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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 631 a 660 .
Proposição Orgão Situação
REQ-124/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 25/11/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados apontados no Relatório de Pesquisa "100% não é mais o limite": Riscos Psicossociais do Trabalho Bancário.

Despacho:
REQ-125/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o caso Rafael Braga Vieira e a seletividade do sistema penal brasileiro contra os jovens negros e pobres.

Despacho:
REQ-126/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/10/2014
Ementa: Requer a realização de diligência para averiguar a situação das 537 (quinhentas e trinta e sete) famílias que ocupam área localizada no condomínio Nova Jerusalém, na cidade de Ceilândia, Distrito Federal.

Despacho:
REQ-127/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/10/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das 537 (quinhentas e trinta e sete) famílias que ocupam área localizada no condomínio Nova Jerusalém, na cidade de Ceilândia, Distrito Federal.

Despacho:
REQ-128/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para comemorar o dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Despacho:
REQ-129/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Requer a realização de Ato Público em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Despacho:
REQ-130/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal à cidade de Valparaiso de Goiás, em caráter de emergência, para acompanhar as investigações sobre o assassinato do adolescente Paulo Henrique Azevedo de Moraes, morto por policial militar no dia 28 de outubro de 2014.

Despacho:
REQ-134/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de violência no Estado do Pará, com a participação dos membros da Comitiva do Governo Federal - que fizeram diligências ao estado, no dia 06 de novembro de 2014, além de outros convidados.

Despacho:
REQ-135/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Requer a realização de Ato Público em defesa dos terceirizados e em repúdio ao assédio moral e outras violações trabalhistas sofridas por esses (as) trabalhadores (as) no âmbito da Câmara Federal.

Despacho:
REQ-14/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 7447/2010, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

Despacho:
REQ-144/2014 CDU Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB), Lei que deverá orientar a população e o poder público com diretrizes de uso e ocupação e desenvolvimento de ações para o resguardo dos princípios fundamentais do plano urbanístico de Brasília, cuja poligonal tombada compreende as regiões administrativas Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste/Áreas Octogonais.

Despacho:
REQ-145/2014 CDU Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Coleta Seletiva e a Inclusão dos (as) Catadores (as) de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-150/2014 CDU Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/9/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir a importância da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para engenheiro civil, realizado pela Caixa Econômica Federal, visando ao fortalecimento da sua capacidade de análise das propostas de financiamento de obras de infraestrutura urbana sob sua responsabilidade.

Despacho:
REQ-151/2014 CDU Arquivada
 

Autores: Heuler Cruvinel - PSD/GO,Erika Kokay - PT/DF,Roberto Britto - PP/BA.

Data de apresentação: 31/10/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para instruir a análise do Projeto de Lei (PL) nº 7.189, de 2014.

Despacho:
REQ-17/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no campo a partir do caso recente ocorrido em Buritis, município do Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-173/2014 CPICRIAN Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2014
Ementa: Requer a realização de seminário sobre o impacto das grandes obras na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Despacho:
REQ-18/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, composta pela carreira de Analistas Técnicos de Políticas Sociais.

Despacho:
REQ-19/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as manifestações e atos de violência homofóbica ocorridos no Distrito Federal recentemente.

Despacho:
REQ-34/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o estigma e o preconceito com as pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Despacho:
REQ-401/2014 CE Arquivada
 

Autores: Fátima Bezerra - PT/RN,Erika Kokay - PT/DF,Policarpo - PT/DF,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa: Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil, para que adote medidas para assegurar a criação e a implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC no ano de 2014/2015.

Despacho:
REQ-402/2014 CE Arquivada
 

Autores: Fátima Bezerra - PT/RN,Erika Kokay - PT/DF,Policarpo - PT/DF,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a participação conjunta dos servidores do Ministério da Educação-MEC e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEP-DF devendo, para tanto, ser convidados os Exmos. Ministros da Educação; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil para tratar da criação e implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC; Requer ainda a realização de reunião de negociação entre os parlamentares que assinam o presente documento, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEP-DF e os Exmos. Ministros da Educação; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil para tratar da criação e implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC.

Despacho:
REQ-47/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de regularização do território quilombola de Mesquita, localizado na Cidade Ocidental (GO).

Despacho:
REQ-48/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pesquisa "Tolerância Social à Violência contra as Mulheres", divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 27 de março de 2014.

Despacho:
REQ-499/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requeiro, com amparo no art. 50, § 1º da Constituição Federal e nos dispositivos regulamentares pertinentes, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.

Despacho:
REQ-537/2014 CSSF Arquivada
 

Autores: Amauri Teixeira - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2014
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos na saúde pública e na previdência decorrentes da tolerância social à violência contra as mulheres, representada pela recente pesquisa do IPEA.

Despacho:
REQ-539/2014 CSSF Arquivada
 

Autores: Rogério Carvalho - PT/SE,Amauri Teixeira - PT/BA,Assis Carvalho - PT/PI,Benedita da Silva - PT/RJ,Helcio Silva - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS,Padre Ton - PT/RO.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Solicita a realização de audiência Pública para debater o Plano Brasil sem Miséria.

Despacho:
REQ-540/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Requer a prorrogação por mais 30 dias das atividades do Grupo de Trabalho destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental, constituído no âmbito desta Comissão, com a aprovação do Requerimento nº 317, de 2013.

Despacho:
REQ-546/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/4/2014
Ementa: Requer realização do Seminário "Laicidade, Liberdade e Democracia" a fim de tratar os princípios atuais que envolvem a laicidade do Estado.

Despacho:
REQ-560/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/5/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o financiamento público de ações e iniciativas de prevenção, vigilância e gestão para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS.

Despacho:
REQ-573/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/5/2014
Ementa: Requer a realização de visita de Parlamentares desta Comissão ao Município de Pacatuba, no Estado do Ceará, para conhecerem, in loco, a exitosa experiência de Terapia Comunitária integrativa - TCI, implantada na rede pública de ensino daquela localidade.

Despacho:
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