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Foram encontrados 1091 itens. Mostrando de 661 a 690 .
Proposição Orgão Situação
EMC-22/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-228/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-23/2003 MPV10303 => MPV-103/2003
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 21/2/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-245/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-258/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-267/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-273/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-3/2003 CCJC => PL-4275/1993
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências

Despacho:
EMC-3/2003 MPV10303 => MPV-103/2003
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 24/2/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-303/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-304/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-305/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-333/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-35/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-372/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-38/2003 MPV10303 => MPV-103/2003
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 21/2/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-385/2003 PEC04003 => PEC-40/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF e outros.

Data de apresentação: 4/7/2003
Ementa: Dê-se nova redação aos arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 8º e 9º da Proposta de Emenda à Constituição nº 40 de 2003.

Despacho:
EMC-395/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-4/2003 CCJC => PL-4275/1993
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-402/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-411/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-414/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-421/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-459/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-46/2003 MPV10303 => MPV-103/2003
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 21/2/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-460/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-486/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-496/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-5/2003 CCJC => PL-4275/1993
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências

Despacho:
EMC-51/2003 PEC04003 => PEC-40/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF e outros.

Data de apresentação: 2/7/2003
Ementa: Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de Dezembro de 1998, e dá outras providencias

Despacho:
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