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Proposição Orgão Situação
PRL-11 CCJC => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do PL 674/1999, com emendas, do PL 1678/1999, do PL 1896/1999, com emendas, do PL 1397/2003, com emendas, do PL 4907/2005, com emenda, do PL 5600/2005, do PL 6926/2006, com emendas, do PL 6861/2010, do PL 679/2007, com emenda, do PL 1165/2011, com emenda, do PL 2007/2011, do PL 6002/2013 e do PL 6882/2013, com emendas, apensados; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas; e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade do PL 2086/1999, apensado.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PEC-162/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade, com emenda redacional.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PEC-216/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PEC-333/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 78/2007, da PEC 119/2007, da PEC 142/2012, da PEC 312/2013, da PEC 247/2016, da PEC 174/2007, da PEC 484/2010, da PEC 364/2013, da PEC 23/2015, da PEC 206/2016, da PEC 261/2016 e da PEC 470/2005, apensadas.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1084/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/6/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1213/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1235/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 1.235/2011 e dos PLs 1420/2011, 6609/2016, 7845/2017, 9128/2017 e 2594/2011, apensados.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-138/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com Subemenda.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1554/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.554, de 2015; do Projeto de Lei 1.767, de 2015, apensado; e das Emendas nº 1, 2 e 3 da Comissão de Cultura, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 4 da Comissão de Cultura.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-2850/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 2851/2008, apensado.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-3110/2000
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/10/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-3468/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 143/2015 e do PL 388/2015, apensados.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-3687/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo que saneia inconstitucionalidade.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4164/2004
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/11/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 7128/2006, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4184/2001
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/10/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Infomática, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda, e do PL 6465/2002, com emenda, apensado.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-435/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, com duas Subemendas.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4400/1998
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4402/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-5512/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1468/2015 e do PL 7178/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e pela aprovação do PL 5568/2013, apensado, na forma de Substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-5695/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-6561/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-7084/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-7971/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 894/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PLP-221/1998
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; do PLP 4/1999, do PLP 6/1999, do PLP 153/2015, do PLP 2/1999, do PLP 243/2001 e do PLP 160/2015, apensados; e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PLP-545/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (pendente de análise)

Despacho:
PRL-2 CCTCI => PL-5267/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste, e do PL 5389/2013, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCULT => PL-2437/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCULT => PL-8117/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (pendente de análise)

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => INC-912/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação das ações sugeridas em seu Parecer.

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => PL-2902/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/10/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com duas emendas.

Despacho:
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