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Foram encontrados 1552 itens. Mostrando de 631 a 660 .
Proposição Orgão Situação
REQ-49/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Daniel Almeida - PCdoB/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários da Caixa Econômica Federal.

Despacho:
REQ-49/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)", com a presença dos seguintes convidados: SORAIA DA ROSA MENDES, Professora das cadeiras de direito penal e processual penal da Universidade Católica de Brasília - UCB; SÍLVIA LORDELLO, Professora da Universidade de Brasília - UnB; ALESSANDRA MIRANDE DE SOUZA, Representante da Cáritas Brasileira; KLAUS PAZ DE ALBUQUERQUE, Coordenador Nacional do Movimento de Adolescentes e Crianças; e DOUGLAS MOREIRA, Representante do Centro Marista de Defesa da Infância.

Despacho:
REQ-5/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer seja convidado o Advogado e Professor Nilo Batista, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.

Despacho:
REQ-50/2015 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer investigação de denúncia e que sejam solicitados depoimentos de autoridades com a finalidade de averiguar os fatos referentes à prisão de Verônica Bolina em São Paulo/SP.

Despacho:
REQ-51/2015 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 309/2013, que altera o art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar.

Despacho:
REQ-51/2015 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zé Augusto Nalin - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a escassez de Cursos de Terapia Ocupacional no Brasil.

Despacho:
REQ-52/2015 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Lixão da Estrutural no Distrito Federal, com o objetivo de verificar as condições de trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis naquele local.

Despacho:
REQ-52/2015 CPIJOVEM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Requer seja convidado para participar de Audiência Pública desta CPI o Sr. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros para contribuir com os trabalhos desta CPI.

Despacho:
REQ-52/2015 CSSF Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Paulo Teixeira - PT/SP,Odorico Monteiro - PT/CE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Chico D'Angelo - PT/RJ,Bruno Covas - PSDB/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a política de saúde para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS.

Despacho:
REQ-53/2015 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir propostas para a conservação e preservação da Floresta Nacional de Brasília - FLONA, de modo conciliado à manutenção do direito à moradia das populações que vivem na área.

Despacho:
REQ-53/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer seja CONVIDADO representante da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais para participar de audiência pública, a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-54/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Yanes da Silva Ribeiro, Presidente da Associação Quilombola do Pacoval do Estado do Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos na Região do Pacoval.

Despacho:
REQ-55/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Lívia Nascimento Tinoco, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado do Sergipe.

Despacho:
REQ-55/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho dos (as) trabalhadores (as) do comércio e serviços.

Despacho:
REQ-57/2015 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Requer a realização de diligência e audiência pública desta Comissão na cidade de Curitiba- PR, para tratar das violações decorrentes dos excessos, abusos e da violência policial deflagrada em desfavor de aproximadamente 213 manifestantes, no dia 29/04/2015, durante manifestação de professores (as) e diversos (as) servidores (as) públicos contra projeto de lei que altera a previdência do estado; bem como para acompanhar a situação das vítimas da ação repressiva dos órgãos de Segurança Pública do Paraná, com a participação das autoridades que especifica.

Despacho:
REQ-57/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Requer a realização de reunião desta Comissão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a participação dos Servidores da Defensoria Pública da União; e do Sindicato da categoria, para tratar do Projeto de Lei n°7.922/2014, em tramitação neste Colegiado.

Despacho:
REQ-572/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de maio no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Soka Gakkai Internacional.

Despacho:
REQ-573/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.

Despacho:
REQ-576/2015 => PLP-40/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições que especifica.

Despacho:
REQ-58/2015 CCJC => PL-5069/2013 Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Maria do Rosário - PT/RS,Cristiane Brasil - PTB/RJ.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debate do Projeto de Lei Nº 5.069/13, do Sr. Eduardo Cunha e outros.

Despacho:
REQ-6/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Carlos Busato - PTB/RS.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer seja convidado o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, Renato Campos Pinto de Vitto, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.

Despacho:
REQ-65/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/8/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário "O Preço da Saúde Mental: Patologias Sociais e Adoecimento Mental no Trabalho Bancário", no âmbito desta Comissão.

Despacho:
REQ-67/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Pronta para Pauta
 

Autores: Glauber Braga - PSB/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Maria do Rosário - PT/RS,Margarida Salomão - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF,Hugo Leal - PROS/RJ,Weverton Rocha - PDT/MA,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Requer que se conclua a oitiva de todos os Palestrantes aprovados através de requerimentos de Audiência Pública.

Despacho:
REQ-676/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2015, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Despacho:
REQ-677/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2015, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.

Despacho:
REQ-68/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta CPI para discutir a situação prisional de indígenas encarcerados no Brasil.

Despacho:
REQ-68/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Pronta para Pauta
 

Autores: Arnaldo Jordy - PPS/PA,Sergio Vidigal - PDT/ES,Hissa Abrahão - PPS/AM,Tadeu Alencar - PSB/PE,Leo de Brito - PT/AC,Hugo Leal - PROS/RJ,Maria do Rosário - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF,Glauber Braga - PSB/RJ.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para que parentes de vítimas de menores infratores possam trazer suas experiências. Para tanto, propõe que seja convidado o Sr. ARI FRIEDENBACK, pai de Liana Friedenbach, morta pelo Chapinha.

Despacho:
REQ-7/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Carlos Busato - PTB/RS.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.

Despacho:
REQ-71/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requer seja CONVIDADO o Sr. Ronaldo dos Santos, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, CONAQ, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no País.

Despacho:
REQ-72/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de Convite ao Professor Mário Maestri, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho:
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