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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 661 a 690 .
Proposição Orgão Situação
REQ-574/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/5/2014
Ementa: Requer a prorrogação por mais 30 dias das atividades do Grupo de Trabalho destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental, constituído no âmbito desta Comissão, com a aprovação do Requerimento nº 317, de 2013.

Despacho:
REQ-581/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-596/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/8/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir medidas que contribuam para evitar o fechamento de unidades de serviços hospitalares e para assegurar a continuidade do atendimento em determinadas especialidades.

Despacho:
REQ-63/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a criminalização do movimento sindical.

Despacho:
REQ-80/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2014
Ementa: Requer que sejam convidados para audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, a Sra. Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino Douglas Rafael Pereira, supostamente torturado e assassinado por agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em 22 de abril do corrente, na comunidade Pavão-Pavãozinho, Rio de Janeiro; o secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame; a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Ignácio Cano, especialista em segurança pública do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com o objetivo de estabelecer o acompanhamento das investigações sobre a morte do dançarino bem como o devido esclarecimento acerca dos fatos e a responsabilização dos autores.

Despacho:
REQ-81/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2014
Ementa: Requer a realização de diligência e audiência pública nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una e Buerarema, no Estado da Bahia, para verificar as denúncias de ameaça, perseguição e de violação de direitos humanos cometidos contra os povos Tupinanbás.

Despacho:
REQ-82/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2014
Ementa: Requer o agendamento, em caráter de urgência, de reunião com o Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, visando à definição de medidas para a completa e imediata apuração do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo Malhães.

Despacho:
REQ-83/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2014
Ementa: Requer a designação de comissão de Parlamentares deste Colegiado para acompanhar, no Rio de Janeiro, a apuração do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo Malhães

Despacho:
REQ-89/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para discutir a Agenda de Convergência para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes durante os grandes eventos de 2014 no Brasil.

Despacho:
REQ-95/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, no dia 22 de maio de 2014, para comemorar o Dia Nacional do Cigano, com o objetivo de discutir políticas públicas para a preservação da cultura do povo cigano no Brasil e no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-95/2014 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a missão institucional da Controladoria Geral da União - CGU e a SUG 93/2013 na CLP, que dispõe sobre a ''Lei Orgânica da CGU, Organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências".

Despacho:
REQ-96/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Requer a realização de Ato Público para lançamento de Carta Compromisso a ser assinada pelos candidatos a deputados estaduais, distritais, federais e senadores referentes às pautas dos movimentos sociais, em especial a pauta de Direitos Humanos

Despacho:
REQ-9663/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES por mais 120 (cento e vinte) dias.

Despacho:
REQ-9664/2014 => PLP-275/2001
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar - PLP 275/2001, que "Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.

Despacho:
REQ-97/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Lixão da Estrutural no Distrito Federal, com o objetivo de verificar as condições de trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis naquele local.

Despacho:
REQ-98/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Requer que a realização de audiência pública para discutir os episódios recentes de linchamentos públicos no Brasil.

Despacho:
REQ-9845/2014 => PLP-275/2001
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".

Despacho:
REQ-9924/2014 => PLP-275/2001
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/4/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar - PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".

Despacho:
REQ-9990/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES por mais 60 (sessenta) dias.

Despacho:
RIC-4276/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/6/2014
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto aos motivos que determinaram a revogação da Portaria nº 415, de 21 de maio de 2014, que "Inclui o procedimento interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto previstas em lei e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Despacho:
RIC-4434/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/8/2014
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA, Miguel Rossetto, acerca do processo de reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Despacho:
RIC-4442/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca do quantitativo de engenheiros e arquitetos da CAIXA terceirizados por Unidade Federativa, bem como sobre as funções que tais profissionais desempenham na instituição.

Despacho:
EMA-10/2013 => PL-6025/2005
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jô Moraes - PCdoB/MG,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Flávia Morais - PDT/GO,Íris de Araújo - PMDB/GO,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Glauber Braga - PSB/RJ,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Gorete Pereira - PR/CE,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa:

Despacho:
EMC-1/2013 CFT => PL-4264/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/4/2013
Ementa: Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federaldo Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

Despacho:
EMC-12/2013 PEC14712 => PEC-147/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 26/9/2013
Ementa: Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.

Despacho:
EMC-40/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-41/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-42/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-5/2013 CFT => PL-4264/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/4/2013
Ementa: Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

Despacho:
EMC-6/2013 PEC14712 => PEC-147/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 25/9/2013
Ementa: Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.

Despacho:
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