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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 601 a 630 .
Proposição Orgão Situação
PL-7954/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Paulo Teixeira - PT/SP,João Dado - SD/SP,Aline Corrêa - PP/SP,Erika Kokay - PT/DF,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Altera a Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Explicação: Possibilita às entidades substituir percentual da quantidade das bolsas de estudos para a educação básica e a superior por ações e serviços definidos em ato do Ministério da Educação.

Despacho:
PL-7973/2014 Aguardando Definição Encaminhamento; Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/9/2014
Ementa: Dispõe sobre a remição da pena pela leitura. Explicação: Altera a Lei nº 7.210, de 1984.

Despacho:
PL-7975/2014 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/9/2014
Ementa: Regulamenta a profissão de empregado em serventias notariais e de registro e altera a Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal".

Despacho:
PL-7997/2014 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/9/2014
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana.

Despacho:
PL-8056/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2014
Ementa: Dispõe sobre a prestação obrigatória, por, no máximo, três anos, de serviço médico remunerado por diplomados em Medicina em instituições públicas e gratuitas de educação superior, e em instituições privadas de educação superior cujas mensalidades tenham sido custeadas por bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI) ou por recursos públicos de outras fontes.

Despacho:
PL-8204/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/12/2014
Ementa: Dispõe sobre indenização aos ocupantes de cargo de natureza especial e secretariado parlamentar da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Despacho:
REC-332/2014 => PL-6583/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/12/2014
Ementa: Recorre contra decisão do Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado (PL 6584/2013).

Despacho:
REQ-10/2014 PEC32509 => PEC-325/2009 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Requer a realização de diligência no Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação, em Brasília, com a finalidade de contribuir para discussão da PEC 325/09.

Despacho:
REQ-10065/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2014
Ementa: Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar, no Rio de Janeiro, a apuração do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo Malhães.

Despacho:
REQ-10081/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/4/2014
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 49 anos da Associação Pestalozzi de Brasília, no próximo dia 05 de setembro de 2014.

Despacho:
REQ-101/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2014
Ementa: Requer realização do Seminário "Laicidade, Liberdade e Democracia" no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de tratar os princípios atuais que envolvem a laicidade do Estado.

Despacho:
REQ-10148/2014 => PL-7220/2014 Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Marcos Rogério - PDT/RO,Vicentinho - PT/SP,Moreira Mendes - PSD/RO,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Eduardo da Fonte - PP/PE,Domingos Sávio - PSDB/MG,Rubens Bueno - PPS/PR,Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.220, 2014, (PLS 243/2010, na Origem), que "Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável".

Despacho:
REQ-102/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/5/2014
Ementa: Requer a realização de Ato Público para lançamento de Carta Compromisso referente às pautas dos movimentos sociais, em especial a pauta de Direitos Humanos, a ser assinada pelos candidatos que participarão do próximo pleito eleitoral.

Despacho:
REQ-104/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zequinha Marinho - PSC/PA.

Data de apresentação: 2/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o legado da Escola de Música de Conceição do Araguaia (PA), fundada pelo maestro Levino de Alcântara, e a necessidade de expansão da experiência para todo o Brasil.

Despacho:
REQ-10499/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa: Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais de Terreiros perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-105/2014 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a função dos arquitetos na política de desenvolvimento urbano da Caixa Econômica Federal (CEF).

Despacho:
REQ-10582/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/7/2014
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem à Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Despacho:
REQ-106/2014 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Requer a realização do Projeto "Participação Legislativa - Sua Proposta Pode Virar Lei" no âmbito do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-108/2014 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de redefinição das poligonais da Flona com vistas a assegurar o direito das comunidades que habitam a área e a salvaguarda dos recursos naturais a partir do correto manejo das unidades de conservação.

Despacho:
REQ-10813/2014 => PL-8078/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Ronaldo Fonseca - PROS/DF,Andre Moura - PSC/SE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Fernando Francischini - SD/PR,Francisco Tenório - PMN/AL,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Vicentinho - PT/SP,Magela,Luiz Pitiman,Policarpo,Jaqueline Roriz,Izalci - PSDB/DF,Erika Kokay - PT/DF,Reguffe,Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 8078 de 2014, que "Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal."

Despacho:
REQ-10819/2014 => PL-2285/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/11/2014
Ementa: Solicita a tramitação conjunta (apensação) dos Projetos de Leis nºs 2.285, de 2007 e 6.583/2013.

Despacho:
REQ-10900/2014 => PL-7997/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/12/2014
Ementa: Requer a retirada da proposição PL 7997, de 2014, que acrescenta dispositivo à Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana.

Despacho:
REQ-10901/2014 => PL-4699/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/12/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4699 de 2012, que "regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências".

Despacho:
REQ-112/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiza Erundina - PSB/SP,Professor Setimo - PMDB/MA.

Data de apresentação: 26/5/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Capoeira nas escolas da Rede Pública de Ensino.

Despacho:
REQ-116/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Fernando Ferro - PT/PE.

Data de apresentação: 5/8/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas de atenção às pessoas com doenças reumáticas.

Despacho:
REQ-117/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Fernando Ferro - PT/PE.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o cumprimento da Lei n° 12.024/2009, que permite a alienação ou concessão de direito real de uso das áreas públicas rurais do Distrito Federal diretamente aos seus atuais ocupantes.

Despacho:
REQ-118/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Zequinha Marinho - PSC/PA.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para discutir a Reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a valorização dos (as) servidores (as).

Despacho:
REQ-119/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 30/9/2014
Ementa: Requer Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação da Casa de Saúde do Índio - CASAI.

Despacho:
REQ-121/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/9/2014
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Louvor à meritíssima juíza Carine Labres, diretora do Fórum da Comarca de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, pela corajosa decisão de garantir a realização do casamento de um casal homoafetivo, mesmo após o incêndio do Centro de Tradições Gauchas Sentinelas do Planalto, naquela localidade, onde a cerimônia seria realizada.

Despacho:
REQ-123/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades.

Despacho:
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