Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1152 itens. Mostrando de 661 a 690 .
Proposição Orgão Situação
REQ-12/2003 CDHM Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Requer a realização de Seminário, pela Comissão de Direitos Humanos, para avaliação das políticas públicas voltadas para as pessoas portadoras de deficiência.

Despacho:
REQ-12/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/3/2003
Ementa: Requer seja criação de Subcomissão Permanente de Trabalho para a Pessoa Portadora de Deficiência.

Despacho:
REQ-12/2003 PEC04003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/6/2003
Ementa: Requer seja convidado o Sr. Dr. MILKO MATIJASCIC, doutor em Previdência Social pela Universidade de Genebra, Professor da UNICAMP e Palestrante Internacional, para apresentar dados sobre Reforma da Previdência no mundo.

Despacho:
REQ-13/2003 CDHM Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Requer o encaminhamento, pela Comissão de Direitos Humanos, de requerimento aos Líderes dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, solicitando a imediata indicação dos parlamentares que deverão compor a Comissão Especial destinada à apreciação da PEC 431, de 2001, que destina 5% (cinco por cento) do orçamento da seguridade social e 5% (cinco por cento) dos orçamentos dos Estados, DF e Municípios para custeio da Assistência Social.

Despacho:
REQ-13/2003 CSSF => REQ-10/2003 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2003
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a inclusão extra-pauta, do requerimento nº 10, de 2003, de minha autoria.

Despacho:
REQ-13/2003 PEC04003 => PEC-40/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/6/2003
Ementa: Requer seja convidado o Sr. MARCELO OLIVEIRA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social -ANFIP.

Despacho:
REQ-2/2003 PEC43101 => PEC-431/2001 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/10/2003
Ementa: Requer sejam convidados os presidentes do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Assistência Social - FONSEAS, do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS, do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, ou seus representantes, e a Prof. Dra. Ivanete Boschetti, da Universidade de Brasília, para participarem de audiência pública com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o financiamento da Assistência Social.

Despacho:
REQ-2/2003 REFPREVI Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2003
Ementa: Requer seja convidada a Sra. IVANETE BOSCHETTI FERREIRA, Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília - UnB.

Despacho:
REQ-3/2003 CLP Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Indica entidades para serem convidadas para participarem de reunião com este órgão técnico.

Despacho:
REQ-3/2003 REFPREVI Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2003
Ementa: Requer seja convidada a Sra. ANA AMÉLIA CAMARANO - Coordenadora da área de pesquisa de População e Família do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Despacho:
REQ-38/2003 CEJUVENT Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/10/2003
Ementa: Requer seja realizada audiência pública sobre o tema "o jovem como minoria" para ouvir a Sra. Otília Silva Leite, diretora do Grupo DaVida, ou seu representante; o Sr. Marcelo Nascimento, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis, ou seu representante; e o Sr. José Jorge Carvalho, antropólogo e Professor da Universidade de Brasília - UnB; e o apresentador Serginho Groissman.

Despacho:
REQ-39/2003 CEJUVENT Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/10/2003
Ementa: Requer seja realizada audiência pública sobre o tema "o jovem como minoria" para ouvir o Sr. Rodrigo Marinho de Noronha e a Sra. Valdinéia Olímpia Ramos, auto-defensores da Federação Nacional das APAEs; o presidente nacional da ONEDEF, ou seu representante; e a Sra. Guacira César da Articulação de Mulheres Brasileiras, ou seu representante.

Despacho:
REQ-48/2003 CE Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/6/2003
Ementa: Requer seja convidada a Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Professora Cláudia Pereira Dutra.

Despacho:
REQ-5/2003 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/2/2003
Ementa: Requer realização de Seminário para avaliação do PPA 2000-2003 e elaboração de propostas para o PPA 2004-2007.

Despacho:
REQ-6/2003 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/2/2003
Ementa: Requer seja convidado o Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Sr. José Graziano, para prestar esclarecimentos sobre o Programa Fome Zero.

