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Foram encontrados 630 itens. Mostrando de 601 a 630 .
Proposição Orgão Situação
RDF-1 => MPV-729/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RRL-1 CMO => AVN-10/2015 CN
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 26/11/2015
Ementa: VOTO: pelo ARQUIVAMENTO da matéria.

Despacho:
RRL-1 CMO => PLN-27/2015 CN
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas indicou para INADMISSIBILIDADE.

Despacho:
RRL-1 CMO => PLN-51/2012 CN
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/11/2012
Ementa: com voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada, REJEITADA.

Despacho:
SBT-1 CCULT => PL-1311/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/11/2013
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para autorizar a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras.

Despacho:
SBT-1 CCULT => PL-4047/2001
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/6/2013
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CDHM => PL-2559/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/10/2015
Ementa: Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte arte dos povos negros e indígenas do Brasil.

Despacho:
SBT-1 CE => PL-1468/2007
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/8/2012
Ementa: Altera os arts. 4º, 9º, 11 e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a garantir atendimento médico e odontológico ao educando no ensino fundamental público, dispor sobre a incumbência da União na avaliação do ensino, prever a avaliação das escolas no âmbito municipal e assegurar licença periódica de capacitação para os profissionais da educação.

Despacho:
SBT-1 CE => PL-2257/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CE => PL-285/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/12/2013
Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Despacho:
SBT-1 CE => PL-3898/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/8/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CESPO => PL-5894/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.

Despacho:
SBT-1 CPD => PL-3129/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Despacho:
SBT-1 CPD => PL-3274/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-5155/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional Contra a Morte Súbita e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CCULT => PL-1311/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/12/2013
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CPD => PL-3274/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-2339/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/8/2015
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica.

Despacho:
SBT-3 CE => PL-5797/2009
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância.

Despacho:
SBT-3 CE => PL-6114/2009
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb.

Despacho:
SBT-4 CE => PL-3179/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CE => PL-1568/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do direito social à educação, para assegurar o funcionamento de creches noturnas como bem socioeducacional.

Despacho:
VTS-1 CE => PL-3304/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/10/2013
Ementa: Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).

Despacho:
VTS-1 CE => PL-3534/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo.

Despacho:
VTS-1 CE => PL-4486/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, Plano Nacional de Educação - PNE, visando que a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, mediante proposta do Poder Executivo, seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Despacho:
VTS-1 CE => PL-5956/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/5/2014
Ementa: Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar a universalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a todos os concluintes do ensino médio.

Despacho:
VTS-1 CE => PL-6138/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 18/12/2013
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

Despacho:
VTS-1 CE => PL-7867/2014
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/11/2016
Ementa: Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet.

Despacho:
VTS-1 CMO => PLN-5/2015 CN
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015.

Despacho:
VTS-3 CE => PL-6747/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
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