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Foram encontrados 1139 itens. Mostrando de 631 a 660 .
Proposição Orgão Situação
REQ-183/2004 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 13/4/2004
Ementa: Solicita seja considerado de caráter reservado o depoimento a ser prestado pelo Sr. Carlos Costa, ex-agente e chefe do FBI no Brasil, aprovado por essa comissão e marcado para o dia 27 de abril.

Despacho:
REQ-186/2004 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF e outros.

Data de apresentação: 13/4/2004
Ementa: Solicita seja convidado para depor o Sr. Procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Sousa , a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de ingerência de organismos oficiais americanos na Polícia Federal Brasileira.

Despacho:
REQ-1878/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF e outros.

Data de apresentação: 26/5/2004
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de junho de 2004, às 10:00, em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-213/2004 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 31/5/2004
Ementa: Requer audiência pública para explicações acerca da morte do Agente Penitenciário MARCO ANTONIO BORGATI.

Despacho:
REQ-214/2004 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 1/6/2004
Ementa: Requer a prorrogação do prazo para apreciação do PDC nº 1.274/04.

Despacho:
REQ-218/2004 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 28/10/2004
Ementa: Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas informações à Prefeitura do Município de São Paulo sobre a utilização da Guarda Municipal como órgão de manutenção da ordem pública, em recente conflito com ambulantes daquele município.

Despacho:
REQ-219/2004 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 10/11/2004
Ementa: Requer a criação de comissão externa para apurar o elevado número de mortes de policiais no Brasil, conforme matéria veiculada pela Folha de São Paulo.

Despacho:
REQ-2256/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 10/11/2004
Ementa: Requer a criação de comissão externa para apurar o elevado número de mortes de policiais no Brasil, conforme matéria veiculada pela Folha de São Paulo.

Despacho:
RIC-1393/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 21/1/2004
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil a respeito da remuneração de Ministro de Estado. Explicação: Ministro José Dirceu.

Despacho:
RIC-1566/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 2/3/2004
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do montante de verbas destinado ao pagamento de pessoal das instituições de Segurança Pública do Distrito Federal. Explicação: Ministro Guido Mantega.

Despacho:
RIC-1719/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 25/3/2004
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, acerca de doações de verbas por organizações governamentais americanas à Polícia Federal brasileira. Explicação: Ministro Márcio Thomaz Bastos.

Despacho:
RIC-1884/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/5/2004
Ementa: Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre contrato de prestação de serviços firmado entre o Ministério e a empresa Múltipla Prestação de Serviços e Higienização Ltda. Explicação: Ministra Marina Silva.

Despacho:
RIC-1919/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 28/5/2004
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre convênios ou parcerias de ONG''s com entidades da administração pública federal. Explicação: Ministro Márcio Thomaz Bastos.

Despacho:
RIC-2130/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/10/2004
Ementa: Solicita informações a Srª. Ministra do Meio Ambiente acerca da existência de áreas residenciais no projeto de ampliação do Parque Nacional de Brasília (PL nº 4.186, de 2004). Explicação: Ministra Marina Silva.

Despacho:
RIC-2157/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 19/10/2004
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre os convênios firmados entre o Governo do Distrito Federal e o Ministério da Justiça / Senasp com recursos do FNSP. Explicação: Ministro Márcio Thomaz Bastos.

Despacho:
RIC-2295/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 25/11/2004
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre estatísticas oficiais de crimes contra a Segurança Sública.  Explicação: Ministro Marcio Thomaz Bastos.

Despacho:
SIT-19/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 15/3/2004
Ementa: Solicita que a Comissão de Finanças e Tributação proponha uma consulta ao Tribunal de Contas da União sobre a competência acerca da apreciação das contas das polícias civil, militar e corpo de bombeiros do Distrito Federal.  Explicação: Ministro Valmir Campelo.

Despacho:
SOR-2/2004 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 24/11/2004
Ementa: Requer recursos para reaparelhamento e modernização das polícias militares e implantação da Força Nacional de Segurança Pública, no valor de 150 milhões de reais.

Despacho:
EMC-1/2003 CCJC => PL-4275/1993
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-10/2003 CCJC => PL-4275/1993
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-11/2003 CCJC => PL-4275/1993
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-12/2003 CCJC => PL-4275/1993
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-125/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-13/2003 CCJC => PL-4275/1993
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-131/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-14/2003 MPV10303 => MPV-103/2003
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 24/2/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-151/2003 MPV14403 => MPV-144/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/12/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-168/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-170/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-171/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
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