Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 834 itens. Mostrando de 631 a 660 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PL-1201/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1394/1995
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 19/7/2000
Ementa: PARECER DO RELATOR, DEP JULIO DELGADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1436/1999
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 18/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Julio Delgado, pela inconstitucionalidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1521/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1620/1996
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 12/9/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela prejudicialidade deste.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2283/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4111/1993
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 28/7/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5012/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura, que saneiam má técnica legislativa e injuridicidade do PL 5012/2016, respectivamente.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5197/2001 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 27/6/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda, e do PL 73/2003, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7131/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 25/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do do PL 893/1999, do PL 1522/1999, do PL 2392/2000, do PL 3263/2000, do PL 3594/2000, do PL 4911/2001, do PL 5126/2001, do PL 5883/2001, do PL 6317/2002, do PL 6368/2002, do PL 6514/2002, do PL 6526/2002, e do PL 7297/2002, apensados e, no mérito, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 893/1999, do PL 1522/1999, do PL 2392/2000, do PL 3263/2000, do PL 3594/2000, do PL 4911/2001, do PL 5126/2001, do PL 5883/2001, do PL 6317/2002, do PL 6368/2002, do PL 6514/2002, do PL 6526/2002, e do PL 7297/2002, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7429/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 16/10/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5693/2001, do PL 6646/2002, do PL 6934/2002, do PL 194/2003, do PL 368/2003, do PL 736/2003 e do PL 2098/2003, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 292/2003, apensado, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7771/2017
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-321/1999
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 24/11/1999
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-502/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 28/6/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-523/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 1/8/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-565/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 1/8/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-570/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 1/8/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-578/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 1/8/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-605/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 23/8/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-613/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 10/10/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-626/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 10/10/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-638/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 10/10/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-654/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 10/10/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-662/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 10/10/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-1103/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-137/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-1501/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/11/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CDC.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-1508/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-1547/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 15/10/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-1564/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/7/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   anterior   próxima