Despacho:
REQ-78/2003 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/8/2003
Ementa: Requer sejam convidados o Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Sr. José Graziano, e o Representante da UNESCO no Brasil, Sr. Jorge Werthein, para comparecerem ao Plenário dessa Comissão, a fim de prestarem esclarecimentos sobre projeto de cooperação técnica firmado entre os dois órgãos, no valor de R$ 26.600.000,00 para a contratação de consultoria e outras despesas do Programa Fome Zero.

Despacho:
REQ-820/2003 => PLP-313/2002 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/5/2003
Ementa: Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 313, de 2002.

Despacho:
REQ-88/2003 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/8/2003
Ementa: Requer sejam convidados o Sr. Ricardo Henriques, secretário-executivo do Ministério da Assistência Social, e a Sra. Miriam Belchior, assessora especial da Presidência da República.

Despacho:
REQ-98/2003 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/9/2003
Ementa: Requeiro, nos temos do art. 160 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, preferência de votação ao PL 816, de 2003, do Deputado Sandes Júnior.

Despacho:
EMC-1/2002 CSSF => PL-6834/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa.

Data de apresentação: 27/6/2002
Ementa: Emenda Nº 1 ao PL 6834, de 2002 que dispõe sobre o acesso gratuito à justiça das pessoas portadoras de deficiência física.

Despacho:
EMC-2/2002 CSSF => PL-6834/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa.

Data de apresentação: 27/6/2002
Ementa: Emenda Nº 2 ao PL 6834, de 2002, que dispõe sobre o acesso gratuito à justiça das pessoas portadoras de deficiência física.

Despacho:
INC-3719/2002 Enviada ao Arquivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2002
Ementa: Sugere ao Poder Executivo providências no sentido da alteração do Decreto nº 4.227, de 13 de maio de 2002, que instituiu o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, em face da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

Despacho:
PL-7351/2002 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/11/2002
Ementa: Institui o Dia Nacional da Assistência Social. Explicação: A ser comemorado em 07 de dezembro de cada ano.

Despacho:
PLP-313/2002 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/5/2002
Ementa: Introduz alterações na Lei Complementar nº 101, de 2000, para dar igual tratamento às transferências voluntárias entre entes federados relacionadas a ações de prestação continuada nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Despacho:
REQ-144/2002 CSSF => PL-5694/2001 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/5/2002
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei nº 5.694, de 2001, de autoria da Deputada Ângela Guadagnin, com a presença do Sr. Antônio Brito, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; da Sra. Léa Braga, Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS; do Sr. Evaldo Gonçalves de Queirós, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social - FONSEAS; da Sra. Tânia Mara Garib, Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS; e da Sra. Ivanete Ferreira Boschetti, Professora da Universidade de Brasília - UnB. Explicação: requer audiência pública

Despacho:
REQ-160/2002 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2002
Ementa: requer, nos termos da art. 160 do Regimento Interno, preferência para votação dos PLs. de nºs 2002/96, 975/-A/99 e 3183-A/00, respectivamente itens 15, 21 e 27, para que sejam apreciados primeiro.

Despacho:
REQ-234/2002 => PL-7167/2002 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2002
Ementa: Solicita a desapensação de Projeto de Lei.

Despacho:
REQ-235/2002 => PL-5926/2001 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2002
Ementa: Solicita a desapensação de Projeto de Lei.

Despacho:
PEC-431/2001 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/10/2001
Ementa: Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 204 da Constituição Federal. Explicação: Destina 5% (cinco por cento) dos recursos do Orçamento da União Federal, Estados, DF e Municípios para custeio da Assistência Social.

Despacho:
PL-4853/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2001
Ementa: Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Explicação: Garante aos Municípios recursos do FUNDEF, incluindo as matrículas para atendimento educacional feito em classes, escolas ou serviços especializados, em função das condições específicas dos alunos, por instituições privadas, sem fins lucrativos.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   anterior   próxima