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Proposição Orgão Situação
REQ-152/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/9/2016
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento n° 147/2016, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos (as) servidores (as) públicos (as) na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público", conforme especifica.

Despacho:
REQ-157/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/9/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC.

Despacho:
REQ-158/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a greve dos/as bancários/as.

Despacho:
REQ-159/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rôney Nemer - PP/DF,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discussão dos temas: "convocação e nomeação dos aprovados no concurso do TJDFT."

Despacho:
REQ-161/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rôney Nemer - PP/DF,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discussão dos temas: para discutir a situação dos Servidores Públicos do GDF que não receberam a última parcela do reajuste concedido pelo governo anterior.

Despacho:
REQ-166/2016 CTASP Arquivada
 

Autores: Daniel Almeida - PCdoB/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/10/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Trabalho Administração e Serviços Públicos, para debater o futuro do Banco do Brasil.

Despacho:
REQ-169/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/10/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar da portaria Normativa MPOG nº 05, de 31 de agosto de 2016

Despacho:
REQ-171/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação atual dos/as Trabalhadores/as do sistema Eletrobrás.

Despacho:
REQ-172/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores terceirizados da Universidade de Brasília.

Despacho:
REQ-173/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/11/2016
Ementa: Requer a realização de reunião de trabalho desta Comissão com a participação do Ministério da Fazenda; do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Secretaria de Governo da Presidência da República; e representantes das categorias de servidores, conforme especifica, para discutir a pauta prioritária do funcionalismo público.

Despacho:
REQ-175/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de demissão dos/as trabalhadores/as bancários/as do banco Itaú.

Despacho:
REQ-176/2016 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de reestruturação do Banco do Brasil, anunciado pela presidência da instituição recentemente.

Despacho:
REQ-177/2016 CTASP => PL-3065/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.065, de 2015, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistema, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências".

Despacho:
REQ-178/2016 CTASP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Leonardo Monteiro - PT/MG.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública com vistas a discutir a Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/16 - do Poder Executivo - que "altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências".

Despacho:
REQ-2/2016 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades.

Despacho:
REQ-2/2016 PL586516 => PL-5865/2016 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/10/2016
Ementa: Requer a aprovação de solicitação conjunta dos parlamentares membros desta Comissão Especial para o agendamento de reunião, em caráter de urgência, com a Casa Civil da Presidência da República, com vistas a tratar da reestruturação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e da proposta de adequação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente à Carreira de Especialista em Meio Ambiente - CEMA, conforme documento anexo.

Despacho:
REQ-203/2016 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autores: Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Nilto Tatto - PT/SP,Valmir Assunção - PT/BA,Beto Faro - PT/PA,Erika Kokay - PT/DF,Marcon - PT/RS.

Data de apresentação: 15/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Dra. Ludmila Bortoleto Monteiro, Procuradora da República, responsável pela investigação que resultou na Operação Terra Prometida.

Despacho:
REQ-225/2016 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/4/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Senhora MANOELA CARNEIRO DA CUNHA, antropóloga, professora da USP, ex-presidente da ABA.

Despacho:
REQ-284/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a autonomia das universidades federais sobre a gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelos hospitais universitários.

Despacho:
REQ-285/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a terceirização dos serviços de saúde no Distrito Federal e a contratação de servidores (as) concursados (as).

Despacho:
REQ-29/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da PEC 241/2016 nas áreas da saúde e educação com a presença dos seguintes debatedores: Marcio Pochman - Economista, Presidente da Fundação Perseu Abramo, Maria Lucia Fattorelli - Auditora Fiscal aposentada da Receita Federal, Débora Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), Ângela Maria Paiva Cruz - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e Ronald Ferreira dos Santos - Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Despacho:
REQ-313/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/5/2016
Ementa: Requer a constituição de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão, destinada a discutir medidas que contribuam para impedir o avanço do processo de terceirização nos serviços públicos de saúde.

Despacho:
REQ-32/2016 CMULHER Arquivada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Gorete Pereira - PR/CE,Moema Gramacho - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF,Luizianne Lins - PT/CE.

Data de apresentação: 21/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta dessa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o caso Gracinha.

Despacho:
REQ-33/2016 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no campo a partir do caso recente da prisão arbitrária de Jorge Augusto Xavier.

Despacho:
REQ-3860/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-3864/2016 => PL-6418/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei 6.418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem".

Despacho:
REQ-39/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Sistema Prisional do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-40/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/6/2016
Ementa: Requer a criação, no âmbito deste Colegiado, da Comissão da Verdade sobre os Manicômios no Brasil, para resgatar a memória e a história dos holocaustos, na perspectiva de romper com a lógica manicomial e contribuir para a implementação da Reforma Psiquiátrica.

Despacho:
REQ-4199/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/3/2016
Ementa: Requer informações sobre a ordem dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito

Despacho:
REQ-4222/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 17 de maio de 2016, no Plenário desta Casa.

Despacho:
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