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Foram encontrados 1133 itens. Mostrando de 631 a 660 .
Proposição Orgão Situação
REQ-6/2004 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2004
Ementa: Requer criação de Subcomissão Especial para discutir as propostas de alteração da Lei n° 8.742, de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS.

Despacho:
REQ-7/2004 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2004
Ementa: Requer seja criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Despacho:
REQ-9/2004 PEC43801 => PEC-438/2001 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/3/2004
Ementa: Requer seja convidada a Sra. RUTH BEATRIZ DE VASCONCELOS VILELA, Secretária de Inspeção do Trabalho - SIT, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para prestar esclarecimentos a respeito do sistema de fiscalização do trabalho e das ações do MTE para o combate ao trabalho escravo, e das alternativas de contratação de trabalhadores rurais oferecidas pela legislação.

Despacho:
EMC-17/2003 PEC04003 => PEC-40/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 26/6/2003
Ementa: Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-21/2003 CTASP => PL-7508/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-22/2003 CTASP => PL-7508/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-23/2003 CTASP => PL-7508/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-24/2003 MPV13903 => MPV-139/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-32/2003 MPV13903 => MPV-139/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-37/2003 MPV13903 => MPV-139/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-9/2003 MPV13903 => MPV-139/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2003
Ementa:

Despacho:
PDC-1064/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/12/2003
Ementa: Para sustar a aplicação do artigo 2º da Instrução Normativa nº 3/03 da Secretaria do Tesouro Nacional e dá outras providências. Explicação: Sustando dispositivos que estendem às entidades privadas, quando convenentes com a Administração Pública, a sujeição aos ditames da Lei nº 8.666 de 1993 - Lei de Licitação.

Despacho:
PL-1274/2003 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/6/2003
Ementa: Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde Bucal e dá outras providências.

Despacho:
PL-1741/2003 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/8/2003
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 8.935, de 1994, dispondo sobre o procedimento a ser adotado pelos cartórios no atendimento aos deficientes visuais.

Despacho:
PLP-104/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/10/2003
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para isentar as entidades e organizações de assistência social que especifica do recolhimento das contribuições sociais destinadas ao custeio dos créditos dos complementos de atualização monetária do FGTS.

Despacho:
REL-6/2003 CEJUVENT Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2003
Ementa: GT "O JOVEM COMO MINORIA" - RELATÓRIO PRELIMINAR

Despacho:
REQ-1/2003 GTCRIANÇ Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2003
Ementa: Requer sejam convidados a Sra. Reiko Niimi, representante do UNICEF no Brasil; o Sr. João Batista Saraiva, Juiz do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Santo Ângelo / RS; a Sra. Maria Becker, ex-presidente da FEBEM do Rio Grande do Sul; o Sr. Cláudio Baldino Maciel, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB; e a Sra. Isa Kabacznik, psiquiatra forense e presidente do Comitê de Multidisciplinas da Adolescência da Associação Paulista de Medicina para prestarem esclarecimentos sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a redução da maioridade penal.

Despacho:
REQ-1/2003 PEC43101 => PEC-431/2001 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/10/2003
Ementa: Requer seja convidada a Sra. Benedita da Silva, Ministra da Assistência Social para prestar esclarecimentos a respeito do financiamento da Assistência Social.

Despacho:
REQ-10/2003 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2003
Ementa: Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social

Despacho:
REQ-102/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/2/2003
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-103/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/2/2003
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de dezembro de 2003, às 10 horas.

Despacho:
REQ-12/2003 CDHM Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Requer a realização de Seminário, pela Comissão de Direitos Humanos, para avaliação das políticas públicas voltadas para as pessoas portadoras de deficiência.

Despacho:
REQ-12/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/3/2003
Ementa: Requer seja criação de Subcomissão Permanente de Trabalho para a Pessoa Portadora de Deficiência.

Despacho:
REQ-12/2003 PEC04003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/6/2003
Ementa: Requer seja convidado o Sr. Dr. MILKO MATIJASCIC, doutor em Previdência Social pela Universidade de Genebra, Professor da UNICAMP e Palestrante Internacional, para apresentar dados sobre Reforma da Previdência no mundo.

Despacho:
REQ-13/2003 CDHM Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Requer o encaminhamento, pela Comissão de Direitos Humanos, de requerimento aos Líderes dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, solicitando a imediata indicação dos parlamentares que deverão compor a Comissão Especial destinada à apreciação da PEC 431, de 2001, que destina 5% (cinco por cento) do orçamento da seguridade social e 5% (cinco por cento) dos orçamentos dos Estados, DF e Municípios para custeio da Assistência Social.

Despacho:
REQ-13/2003 CSSF => REQ-10/2003 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2003
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a inclusão extra-pauta, do requerimento nº 10, de 2003, de minha autoria.

Despacho:
REQ-13/2003 PEC04003 => PEC-40/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/6/2003
Ementa: Requer seja convidado o Sr. MARCELO OLIVEIRA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social -ANFIP.

Despacho:
REQ-2/2003 PEC43101 => PEC-431/2001 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/10/2003
Ementa: Requer sejam convidados os presidentes do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Assistência Social - FONSEAS, do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS, do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, ou seus representantes, e a Prof. Dra. Ivanete Boschetti, da Universidade de Brasília, para participarem de audiência pública com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o financiamento da Assistência Social.

Despacho:
REQ-2/2003 REFPREVI Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2003
Ementa: Requer seja convidada a Sra. IVANETE BOSCHETTI FERREIRA, Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília - UnB.

Despacho:
REQ-3/2003 CLP Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Indica entidades para serem convidadas para participarem de reunião com este órgão técnico.

Despacho:
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