Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/5/2014
Ementa: Requer a prorrogação por mais 30 dias das atividades do Grupo de Trabalho destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental, constituído no âmbito desta Comissão, com a aprovação do Requerimento nº 317, de 2013.

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/8/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir medidas que contribuam para evitar o fechamento de unidades de serviços hospitalares e para assegurar a continuidade do atendimento em determinadas especialidades.

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2014
Ementa: Requer que sejam convidados para audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, a Sra. Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino Douglas Rafael Pereira, supostamente torturado e assassinado por agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em 22 de abril do corrente, na comunidade Pavão-Pavãozinho, Rio de Janeiro; o secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame; a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Ignácio Cano, especialista em segurança pública do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com o objetivo de estabelecer o acompanhamento das investigações sobre a morte do dançarino bem como o devido esclarecimento acerca dos fatos e a responsabilização dos autores.

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2014
Ementa: Requer o agendamento, em caráter de urgência, de reunião com o Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, visando à definição de medidas para a completa e imediata apuração do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo Malhães.

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para discutir a Agenda de Convergência para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes durante os grandes eventos de 2014 no Brasil.

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a missão institucional da Controladoria Geral da União - CGU e a SUG 93/2013 na CLP, que dispõe sobre a ''Lei Orgânica da CGU, Organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências".

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES por mais 120 (cento e vinte) dias.

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Lixão da Estrutural no Distrito Federal, com o objetivo de verificar as condições de trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis naquele local.

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES por mais 60 (sessenta) dias.

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/8/2014
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA, Miguel Rossetto, acerca do processo de reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jô Moraes - PCdoB/MG,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Flávia Morais - PDT/GO,Íris de Araújo - PMDB/GO,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Glauber Braga - PSB/RJ,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Gorete Pereira - PR/CE,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa:

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 26/9/2013
Ementa: Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/4/2013
Ementa: Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.