Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1135 itens. Mostrando de 631 a 660 .
Proposição Orgão Situação
REQ-250/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 24/10/2005
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater o PL 1135/91, suprimindo o artigo 124 do Código Penal, que criminaliza a prática do Aborto .

Despacho:
REQ-255/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/11/2005
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública em homenagem ao 70º aniversário de Herbert José de Souza, o Betinho.

Despacho:
REQ-257/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/11/2005
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a Política de Assistência Oncológica implementada pelo Ministério Saúde.

Despacho:
REQ-3004/2005 => PL-3462/2000 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.462 de 2000.

Despacho:
REQ-3248/2005 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/9/2005
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 70º aniversário de Herbert José de Souza, o Betinho.

Despacho:
REQ-92/2005 CVT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2005
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a crise da Vasp e o seu processo de intervenção.

Despacho:
RIC-2493/2005 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/2/2005
Ementa: Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União, informações sobre os de imóveis da União no município do Rio de Janeiro. Explicação: Ministro Interino Nelson Machado.

Despacho:
RIC-2811/2005 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2005
Ementa: Solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito da Secretaria de Previdência Complementar, informações sobre a intervenção no Fundo de Pensão dos Aeronautas. Explicação: Esclarecimentos acerca da execução extrajudicial do Aeros - Fundo de Pensão dos Aeronautas. Ministro Romero Jucá.

Despacho:
RIC-2927/2005 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o parecer normativo do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual nº 07/2002, que trata da Lei da Propriedade Industrial. Explicação: Ministro Luiz Fernando Furlan.

Despacho:
SOR-6/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/11/2005
Ementa: "Emenda de texto - Manutenção do Programa 6021 - Atenção Integral à Saúde da Mulher"

Despacho:
EMC-10/2004 MPV16704 => MPV-167/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 26/2/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-14/2004 PEC22804 => PEC-293/2004
 

Autores: Philemon Rodrigues - PTB/PB,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/3/2004
Ementa: Inclua-se um inciso 4º no parágrafo 3º do Artigo 156 da Constituição Federal com a seguinte redação : " Art. 156 - ........................................ ....................................................... § 3º - ................................................ IV - a alíquota incidente sobre os serviços de transporte público coletivo urbano de passageiros não ultrapassará a cinqüenta por cento da alíquota mínima estabelecida."

Despacho:
EMC-17/2004 CTASP => PL-3501/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/5/2004
Ementa: Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo:

Despacho:
EMC-18/2004 CTASP => PL-3501/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/5/2004
Ementa: Atribuam-se à tabela de vencimento básico aplicável aos cargos de Auditor da Receita Federal, Auditor-Fiscal da Previdência Social e Auditor-Fiscal do Trabalho, a partir de 1º de abril de 2005, os valores estabelecidos em anexo.

Despacho:
EMC-19/2004 CTASP => PL-3501/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/5/2004
Ementa: Atribuam-se à tabela de vencimentos básicos aplicável aos cargos de Auditor da Receita Federal, Auditor-Fiscal da Previdência Social e Auditor-Fiscal do Trabalho os valores estabelecidos em anexo, suprimindo-se, em decorrência, o art. 3 do projeto.

Despacho:
EMC-2/2004 MPV17704 => MPV-177/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 1/4/2004
Ementa: Dê-se ao inciso V do art. 2º a seguinte redação:

Despacho:
EMC-20/2004 CTASP => PL-3501/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/5/2004
Ementa: Dê-se a redação abaixo identificada aos arts. 4º, 15 (renumerado como 14) e ao caput e § 1º do art. 11 (renumerado como 10), excluindo-se, em decorrência, o art. 5º do projeto e o § 2º do art. 11 e renumerando-se os parágrafos subseqüentes desse último dispositivo e excluindo-se o art. 17 do projeto:

Despacho:
EMC-21/2004 CTASP => PL-3501/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/5/2004
Ementa: Dê-se ao caput e aos §§ 1º a 5º do art. 5º a seguinte redação:

Despacho:
EMC-22/2004 CTASP => PL-3501/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/5/2004
Ementa: Dê-se ao inciso II do art. 3º, ao caput do art. 4º, ao art. 6º (renumerado como 5º), ao art. 10 (renumerado como 6º), ao art. 11 (renumerado como 7º), ao caput do art. 15 (renumerado como 10) , suprimindo-se os arts. 5º, 7º, 8º, 9º, 12 ,16 e 17, os parágrafos do art. 6º e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 4º, bem como transformando-se em parágrafo único do art. 4º o § 6º do dispositivo, na forma igualmente a seguir discriminada:

Despacho:
EMC-22/2004 MPV16704 => MPV-167/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 26/2/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-29/2004 MPV16704 => MPV-167/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 26/2/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-29/2004 MPV20104 => MPV-201/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-31/2004 MPV17704 => MPV-177/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 1/4/2004
Ementa: Dê-se a alínea "b" do inciso I do art. 26. a seguinte redação:

Despacho:
EMC-32/2004 MPV18604 => MPV-186/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 19/5/2004
Ementa: Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04.

Despacho:
EMC-39/2004 MPV18604 => MPV-186/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 19/5/2004
Ementa: Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04.

Despacho:
EMC-42/2004 MPV17704 => MPV-177/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 1/4/2004
Ementa: Inclua-se os seguintes arts. 32 a 36 renumerando-se os demais:

Despacho:
EMC-51/2004 MPV17704 => MPV-177/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 1/4/2004
Ementa: Dê-se ao art. 38. a seguinte redação:

Despacho:
EMC-54/2004 MPV18604 => MPV-186/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 19/5/2004
Ementa: Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04.

Despacho:
EMC-57/2004 MPV17704 => MPV-177/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 1/4/2004
Ementa: Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo:

Despacho:
EMC-7/2004 MPV18604 => MPV-186/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 19/5/2004
Ementa: Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   anterior   próxima