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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CPD => PL-7682/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4550/1998
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 3093/2008, do PL 5693/2016, do PL 7349/2010, do PL 7687/2010, do PL 6659/2013, do PL 7253/2014, do PL 5538/2016, do PL 7721/2017, e do PL 3508/2015, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5155/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7954/2014
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/10/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CTUR => PL-4129/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => TVR-195/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 21/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (pendente de análise)

Despacho:
PRL-2 CCULT => PL-6419/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/11/2014
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição com sugestão de envio de indicação ao Poder Executivo.

Despacho:
PRL-2 CCULT => PL-7549/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/8/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-2 CE => PDC-1142/2008
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/4/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-1468/2007
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1831/2007, apensado.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-1603/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com as anexas emendas da relatora.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-1998/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-285/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/12/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1328/2011, apensado.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-2942/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/5/2018
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade e Família - CSSF, com subemenda.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-3505/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com envio de indicação ao Poder Executivo.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-3994/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-7187/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8374/2017, apensado.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-203/2010 CLP
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição da Sugestão.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-42/2012 CLP
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/10/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-77/2013 CLP
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/11/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei em anexo.

Despacho:
PRL-2 CMULHER => PL-7874/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Parecer da relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.874/2017, e dos PLs nº 7.913/2017 e nº 8.321/2017, apensados, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CPD => PL-3274/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 4334/2012, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CPD => PL-4344/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-2051/1996
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados, na forma do Substitutivo da CREDN.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-2339/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/8/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CE => PDC-2846/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/5/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CE => PL-285/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/3/2014
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, na forma do substitutivo anexo e pela rejeição do PL 1328/2011, e do PL 6845/2013, apensados.

Despacho:
PRL-3 CE => PL-5694/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Parecer da Relatora Substituta, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-3 CE => PL-6114/2009
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 1088/2007, apensado, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CLP => SUG-88/2013 CLP
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/9/2013
Ementa: Parecer da Relatora Substituta, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.

Despacho:
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