dados de 2014.

Despacho:
REQ-16/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/4/2015
Ementa: Requer que seja realizada, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II e IV do RICD, Audiência Pública conjunta com Comissão Especial destinada a oferecer parecer à PEC 215/2000 para discutir o tema "criminalização e situação prisional de índios no Brasil".

Despacho:
REQ-16/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Daniel Almeida - PCdoB/BA,Ademir Camilo - PROS/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Erika Kokay - PT/DF,Flávia Morais - PDT/GO,Gorete Pereira - PR/CE,Laercio Oliveira - SD/SE,Paulo Pereira da Silva - SD/SP.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Despacho:
REQ-16/2015 PEC21500 => PEC-215/2000 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para discutir a situação prisional de indígenas encarcerados no Brasil.

Despacho:
REQ-1665/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa para prestar apoio e acompanhar a situação dos 213 manifestantes feridos em estado grave em decorrência da ação repressiva dos órgãos de Segurança Pública do Estado do Paraná, deflagrada no dia 29/04/2015, durante manifestação de professores (as) e diversos (as) servidores (as) públicos contra projeto de lei que altera a previdência do estado.

Despacho:
REQ-1687/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-17/2015 CCJC => PL-7774/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debate o Projeto de Lei N° 7.774/2014, "que Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana".

Despacho:
REQ-17/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA.

Data de apresentação: 10/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar a violência de gênero nos presídios femininos do Brasil.

Despacho:
REQ-17/2015 CTASP Arquivada
 

Autores: Daniel Almeida - PCdoB/BA,Ademir Camilo - PROS/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Erika Kokay - PT/DF,Flávia Morais - PDT/GO,Gorete Pereira - PR/CE,Laercio Oliveira - SD/SE,Paulo Pereira da Silva - SD/SP.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o "Risco de RH"

Despacho:
REQ-183/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque a senhora Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, Superintendente da área de operações estruturadas do Banif.

Despacho:
REQ-184/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Augusto Cirillo de Seixas, Diretor do Banif.

Despacho:
REQ-185/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Antonio Júlio Machado Rodrigues, Presidente do Banif

Despacho:
REQ-1854/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-186/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI requisite à Comissão de Valores Mobiliários - CVM informações e cópia de toda a normatização definidas em relação a atuação no sistema financeiro pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.

Despacho:
REQ-187/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convide o senhor Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Despacho:
REQ-188/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 e 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aditamento ao RCP Nº 15/2015 (CPIFundos) com a finalidade de estender o objeto de investigação a todos os fundos de previdência complementar envolvidos em atos de indícios de má-gestão do patrimônio dos fundos de pensão, indícios de aplicação incorreta de recursos e da eventual manipulação na gestão dos fundos por funcionários de estatais que causaram prejuízos, a qualquer tempo, incluindo todos os casos objeto de fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da sua antecessora, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), também do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, órgãos competentes pela regulação e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar.

Despacho:
REQ-1886/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2015
Ementa: Requer aprovação de Moção de Apoio aos aprovados (as) no último Concurso Público do Banco de Brasília - BRB.

Despacho:
REQ-189/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convide o senhor Carlos Henrique Custódio, presidente dos Correios (período de 2006 a 2010).

Despacho:
REQ-19/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar as políticas de assistência social destinadas à população prisional e egressa do

Despacho:
REQ-190/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Valter Renato Gregori, Diretor Financeiro do Metrus.

Despacho:
REQ-191/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convide o Prof. Dr. Antônio Zorato Sanvicente, Professor Titular (aposentado) da FEA-USP).

Despacho:
REQ-1942/2015 => PEC-147/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2015
Ementa: Requer apensação da PEC 391/2014 à PEC 147/2012, que fixam parâmetros remuneratórios para os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Despacho:
REQ-197/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o Presidente da Diretoria Executiva da Fenae.

Despacho:
REQ-198/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convide o Prof. Dr. Willian Eid Júnior, Prof. Titular da EAESP-SP.

Despacho:
REQ-199/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI requisite à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do Ministério da Previdência Social as informações e cópia de procedimentos iniciados por denúncias de irregularidades ou decorrentes de fiscalização do próprio órgão, referentes a quaisquer Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e aos respectivos gestores, nas unidades da Federação.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52   53   54   55   56   57   58   anterior   próxima