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Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.
Data de apresentação: 26/6/2007Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da MP n º 378 de 2007.
Data de apresentação: 11/9/2007Ementa: Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º e acresce §§ 3º e 4º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."
Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo Suplicy - PT/SP.
Data de apresentação: 7/2/2007Ementa: Substitua-se o caput do art 3º da MPV 347/2007.
Data de apresentação: 7/2/2007Ementa: Dá nova redação ao inciso II do art 3º da MPV 347/2007.
Data de apresentação: 7/2/2007Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art 3º da MPV 347/2007.
Data de apresentação: 7/2/2007Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da MPV 347 de 2007.
Data de apresentação: 9/10/2007Ementa: Acresça-se a MP nº 396/07, novos artigos, remunerando-se seu art.2º.
Data de apresentação: 7/2/2007Ementa: Dá nova redação à MPV 347 de 2007
Data de apresentação: 7/2/2007Ementa: Altera a redação do art. 3º da MPV 349 de 2007.
Data de apresentação: 7/2/2007Ementa: Altera a redação da MPV 341 de 2006.
Data de apresentação: 5/5/2004Ementa: Altera a redação ao substitutivo do PL 3337/04.
Data de apresentação: 13/3/2007Ementa: Determina que o procedimento de vistoria em passageiro nos aeroportos deve ser efetuado por agente público, não tendo legitimidade para tal o funcionário de companhia aérea.
Data de apresentação: 31/5/2007Ementa: Recorre, nos termos do § 8º do Art. 95 do RICD, contra decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 107, de 2007 sobre a apreciação de requerimento de urgência para o PL 1210/2007 (Reforma Política) antes de sua publicação.
Data de apresentação: 9/5/2007Ementa: Requer a convocação de Presidentes de Companhias Aéreas. Senhor JOSÉ MÁRIO CAPRIOLI DOS SANTOS - da TRIP Linhas aéreas (que opera na Amazônia) sendo também o Presidente do Conselho Consultivo do SNEA - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
Data de apresentação: 9/5/2007Ementa: Requer a convocação de Presidentes de Companhias Aéreas. Senhor RAMIRO EDUARDO ANDREOTTI G. TOJAL - PANTANAL Linhas Aéreas Sulmatogrossenses (que opera na região Centro-Oeste) sendo também ex-presidente do SNEA.
Data de apresentação: 9/5/2007Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor JOSÉ MÁRCIO MONSÃO MOLLO - Diretor-Presidente do SNEA - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
Data de apresentação: 9/5/2007Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Comandante RONALDO JENKINS - Diretor-Técnico do SNEA, especialistas em segurança de vôo.
Data de apresentação: 9/5/2007Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhora GRAZIELLA BAGGIO - P residente do SindicatoNacional dos Aeronáutas.
Data de apresentação: 9/5/2007Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Comandante CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JUNIOR, do SNEA, especialista em segurança de vôo.
Data de apresentação: 9/5/2007Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhora SELMA BALBINO - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários.
Data de apresentação: 9/5/2007Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor RUI THOMAS AQUINO - Presidente da ABAG - Associação Brasileira de Aviação Geral.
Data de apresentação: 9/5/2007Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor EDUARDO PEREIRA VAZ - Presidente do SNETA - Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo.
Data de apresentação: 9/5/2007Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor ALFREDO RODRIGUES - Presidente da JURCAIB - Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil.
Data de apresentação: 9/5/2007Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor WELLINGTON RODRIGUES - Presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo
Data de apresentação: 9/5/2007Ementa: Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor JORGE BOTELHO - Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção de Vôo.
Data de apresentação: 9/5/2007Ementa: Requer a convocação de Comandante do DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo e dos CINDACTAs - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Major-Brigadeiro-do-Ar, RAMON BORGES CARDOSO - DECEA.