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Foram encontrados 1015 itens. Mostrando de 631 a 660 .
Proposição Orgão Situação
EMC-54/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012.

Despacho:
EMC-54/2012 MPV58412 => MPV-584/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/10/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 584/2012.

Despacho:
EMC-55/2012 MPV56312 => MPV-563/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 563/2012.

Despacho:
EMC-55/2012 MPV58412 => MPV-584/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/10/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 584/2012.

Despacho:
EMC-56/2012 MPV56412 => MPV-564/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 564/2012.

Despacho:
EMC-58/2012 MPV56312 => MPV-563/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 563/2012.

Despacho:
EMC-595/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-598/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-599/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-6/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 25/5/2012
Ementa: Inclua-se no Livro II ("Das Sociedades Empresárias"), do PL 1572/2011, que institui o Código Comercial,

Despacho:
EMC-60/2012 MPV56412 => MPV-564/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 564/2012.

Despacho:
EMC-600/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-603/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-62/2012 MPV56312 => MPV-563/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 563/2012.

Despacho:
EMC-69/2012 MPV56312 => MPV-563/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 563/2012.

Despacho:
EMC-84/2012 MPV57712 => MPV-577/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 577/2012.

Despacho:
EMC-85/2012 MPV57712 => MPV-577/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 577/2012.

Despacho:
EMC-86/2012 MPV57712 => MPV-577/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 577/2012.

Despacho:
EMC-86/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
EMC-87/2012 MPV57712 => MPV-577/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 577/2012.

Despacho:
EMC-87/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
EMC-88/2012 MPV57712 => MPV-577/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 577/2012.

Despacho:
EMC-88/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
EMC-89/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
EMC-90/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
EMC-91/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
EMC-92/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
INC-3158/2012 Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça e ao Ministro das Comunicações, a implantação e desenvolvimento de mecanismo análogo ao Alerta AMBER nos casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes.

Despacho:
PL-3450/2012 Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Autoriza o Poder Público a realizar a internação compulsória, para tratamento médico especializado, de crianças, adolescentes e adultos apreendidos em situação de risco e fixa outras providências.

Despacho:
PL-4630/2012 Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 31/10/2012
Ementa: Altera os prazos de vencimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para os Programas PIS/Pasep. Explicação: Altera as Leis nº 8.383, de 1991; 9.430, de 1996; 9.701, de 1998; 10.637, de 2002; 10.833, de 2003; e Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001.

Despacho:
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