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Proposição Orgão Situação
EMC-595/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-598/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-599/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-6/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 25/5/2012
Ementa: Inclua-se no Livro II ("Das Sociedades Empresárias"), do PL 1572/2011, que institui o Código Comercial,

Despacho:
EMC-60/2012 MPV56412 => MPV-564/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 564/2012.

Despacho:
EMC-600/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-603/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-62/2012 MPV56312 => MPV-563/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 563/2012.

Despacho:
EMC-69/2012 MPV56312 => MPV-563/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 563/2012.

Despacho:
EMC-84/2012 MPV57712 => MPV-577/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 577/2012.

Despacho:
EMC-85/2012 MPV57712 => MPV-577/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 577/2012.

Despacho:
EMC-86/2012 MPV57712 => MPV-577/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 577/2012.

Despacho:
EMC-86/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
EMC-87/2012 MPV57712 => MPV-577/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 577/2012.

Despacho:
EMC-87/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
EMC-88/2012 MPV57712 => MPV-577/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 577/2012.

Despacho:
EMC-88/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
EMC-89/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
EMC-90/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
EMC-91/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
EMC-92/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
INC-3158/2012 Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça e ao Ministro das Comunicações, a implantação e desenvolvimento de mecanismo análogo ao Alerta AMBER nos casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes.

Despacho:
PL-3450/2012 Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Autoriza o Poder Público a realizar a internação compulsória, para tratamento médico especializado, de crianças, adolescentes e adultos apreendidos em situação de risco e fixa outras providências.

Despacho:
PL-4630/2012 Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 31/10/2012
Ementa: Altera os prazos de vencimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para os Programas PIS/Pasep. Explicação: Altera as Leis nº 8.383, de 1991; 9.430, de 1996; 9.701, de 1998; 10.637, de 2002; 10.833, de 2003; e Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001.

Despacho:
REC-127/2012 => MPV-554/2011 Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Recurso contra a decisão proferida pela Presidência, de indeferimento liminar à tramitação da Emenda nº 33, apresentada à Medida Provisória nº 554/2011, com pedido preliminar de reconsideração.

Despacho:
REC-182/2012 => PEC-406/2009
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/12/2012
Ementa: Recorre da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados que apensou a PEC nº 212, de 2112, à PEC nº 406, de 2009, em 12 de novembro de 2012.

Despacho:
REQ-169/2012 CAPADR Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Requer providência junto ao BANCO DO BRASIL, solicitando para a reedição do programa Mobilização do Agronegócio.

Despacho:
REQ-178/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Assis do Couto - PT/PR,Josué Bengtson - PTB/PA,Marcon - PT/RS,Josias Gomes - PT/BA,Luci Choinacki - PT/SC,Luiz Carlos Setim - DEM/PR,Valdir Colatto - PMDB/SC,Dilceu Sperafico - PP/PR,Nelson Padovani - PSC/PR,Edinho Araújo - PMDB/SP,Domingos Sávio - PSDB/MG,Valmir Assunção - PT/BA,Celso Maldaner - PMDB/SC,Jesus Rodrigues - PT/PI,Zé Silva - PDT/MG,Pedro Uczai - PT/SC,Abelardo Lupion - DEM/PR,Moreira Mendes - PSD/RO,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Lira Maia - DEM/PA,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Junji Abe - PSD/SP,Nilson Leitão - PSDB/MT,Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".

Despacho:
REQ-251/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Valdir Colatto - PMDB/SC,Homero Pereira - PSD/MT,Nilson Leitão - PSDB/MT,Marcos Montes - PSD/MG,Hélio Santos - PSD/MA,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Jesus Rodrigues - PT/PI,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Nelson Padovani - PSC/PR,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Josias Gomes - PT/BA.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe o envio de documento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo tratando da Portaria da AGU 303/2012.

Despacho:
REQ-253/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Valdir Colatto - PMDB/SC,Domingos Sávio - PSDB/MG,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Hélio Santos - PSD/MA,Celso Maldaner - PMDB/SC,Jesus Rodrigues - PT/PI,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Zé Silva - PDT/MG,Assis do Couto - PT/PR,Roberto Balestra - PP/GO,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Nelson Meurer - PP/PR,Marcos Montes - PSD/MG,Edio Lopes - PMDB/RR,Berinho Bantim - PSDB/RR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.

Despacho:
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