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Proposição Orgão Situação
REQ-35/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer, ouvido o plenário desta comissão, seja solicitado ao Ministério Público Federal do Estado do Mato Grosso do Sul, informações sobre medidas judiciais interpostas pelo órgão, com o número dos processos judiciais, com indicação das partes envolvidas, juízo, instância ou tribunal nas quais tramitam, com cópias dos procedimentos em inteiro teor, relacionados a conflitos de terras envolvendo comunidades indígenas, nas áreas cível e criminal, se possível por meio eletrônico.

Despacho:
REQ-350/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Murilo Ferreira, diretor-presidente da Vale S.A.

Despacho:
REQ-351/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Eduardo Leal Neri, Diretor de Relações com os Funcionários e Entidades Patrocinadoras do Banco do Brasil S.A.

Despacho:
REQ-352/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Jorge José Nahas Neto, Gerente Executivo de Planejamento Financeiro e Gestão de Risco da Petrobras S.A.

Despacho:
REQ-36/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer que seja CONVIDADO o Sr. José Maria Júnior, Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Maranhão.

Despacho:
REQ-3673/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2016 no Plenário desta Casa, em homenagem aos 20 anos da Escola Meninos e Meninas do Parque.

Despacho:
REQ-3680/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio de 2016 no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Soka Gakkai Internacional.

Despacho:
REQ-3681/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho:
REQ-3682/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de abril de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.

Despacho:
REQ-3683/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.

Despacho:
REQ-3684/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos (às) servidores (as) da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-3685/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de fevereiro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Empregados de Empresa de processamento de Dados - SINDPD-DF.

Despacho:
REQ-3686/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto de 2016 no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a).

Despacho:
REQ-3687/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.

Despacho:
REQ-3688/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Despacho:
REQ-3689/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-37/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer sejam Requisitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça.

Despacho:
REQ-3764/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Umbanda.

Despacho:
REQ-3800/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/12/2015
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio à convocação dos aprovados (as) no cadastro de reserva do Concurso Público de Seleção Externa 2013/002 do Banco do Brasil - BB.

Despacho:
REQ-4/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer seja convidado o Senhor Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.

Despacho:
REQ-40/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer a inclusão de representantes do Ministério da Cultura - Minc e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no rol de convidados da Audiência Pública de lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), em atendimento ao Requerimento n° 14/2015, já aprovado nesta Comissão.

Despacho:
REQ-41/2015 CCJC => PL-139/1999 Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que alteram a lei 9.279/96 de Patentes.

Despacho:
REQ-42/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Professora Marcivania - PT/AP,Luizianne Lins - PT/CE.

Data de apresentação: 23/11/2015
Ementa: Requer que esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência encaminhe projeto de Indicação ao governo federal, com o intuito de o Poder Executivo disponibilizar os aparelhos de Frequência Modulada pessoal (FM) em função da condição de estudante, e não da faixa etária.

Despacho:
REQ-43/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir, compreender e dar visibilidade aos processos emergentes da disputa por direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais, em atendimento à proposta do Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 7 a 13 de dezembro de 2015.

Despacho:
REQ-44/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2015
Ementa: Requer o envio de representação oficial de parlamentares desta Comissão para participar do evento Emergências - Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que acontecerá de 7 a 13 de dezembro de 2015, no Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-44/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão para discutir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho.

Despacho:
REQ-45/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/12/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os aspectos culturais no tratamento da saúde mental no Brasil.

Despacho:
REQ-45/2015 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Política Nacional de Cuidadores(as).

Despacho:
REQ-46/2015 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/11/2015
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a tratar da Epidermólise Bolhosa e outras doenças raras.

Despacho:
REQ-48/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal", com a presença dos seguintes convidados: VICTORIA VERRASTRO, Professora Uruguaia, licenciada em Comunicação com ênfase em Organizações, fundadora e integrante do "Proderechos"; ANDRÉS RISO, Assistente de professor do terceiro grau da Universidad de La República onde desenvolve projetos de pesquisa em políticas públicas na área da educação e da juventude e Membro do Proderechos e participante da coordenação do movimento "no a la baja" do Uruguai; CARLOS AMORIN, Embaixador do Uruguai no Brasil; e um representante do Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

Despacho:
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