Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1005 itens. Mostrando de 661 a 690 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PL-1634/2003 Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 19/5/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1782/1999
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 5/9/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2193/1999
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 30/5/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, .

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2219/1999
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/12/2000
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2294/2000
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 25/4/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3007/1997
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 27/4/2000
Ementa: Parecer do relator

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3148/2000
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 28/5/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3174/1997
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 5/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 1.655/1999, apensado; pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição do PL 2.346/2000, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 3.547/2000, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da emenda apresentada nesta Comissão ao PL 3.174/97.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-332/1999
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 20/6/2000
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3627/2000
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 19/9/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3697/2000
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 13/12/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3721/2000
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 8/4/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3732/1997
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 5/9/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela inconstitucionalidade e injuridicidade, e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3831/2000
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 25/5/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela inconstitucionalidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3953/2000
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 13/12/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3962/2000
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 24/6/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3975/2008
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 13/8/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4034/2001
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 14/5/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4169/2001
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 14/11/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4280/2001
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 20/8/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4472/2001
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 10/5/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela inconstitucionalidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4546/2001
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 5/9/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-473/1999
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 1/3/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela injuridicidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4894/2001
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 5/10/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5457/2001
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 6/3/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5483/2009
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 31/10/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5533/2001
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 25/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5873/2001
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 25/8/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-78/2011
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 9/7/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-824/1999
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 12/9/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   anterior   próxima