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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CSPCCO => PL-3860/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/10/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-4821/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-5756/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e da Emenda de Relator nº 1 da CVT.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-6788/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/4/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1072/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-689/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/7/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-758/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-1391/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-2323/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste, e do PL 2344/2011, apensado, na forma do substitutivo

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-286/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-3528/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/10/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (pendente de análise)

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-3613/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-3614/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição deste e da emenda apresentada na CDEIC.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-5531/2016
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-7240/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/11/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-7242/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PLP-24/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela CDU, com subemenda substitutiva.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-1241/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 31/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-8047/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste, do PL 8240/2014, apensado, na forma do Substitutivo adotado da CDU.

Despacho:
PRL-1 PEC05511 => PEC-55/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-10 CCJC => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

Despacho:
PRL-11 CCJC => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do PL 674/1999, com emendas, do PL 1678/1999, do PL 1896/1999, com emendas, do PL 1397/2003, com emendas, do PL 4907/2005, com emenda, do PL 5600/2005, do PL 6926/2006, com emendas, do PL 6861/2010, do PL 679/2007, com emenda, do PL 1165/2011, com emenda, do PL 2007/2011, do PL 6002/2013 e do PL 6882/2013, com emendas, apensados; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas; e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade do PL 2086/1999, apensado.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PEC-162/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade, com emenda redacional.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PEC-216/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PEC-333/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 78/2007, da PEC 119/2007, da PEC 142/2012, da PEC 312/2013, da PEC 247/2016, da PEC 174/2007, da PEC 484/2010, da PEC 364/2013, da PEC 23/2015, da PEC 206/2016, da PEC 261/2016 e da PEC 470/2005, apensadas.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1084/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/6/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1213/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1235/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 1.235/2011 e dos PLs 1420/2011, 6609/2016, 7845/2017, 9128/2017 e 2594/2011, apensados.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-138/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com Subemenda.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1554/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.554, de 2015; do Projeto de Lei 1.767, de 2015, apensado; e das Emendas nº 1, 2 e 3 da Comissão de Cultura, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 4 da Comissão de Cultura.

Despacho:
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