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Autor: Erika Kokay - PT/DF.
Data de apresentação: 18/11/2015Ementa: Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Ceará para acompanhar as investigações sobre a chacina ocorrida na Grande Messejana, em Fortaleza-CE, entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015.
Data de apresentação: 18/11/2015Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as causas da chacina ocorrida na Grande Messejana, em Fortaleza, entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015, bem como propostas para o enfrentamento da violência contra a juventude negra.
Data de apresentação: 25/11/2015Ementa: Requerer o envio de representação oficial de parlamentares desta Comissão para participar do evento Emergências - Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que acontecerá de 7 a 13 de dezembro de 2015, no Rio de Janeiro.
Data de apresentação: 25/11/2015Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir, compreender e dar visibilidade aos processos emergentes da disputa por direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais, em atendimento à proposta do Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 7 a 13 de dezembro de 2015.
Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiza Erundina - PSB/SP.
Data de apresentação: 18/6/2015Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de instalação das Defensorias Públicas 24 horas.
Autores: Erika Kokay - PT/DF,Janete Capiberibe - PSB/AP.
Data de apresentação: 30/6/2015Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para discutir o Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que trata da violência contra os povos indígenas, dados de 2014.
Autores: Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Erika Kokay - PT/DF.
Data de apresentação: 10/4/2015Ementa: Requer que seja realizada, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II e IV do RICD, Audiência Pública conjunta com Comissão Especial destinada a oferecer parecer à PEC 215/2000 para discutir o tema "criminalização e situação prisional de índios no Brasil".
Autores: Daniel Almeida - PCdoB/BA,Ademir Camilo - PROS/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Erika Kokay - PT/DF,Flávia Morais - PDT/GO,Gorete Pereira - PR/CE,Laercio Oliveira - SD/SE,Paulo Pereira da Silva - SD/SP.
Data de apresentação: 18/3/2015Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Data de apresentação: 11/6/2015Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para discutir a situação prisional de indígenas encarcerados no Brasil.
Data de apresentação: 5/5/2015Ementa: Requer a criação de Comissão Externa para prestar apoio e acompanhar a situação dos 213 manifestantes feridos em estado grave em decorrência da ação repressiva dos órgãos de Segurança Pública do Estado do Paraná, deflagrada no dia 29/04/2015, durante manifestação de professores (as) e diversos (as) servidores (as) públicos contra projeto de lei que altera a previdência do estado.
Data de apresentação: 6/5/2015Ementa: Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Data de apresentação: 20/5/2015Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debate o Projeto de Lei N° 7.774/2014, "que Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana".
Autores: Erika Kokay - PT/DF,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA.
Data de apresentação: 10/4/2015Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar a violência de gênero nos presídios femininos do Brasil.
Data de apresentação: 18/3/2015Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o "Risco de RH"
Data de apresentação: 17/8/2015Ementa: Solicita que esta CPI convoque a senhora Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, Superintendente da área de operações estruturadas do Banif.
Data de apresentação: 17/8/2015Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Augusto Cirillo de Seixas, Diretor do Banif.
Data de apresentação: 17/8/2015Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Antonio Júlio Machado Rodrigues, Presidente do Banif
Data de apresentação: 13/5/2015Ementa: Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Data de apresentação: 17/8/2015Ementa: Solicita que esta CPI requisite à Comissão de Valores Mobiliários - CVM informações e cópia de toda a normatização definidas em relação a atuação no sistema financeiro pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.
Data de apresentação: 17/8/2015Ementa: Solicita que esta CPI convide o senhor Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Data de apresentação: 17/8/2015Ementa: Solicita, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 e 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aditamento ao RCP Nº 15/2015 (CPIFundos) com a finalidade de estender o objeto de investigação a todos os fundos de previdência complementar envolvidos em atos de indícios de má-gestão do patrimônio dos fundos de pensão, indícios de aplicação incorreta de recursos e da eventual manipulação na gestão dos fundos por funcionários de estatais que causaram prejuízos, a qualquer tempo, incluindo todos os casos objeto de fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da sua antecessora, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), também do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, órgãos competentes pela regulação e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar.
Data de apresentação: 18/5/2015Ementa: Requer aprovação de Moção de Apoio aos aprovados (as) no último Concurso Público do Banco de Brasília - BRB.
Data de apresentação: 17/8/2015Ementa: Solicita que esta CPI convide o senhor Carlos Henrique Custódio, presidente dos Correios (período de 2006 a 2010).
Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.
Data de apresentação: 14/4/2015Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar as políticas de assistência social destinadas à população prisional e egressa do
Data de apresentação: 17/8/2015Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Valter Renato Gregori, Diretor Financeiro do Metrus.
Data de apresentação: 17/8/2015Ementa: Solicita que esta CPI convide o Prof. Dr. Antônio Zorato Sanvicente, Professor Titular (aposentado) da FEA-USP).
Data de apresentação: 22/5/2015Ementa: Requer apensação da PEC 391/2014 à PEC 147/2012, que fixam parâmetros remuneratórios para os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e dos Auditores Fiscais do Trabalho.
Data de apresentação: 18/8/2015Ementa: Solicita que esta CPI convoque o Presidente da Diretoria Executiva da Fenae.
Data de apresentação: 18/8/2015Ementa: Solicita que esta CPI convide o Prof. Dr. Willian Eid Júnior, Prof. Titular da EAESP-SP.
Data de apresentação: 18/8/2015Ementa: Solicita que esta CPI requisite à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do Ministério da Previdência Social as informações e cópia de procedimentos iniciados por denúncias de irregularidades ou decorrentes de fiscalização do próprio órgão, referentes a quaisquer Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e aos respectivos gestores, nas unidades da Federação.