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Foram encontrados 1133 itens. Mostrando de 661 a 690 .
Proposição Orgão Situação
REQ-3/2003 REFPREVI Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2003
Ementa: Requer seja convidada a Sra. ANA AMÉLIA CAMARANO - Coordenadora da área de pesquisa de População e Família do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Despacho:
REQ-38/2003 CEJUVENT Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/10/2003
Ementa: Requer seja realizada audiência pública sobre o tema "o jovem como minoria" para ouvir a Sra. Otília Silva Leite, diretora do Grupo DaVida, ou seu representante; o Sr. Marcelo Nascimento, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis, ou seu representante; e o Sr. José Jorge Carvalho, antropólogo e Professor da Universidade de Brasília - UnB; e o apresentador Serginho Groissman.

Despacho:
REQ-39/2003 CEJUVENT Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/10/2003
Ementa: Requer seja realizada audiência pública sobre o tema "o jovem como minoria" para ouvir o Sr. Rodrigo Marinho de Noronha e a Sra. Valdinéia Olímpia Ramos, auto-defensores da Federação Nacional das APAEs; o presidente nacional da ONEDEF, ou seu representante; e a Sra. Guacira César da Articulação de Mulheres Brasileiras, ou seu representante.

Despacho:
REQ-48/2003 CE Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/6/2003
Ementa: Requer seja convidada a Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Professora Cláudia Pereira Dutra.

Despacho:
REQ-5/2003 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/2/2003
Ementa: Requer realização de Seminário para avaliação do PPA 2000-2003 e elaboração de propostas para o PPA 2004-2007.

Despacho:
REQ-6/2003 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/2/2003
Ementa: Requer seja convidado o Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Sr. José Graziano, para prestar esclarecimentos sobre o Programa Fome Zero.

Despacho:
REQ-78/2003 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/8/2003
Ementa: Requer sejam convidados o Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Sr. José Graziano, e o Representante da UNESCO no Brasil, Sr. Jorge Werthein, para comparecerem ao Plenário dessa Comissão, a fim de prestarem esclarecimentos sobre projeto de cooperação técnica firmado entre os dois órgãos, no valor de R$ 26.600.000,00 para a contratação de consultoria e outras despesas do Programa Fome Zero.

Despacho:
REQ-820/2003 => PLP-313/2002 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/5/2003
Ementa: Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 313, de 2002.

Despacho:
REQ-88/2003 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/8/2003
Ementa: Requer sejam convidados o Sr. Ricardo Henriques, secretário-executivo do Ministério da Assistência Social, e a Sra. Miriam Belchior, assessora especial da Presidência da República.

Despacho:
REQ-98/2003 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/9/2003
Ementa: Requeiro, nos temos do art. 160 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, preferência de votação ao PL 816, de 2003, do Deputado Sandes Júnior.

Despacho:
EMC-1/2002 CSSF => PL-6834/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa.

Data de apresentação: 27/6/2002
Ementa: Emenda Nº 1 ao PL 6834, de 2002 que dispõe sobre o acesso gratuito à justiça das pessoas portadoras de deficiência física.

Despacho:
EMC-2/2002 CSSF => PL-6834/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa.

Data de apresentação: 27/6/2002
Ementa: Emenda Nº 2 ao PL 6834, de 2002, que dispõe sobre o acesso gratuito à justiça das pessoas portadoras de deficiência física.

Despacho:
INC-3719/2002 Enviada ao Arquivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2002
Ementa: Sugere ao Poder Executivo providências no sentido da alteração do Decreto nº 4.227, de 13 de maio de 2002, que instituiu o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, em face da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

Despacho:
PL-7351/2002 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/11/2002
Ementa: Institui o Dia Nacional da Assistência Social. Explicação: A ser comemorado em 07 de dezembro de cada ano.

Despacho:
PLP-313/2002 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/5/2002
Ementa: Introduz alterações na Lei Complementar nº 101, de 2000, para dar igual tratamento às transferências voluntárias entre entes federados relacionadas a ações de prestação continuada nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Despacho:
REQ-144/2002 CSSF => PL-5694/2001 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/5/2002
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei nº 5.694, de 2001, de autoria da Deputada Ângela Guadagnin, com a presença do Sr. Antônio Brito, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; da Sra. Léa Braga, Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS; do Sr. Evaldo Gonçalves de Queirós, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social - FONSEAS; da Sra. Tânia Mara Garib, Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS; e da Sra. Ivanete Ferreira Boschetti, Professora da Universidade de Brasília - UnB. Explicação: requer audiência pública

Despacho:
REQ-160/2002 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2002
Ementa: requer, nos termos da art. 160 do Regimento Interno, preferência para votação dos PLs. de nºs 2002/96, 975/-A/99 e 3183-A/00, respectivamente itens 15, 21 e 27, para que sejam apreciados primeiro.

