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Proposição Orgão Situação
EMC-2/2007 MPV37807 => MPV-378/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/6/2007
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da MP n º 378 de 2007.

Despacho:
EMC-25/2007 PEC55806 => PEC-558/2006 Aguardando Apoiamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/9/2007
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º e acresce §§ 3º e 4º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."

Despacho:
EMC-26/2007 MPV34707 => MPV-347/2007
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo Suplicy - PT/SP.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Substitua-se o caput do art 3º da MPV 347/2007.

Despacho:
EMC-35/2007 MPV34707 => MPV-347/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação ao inciso II do art 3º da MPV 347/2007.

Despacho:
EMC-39/2007 MPV34707 => MPV-347/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art 3º da MPV 347/2007.

Despacho:
EMC-49/2007 MPV34707 => MPV-347/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da MPV 347 de 2007.

Despacho:
EMC-5/2007 MESA => MPV-396/2007 Retirado pelo Autor
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/10/2007
Ementa: Acresça-se a MP nº 396/07, novos artigos, remunerando-se seu art.2º.

Despacho:
EMC-53/2007 MPV34707 => MPV-347/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da MPV 347 de 2007.

Despacho:
EMC-70/2007 MPV34707 => MPV-347/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação à MPV 347 de 2007

Despacho:
EMC-71/2007 MPV34707 => MPV-347/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação à MPV 347 de 2007

Despacho:
EMC-71/2007 MPV34907 => MPV-349/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera a redação do art. 3º da MPV 349 de 2007.

Despacho:
EMC-72/2007 MPV34707 => MPV-347/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação à MPV 347 de 2007

Despacho:
EMC-73/2007 MPV34707 => MPV-347/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação à MPV 347 de 2007

Despacho:
EMC-78/2007 MPV34106 => MPV-341/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera a redação da MPV 341 de 2006.

Despacho:
EMP-138/2007 => PL-3337/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2004
Ementa: Altera a redação ao substitutivo do PL 3337/04.

Despacho:
PL-382/2007 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2007
Ementa: Determina que o procedimento de vistoria em passageiro nos aeroportos deve ser efetuado por agente público, não tendo legitimidade para tal o funcionário de companhia aérea.

Despacho:
REC-52/2007 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2007
Ementa: Recorre, nos termos do § 8º do Art. 95 do RICD, contra decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 107, de 2007 sobre a apreciação de requerimento de urgência para o PL 1210/2007 (Reforma Política) antes de sua publicação.

Despacho:
REQ-113/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Requer a convocação de Presidentes de Companhias Aéreas. Senhor JOSÉ MÁRIO CAPRIOLI DOS SANTOS - da TRIP Linhas aéreas (que opera na Amazônia) sendo também o Presidente do Conselho Consultivo do SNEA - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.

Despacho:
REQ-114/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Requer a convocação de Presidentes de Companhias Aéreas. Senhor RAMIRO EDUARDO ANDREOTTI G. TOJAL - PANTANAL Linhas Aéreas Sulmatogrossenses (que opera na região Centro-Oeste) sendo também ex-presidente do SNEA.

Despacho:
REQ-115/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor JOSÉ MÁRCIO MONSÃO MOLLO - Diretor-Presidente do SNEA - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.

Despacho:
REQ-116/2007 CPIAEREO Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Comandante RONALDO JENKINS - Diretor-Técnico do SNEA, especialistas em segurança de vôo.

Despacho:
REQ-117/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhora GRAZIELLA BAGGIO - P residente do SindicatoNacional dos Aeronáutas.

Despacho:
REQ-118/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Comandante CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JUNIOR, do SNEA, especialista em segurança de vôo.

Despacho:
REQ-119/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhora SELMA BALBINO - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários.

Despacho:
REQ-120/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor RUI THOMAS AQUINO - Presidente da ABAG - Associação Brasileira de Aviação Geral.

Despacho:
REQ-121/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor EDUARDO PEREIRA VAZ - Presidente do SNETA - Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo.

Despacho:
REQ-122/2007 CPIAEREO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor ALFREDO RODRIGUES - Presidente da JURCAIB - Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil.

Despacho:
REQ-123/2007 CPIAEREO Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor WELLINGTON RODRIGUES - Presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo

Despacho:
REQ-124/2007 CPIAEREO Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor JORGE BOTELHO - Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção de Vôo.

Despacho:
REQ-125/2007 CPIAEREO Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Requer a convocação de Comandante do DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo e dos CINDACTAs - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Major-Brigadeiro-do-Ar, RAMON BORGES CARDOSO - DECEA.

Despacho:
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