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Foram encontrados 1139 itens. Mostrando de 661 a 690 .
Proposição Orgão Situação
EMC-172/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-173/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-174/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-175/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-176/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-176/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-177/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-178/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-179/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-180/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-181/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-182/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-183/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-184/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-185/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-186/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-187/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-188/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-189/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-190/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-191/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-192/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-193/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-194/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-195/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-2/2003 CCJC => PL-4275/1993
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências

Despacho:
EMC-2/2003 CSPCCO => PL-1332/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 14/8/2003
Ementa: Regulamenta, nos termos do § 8º do art. 144 da Constituição Federal, as funções e normas de organização básica das guardas municipais, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-209/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-210/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-22/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
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