Despacho:
REQ-234/2002 => PL-7167/2002 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2002
Ementa: Solicita a desapensação de Projeto de Lei.

Despacho:
REQ-235/2002 => PL-5926/2001 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2002
Ementa: Solicita a desapensação de Projeto de Lei.

Despacho:
PEC-431/2001 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/10/2001
Ementa: Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 204 da Constituição Federal. Explicação: Destina 5% (cinco por cento) dos recursos do Orçamento da União Federal, Estados, DF e Municípios para custeio da Assistência Social.

Despacho:
PL-4853/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2001
Ementa: Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Explicação: Garante aos Municípios recursos do FUNDEF, incluindo as matrículas para atendimento educacional feito em classes, escolas ou serviços especializados, em função das condições específicas dos alunos, por instituições privadas, sem fins lucrativos.

Despacho:
PL-5630/2001 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/10/2001
Ementa: Altera a Lei nº 6.194, de 19 de setembro de 1974, direcionando recursos à reabilitação das vítimas de acidentes de trânsito. Explicação: Destinando os recursos correspondentes à corretagem do seguro DPVAT ao Fundo Nacional de Saúde para aquisição de prótese e órtese.

Despacho:
PL-5749/2001 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/11/2001
Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para exigir da empresa, na contratação com o Poder Público, a comprovação do preenchimento da reserva legal de vagas com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência.

Despacho:
PL-5926/2001 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/12/2001
Ementa: Altera o § 5º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para permitir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada a pessoa portadora de deficiência participante de programas de habilitação e reabilitação promovidos por instituições especializadas, e no exercício de atividades de trabalho seletivo, protegido, terapêutico.

Despacho:
REQ-1/2001 PL356197 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/3/2001
Ementa: Requer a realização de viagem de Comitiva Representativa dessa Comissão à cidade de Belo Horizonte/MG, com a finalidade de conhecer experiências e também manter reçaão com entidades regionais que trabalham na área do idoso no Estado de Minas Gerais, com o acompamento do Fórum Regional do Idoso no Estado.

Despacho:
REQ-2/2001 PL356197 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/3/2001
Ementa: Requer a realização de viagem de Comitiva Representativa dessa Comissão à cidade de Fortaleza/ce, com a finalidade de conhecer experiências e também manter reçaão com entidades regionais que trabalham na área do idoso no Estado do Ceará, com o acompamento do Fórum Regional do Idoso no Estado.

Despacho:
REQ-3/2001 PL356197 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/3/2001
Ementa: Requer a realização de viagem de Comitiva Representativa dessa Comissão à cidade de Porto Alegre/RS, com a finalidade de conhecer experiências e também manter reçaão com entidades regionais que trabalham na área do idoso no Estado do Rio Grande do Sul, com o acompamento do Fórum Regional do Idoso no Estado.

Despacho:
REQ-4/2001 PL356197 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/3/2001
Ementa: Requer a realização de viagem de Comitiva Representativa dessa Comissão à cidade de Manaus/AM, com a finalidade de conhecer experiências e também manter reçaão com entidades regionais que trabalham na área do idoso no Estado de Amazonas, com o acompamento do Fórum Regional do Idoso no Estado.

Despacho:
REQ-5/2001 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/3/2001
Ementa: "solicita a instalação de Coordenação Especial para acompanhamento da execução da Política Nacional de Assistência Social e outras ações nesta área". Explicação: Instalação de Coordenação Especial

Despacho:
REQ-54/2001 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 20/6/2001
Ementa: Requeremos, nos termos regimentais, sejam solicitadas informações à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, relativas ao aumento de preço da Insulina Humana Recombinante importada da Dinamarca sob a alegação de "Dumping" Explicação: solicitadas informações à Secretaria de Comércio Exterior (Secex)

Despacho:
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