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Foram encontrados 1477 itens. Mostrando de 631 a 660 .
Proposição Orgão Situação
EMC-40/2014 MPV65014 => MPV-650/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 650/2014

Despacho:
EMC-41/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-41/2014 MPV65014 => MPV-650/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 650/2014

Despacho:
EMC-55/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-67/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-68/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
INC-6423/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão da Capoeira no currículo das escolas da Educação Básica.

Despacho:
INC-6498/2014 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/9/2014
Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando à convocação e a nomeação dos 766 candidatos regulamente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviários Federal, ano 2013.

Despacho:
INC-6552/2014 Aguardando Remessa ao Arquivo; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Sugere a criação do mês de conscientização sobre doenças raras.

Despacho:
PEC-439/2014 Aguardando Criação de Comissão Temporária
 

Autores: Liliam Sá - PROS/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/12/2014
Ementa: Acresce inciso XII ao art. 109 da Constituição Federal.

Despacho:
PL-7163/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/2/2014
Ementa: Amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

Despacho:
PL-7328/2014 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autores: Renato Simões - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Propõe atribuir à Base Aérea de Brasília a denominação "Base Aérea Presidente João Goulart".

Despacho:
PL-7774/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana.

Despacho:
PL-7775/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Acrescenta o §3º ao art. 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o Nexo Técnico Epidemiológico na atividade de magistério.

Despacho:
PL-7776/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Altera os arts. 10 e 51 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997. Explicação: Trata de regras que garantem a participação da mulher na política nacional.

Despacho:
PL-7777/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Dispõe sobre a declaração unilateral de paternidade. Explicação: Altera a Lei nº 6.015, de 1973 e a Lei nº 8.560, de 1992.

Despacho:
PL-7950/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), para estabelecer o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções

Despacho:
PL-7951/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Renato Simões - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Fernando Ferro,Amauri Teixeira,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Concede anistia, anula e revoga condenações, ações penais e inquéritos policiais contra pessoas e lideranças dos movimentos sociais, sindicais e estudantis que participaram de greves, ocupações de fábricas, ocupações de terras, ocupações de escolas, manifestações e atividades públicas, revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e dá outras providências. Explicação: Revoga a Lei nº 7.170 de 1983.

Despacho:
PL-7954/2014 Aguardando Parecer
 

Autores: Paulo Teixeira - PT/SP,João Dado - SD/SP,Aline Corrêa - PP/SP,Erika Kokay - PT/DF,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Altera a Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Explicação: Possibilita às entidades substituir percentual da quantidade das bolsas de estudos para a educação básica e a superior por ações e serviços definidos em ato do Ministério da Educação.

Despacho:
PL-7973/2014 Aguardando Definição Encaminhamento; Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/9/2014
Ementa: Dispõe sobre a remição da pena pela leitura. Explicação: Altera a Lei nº 7.210, de 1984.

Despacho:
PL-7975/2014 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/9/2014
Ementa: Regulamenta a profissão de empregado em serventias notariais e de registro e altera a Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal".

Despacho:
PL-7997/2014 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/9/2014
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana.

Despacho:
PL-8056/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2014
Ementa: Dispõe sobre a prestação obrigatória, por, no máximo, três anos, de serviço médico remunerado por diplomados em Medicina em instituições públicas e gratuitas de educação superior, e em instituições privadas de educação superior cujas mensalidades tenham sido custeadas por bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI) ou por recursos públicos de outras fontes.

Despacho:
PL-8204/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/12/2014
Ementa: Dispõe sobre indenização aos ocupantes de cargo de natureza especial e secretariado parlamentar da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Despacho:
REC-332/2014 => PL-6583/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/12/2014
Ementa: Recorre contra decisão do Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado (PL 6584/2013).

Despacho:
REQ-10/2014 PEC32509 => PEC-325/2009 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Requer a realização de diligência no Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação, em Brasília, com a finalidade de contribuir para discussão da PEC 325/09.

Despacho:
REQ-10065/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2014
Ementa: Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar, no Rio de Janeiro, a apuração do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo Malhães.

Despacho:
REQ-10081/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/4/2014
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 49 anos da Associação Pestalozzi de Brasília, no próximo dia 05 de setembro de 2014.

Despacho:
REQ-101/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2014
Ementa: Requer realização do Seminário "Laicidade, Liberdade e Democracia" no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de tratar os princípios atuais que envolvem a laicidade do Estado.

Despacho:
REQ-10148/2014 => PL-7220/2014 Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Marcos Rogério - PDT/RO,Vicentinho - PT/SP,Moreira Mendes - PSD/RO,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Eduardo da Fonte - PP/PE,Domingos Sávio - PSDB/MG,Rubens Bueno - PPS/PR,Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.220, 2014, (PLS 243/2010, na Origem), que "Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável".

Despacho:
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