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Proposição Orgão Situação
REQ-108/2004 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2004
Ementa: Requer seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, para apresentar a nova Política Nacional de Assistência Social.

Despacho:
REQ-143/2004 CSSF => PL-2354/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/12/2004
Ementa: Solicita a retirada de Pauta do PL 2354/2003.

Despacho:
REQ-152/2004 CSSF => PL-874/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/12/2004
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 83, & único, II, c, combinado com o art. 117, caput, do RICD, a retirada de pauta da Ordem do Dia do PL 874/2003.

Despacho:
REQ-1928/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 9/6/2004
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 07 de dezembro de 2004, às 10 horas.

Despacho:
REQ-2/2004 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2004
Ementa: Requer realização de evento para discutir a construção do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em curso no Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome.

Despacho:
REQ-2059/2004 => PEC-298/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2004
Ementa: Solicita retirada de assinatura de proposição.

Despacho:
REQ-2169/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 15/9/2004
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de novembro de 2004, às 15 horas.

Despacho:
REQ-3/2004 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2004
Ementa: Requer seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, para apresentar a nova configuração dos programas sociais do Governo Federal.

Despacho:
REQ-33/2004 PL363800 => PL-3638/2000 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/5/2004
Ementa: Requer sejam convidados para reunião de audiência pública, o Sr. Prof. Adilson Ventura, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE; a Srª Drª Maria Aparecida Gugel, do Ministério Público do Trabalho; e a Srª Drª Simone Montez Pinto Monteiro, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-54/2004 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/5/2004
Ementa: Solicita seja convidado o Professor Márcio Pochmann a comparecer a esta comissão para fazer exposição sobre o impacto do salário mínimo na pobreza.

Despacho:
REQ-6/2004 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2004
Ementa: Requer criação de Subcomissão Especial para discutir as propostas de alteração da Lei n° 8.742, de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS.

Despacho:
REQ-7/2004 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2004
Ementa: Requer seja criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Despacho:
REQ-9/2004 PEC43801 => PEC-438/2001 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/3/2004
Ementa: Requer seja convidada a Sra. RUTH BEATRIZ DE VASCONCELOS VILELA, Secretária de Inspeção do Trabalho - SIT, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para prestar esclarecimentos a respeito do sistema de fiscalização do trabalho e das ações do MTE para o combate ao trabalho escravo, e das alternativas de contratação de trabalhadores rurais oferecidas pela legislação.

Despacho:
EMC-17/2003 PEC04003 => PEC-40/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 26/6/2003
Ementa: Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-21/2003 CTASP => PL-7508/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-22/2003 CTASP => PL-7508/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-23/2003 CTASP => PL-7508/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-24/2003 MPV13903 => MPV-139/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-32/2003 MPV13903 => MPV-139/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-37/2003 MPV13903 => MPV-139/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-9/2003 MPV13903 => MPV-139/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2003
Ementa:

Despacho:
PDC-1064/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/12/2003
Ementa: Para sustar a aplicação do artigo 2º da Instrução Normativa nº 3/03 da Secretaria do Tesouro Nacional e dá outras providências. Explicação: Sustando dispositivos que estendem às entidades privadas, quando convenentes com a Administração Pública, a sujeição aos ditames da Lei nº 8.666 de 1993 - Lei de Licitação.

Despacho:
PL-1274/2003 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/6/2003
Ementa: Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde Bucal e dá outras providências.

Despacho:
PL-1741/2003 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/8/2003
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 8.935, de 1994, dispondo sobre o procedimento a ser adotado pelos cartórios no atendimento aos deficientes visuais.

Despacho:
PLP-104/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/10/2003
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para isentar as entidades e organizações de assistência social que especifica do recolhimento das contribuições sociais destinadas ao custeio dos créditos dos complementos de atualização monetária do FGTS.

Despacho:
REL-6/2003 CEJUVENT Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2003
Ementa: GT "O JOVEM COMO MINORIA" - RELATÓRIO PRELIMINAR

Despacho:
REQ-1/2003 GTCRIANÇ Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2003
Ementa: Requer sejam convidados a Sra. Reiko Niimi, representante do UNICEF no Brasil; o Sr. João Batista Saraiva, Juiz do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Santo Ângelo / RS; a Sra. Maria Becker, ex-presidente da FEBEM do Rio Grande do Sul; o Sr. Cláudio Baldino Maciel, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB; e a Sra. Isa Kabacznik, psiquiatra forense e presidente do Comitê de Multidisciplinas da Adolescência da Associação Paulista de Medicina para prestarem esclarecimentos sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a redução da maioridade penal.

Despacho:
REQ-1/2003 PEC43101 => PEC-431/2001 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/10/2003
Ementa: Requer seja convidada a Sra. Benedita da Silva, Ministra da Assistência Social para prestar esclarecimentos a respeito do financiamento da Assistência Social.

Despacho:
REQ-10/2003 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2003
Ementa: Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social

Despacho:
REQ-102/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/2/2003
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
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