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Proposição Orgão Situação
REL-1/2004 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/8/2004
Ementa: Relatório Parcial da Subcomissão de Assistência Farmacêutica.

Despacho:
REL-2/2004 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/8/2004
Ementa: Acrescenta artigo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Despacho:
REL-3/2004 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/8/2004
Ementa: Prevê a inclusão de medicamentos fitoterápicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).

Despacho:
REQ-10/2004 CEMULHER Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2004
Ementa: Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o tema "Violência Doméstica".

Despacho:
REQ-11/2004 CEMULHER Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2004
Ementa: Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o tema "Casas de Parto".

Despacho:
REQ-12/2004 CEMULHER Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2004
Ementa: Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o programa "Pacto para redução da mortalidade materna".

Despacho:
REQ-131/2004 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2004
Ementa: Solicita que seja convidados os ministros da Saúde, Humberto Costa, e da Fazenda, Antônio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre uma possível desvinculação de recursos da Saúde.

Despacho:
REQ-1502/2004 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 22/1/2004
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Despacho:
REQ-1503/2004 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 22/1/2004
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.

Despacho:
REQ-21/2004 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 14/4/2004
Ementa: Requer seja criada a Subcomissão Especial para tratar da recuperação de créditos de previdência e da análise do seu equilíbrio financeiro.

Despacho:
REQ-23/2004 CEMULHER Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2004
Ementa: Solicita a participação desta comissão no II Fórum de Discussão Governo Local e Desigualdades de Gênero.

Despacho:
REQ-2309/2004 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 23/11/2004
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao economista Celso Furtado.

Despacho:
REQ-2382/2004 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/12/2004
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.

Despacho:
REQ-2383/2004 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/12/2004
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Despacho:
REQ-2394/2004 => PL-4403/2004 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/12/2004
Ementa: Solicita a desapensação do PL 4403, de 2004, que acrescenta inciso ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Despacho:
REQ-246/2004 CME Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 16/11/2004
Ementa: Solicita que seja convocada Audiência Pública a fim de ouvir o Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério de Minas e Energia e o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE para analisar o empreendimento ANGRA III.

Despacho:
REQ-26/2004 CEMULHER Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 12/4/2004
Ementa: Solicita a participação desta comissão no Seminário Feminização da Pobreza - Emprego e Renda.

Despacho:
REQ-27/2004 CEMULHER Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 12/4/2004
Ementa: Solicita a realização de Seminário Internacional sobre o tema Mulher e Poder.

Despacho:
REQ-29/2004 CEMULHER Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2004
Ementa: Solicita a participação de representante do IBGE no Seminário Feminização da Pobreza - Emprego e Renda.

Despacho:
REQ-30/2004 CEMULHER Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/5/2004
Ementa: Solicita a realização de Seminário Internacional sobre o tema Mulher e Poder.

Despacho:
REQ-32/2004 CEMULHER Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/10/2004
Ementa: Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater os projetos de lei sobre Reprodução Assistida em tramitação no Congresso Nacional.

Despacho:
REQ-7/2004 CEMULHER Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2004
Ementa: Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a realização da "1ª Conferência Nacional das Mulheres".

Despacho:
REQ-71/2004 CSSF => PL-597/2003 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2004
Ementa: Requer, nos termos regimentais, retirada de pauta do PL 597/03.

Despacho:
REQ-8/2004 CEMULHER Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2004
Ementa: Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o tema "Direitos Reprodutivos".

Despacho:
REQ-9/2004 CEMULHER Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2004
Ementa: Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o tema "Álcool e drogas com corte de gênero".

Despacho:
REQ-91/2004 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2004
Ementa: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PFC 29/2004, de autoria do Dep. Geraldo Resende"

Despacho:
RIC-2159/2004 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/10/2004
Ementa: Solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre a posição brasileira acerca da manutenção de militares Norte-Americanos em Território Colombiano. Explicação: Ministro Celso Amorim.

Despacho:
RIC-2213/2004 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/11/2004
Ementa: Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da. Secretaria de Patrimônio da União, informações sobre o número de imóveis ociosos ou fora de sua finalidade no Estado do Rio de Janeiro.  Explicação: Ministro Guido Mantega.

Despacho:
RIC-2304/2004 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2004
Ementa: Solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, informações sobre o sobre a dívida previdenciária do Jornal do Brasil S.A. Explicação: Ministro Amir Lando.

Despacho:
RIC-2305/2004 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2004
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre as repercussões patrimoniais para os Fundos de Previdência do processo de intervenção no Banco Santos Explicação: MInistro Amir Lando.

Despacho:
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