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Foram encontrados 855 itens. Mostrando de 631 a 660 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PDC-56/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 20/8/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-625/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-766/2017
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-810/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 13/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-878/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 13/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-210/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-383/2017
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-55/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela admissibilidade desta, da PEC 90/2015 e da PEC 95/2015, apensadas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-90/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela admissibilidade desta e da PEC 95/2015, apensada.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1060/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1201/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1394/1995
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 19/7/2000
Ementa: PARECER DO RELATOR, DEP JULIO DELGADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1436/1999
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 18/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Julio Delgado, pela inconstitucionalidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1521/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1620/1996
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 12/9/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela prejudicialidade deste.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2283/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4111/1993
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 28/7/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5012/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura, que saneiam má técnica legislativa e injuridicidade do PL 5012/2016, respectivamente.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5197/2001 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 27/6/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda, e do PL 73/2003, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-594/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7131/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 25/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do do PL 893/1999, do PL 1522/1999, do PL 2392/2000, do PL 3263/2000, do PL 3594/2000, do PL 4911/2001, do PL 5126/2001, do PL 5883/2001, do PL 6317/2002, do PL 6368/2002, do PL 6514/2002, do PL 6526/2002, e do PL 7297/2002, apensados e, no mérito, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 893/1999, do PL 1522/1999, do PL 2392/2000, do PL 3263/2000, do PL 3594/2000, do PL 4911/2001, do PL 5126/2001, do PL 5883/2001, do PL 6317/2002, do PL 6368/2002, do PL 6514/2002, do PL 6526/2002, e do PL 7297/2002, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7429/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 16/10/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5693/2001, do PL 6646/2002, do PL 6934/2002, do PL 194/2003, do PL 368/2003, do PL 736/2003 e do PL 2098/2003, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 292/2003, apensado, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7771/2017
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-851/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PRC-256/2017
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs 257/2017, 258/2017, 259/2017, 261/2017, 262/2017, 268/2017, 273/2017, 278/2017, 260/2017 e 272/2017, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-321/1999
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 24/11/1999
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-502/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 28/6/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-523/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 1/8/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-565/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 1/8/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-570/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 1/8/2000
Ementa:

Despacho:
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