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Proposição Orgão Situação
EMC-379/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Modifica a estratégia 10.8 da META 10 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Garantir a diversificação curricular da Educação de Jovens e adultos, integrada à educação profissional, promovendo a inter-relação entre teoria e prática nos eixos da ciência, do trabalho, da tecnologia e da cultura e cidadania, de forma a organizar o tempo e o espaço pedagógicos adequados às características de jovens e adultos por meio de equipamentos e laboratórios, produção de material didático específico e formação continuada de professores.

Despacho:
EMC-380/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Acrescenta a estratégia 10.9 a meta 10 do Anexo do PL, com a seguinte redação: Implementar e ampliar mecanismos de reconhecimento e validação dos saberes e das experiências dos jovens e adultos trabalhadores, para além do espaço escolar, a serem considerados na integração curricular dos cursos de formação inicial e continuada e nos cursos técnicos de nível médio.  

Despacho:
EMC-381/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Acrescenta a estratégia 10.10 a meta 10 do Anexo do PL  com a seguinte redação: Implementar a expansão da oferta do ensino médio integrado à educação profissional em todas as suas modalidades, como base para o ensino médio politécnico e igualitário, em instituições públicas de ensino.

Despacho:
EMC-382/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Modifica a estratégia 11.1 da Meta 11 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, levando em consideração a responsabilidade dos Institutos na ordenação territorial, sua vinculação com arranjos produtivos, sociais e culturais locais e regionais, bem como a interiorização da educação profissional, garantindo que a rede federal represente, no quinto ano de vigência desta Lei, pelo menos vinte por cento (20%) e, no último ano de vigência desta Lei, represente trinta por cento (30%) do total de matrículas da modalidade.

Despacho:
EMC-383/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Modifica a estratégia 11.2 da Meta 11 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Implementar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino, garantindo que esta represente, no quinto ano de vigência desta Lei, pelo menos 40% e, no último ano de vigência desta Lei, represente 50% do total de matrículas da modalidade.

Despacho:
EMC-384/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Suprime a estratégia 11.4 da Meta 11 do Anexo do PL 8035/10.

Despacho:
EMC-385/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Suprime a estratégia 11.5, da Meta 11 do Anexo do PL.

Despacho:
EMC-386/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Modifica a estratégia 12.5 da Meta 12 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Ampliar, por meio de programas especiais e ações afirmativas, as políticas de inclusão e de assistência estudantil nas instituições públicas de ensino superior e de educação profissional, de modo a ampliar as taxas de acesso, permanência e conclusão dos estudantes negros, indígenas e/ou egressos de escolas públicas, apoiando seu sucesso acadêmico, reservando pelo menos 1,2% do Orçamento do MEC em 2016 e 2% em 2020 para esta atividade.

Despacho:
EMC-387/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Acrescenta a estratégia 12.19 a meta 12 do Anexo do PL  com a seguinte redação: Garantir, na educação superior, a transversalidade da educação especial, por meio da promoção da acessibilidade arquitetônica, nas comunicações, nos sistemas de informação, nos materiais didáticos e pedagógicos, que devem ser disponibilizados nos processos seletivos e no desenvolvimento de todas as atividades que envolvem o ensino, a pesquisa e a extensão.

Despacho:
EMC-388/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: acrescenta nova estratégia à Meta 12, visando introduzir os direitos humanos nos currículos dos cursos do ensino superior, de modo particular as licenciaturas, a fim de qualificar a formação dos/das futuros/as profissionais para a atuação na proteção e promoção dos direitos humanos, bem como da reparação de suas violações, conforme propõe o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Despacho:
EMC-389/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Acrescenta a estratégia 13.9 a meta 13 do Anexo do PL  com a seguinte redação: A carga de horas/aula dos professores contratados em regime de tempo integral não deve ultrapassar a 16h/aula semanais, destinando-se as 24 horas restantes a atividades de qualificação, pesquisa, extensão e atividades administrativas ou outras. Como meta intermediária, esta carga h/aula semanal deverá ser de no máximo 20h/aula por professor até 2014.

Despacho:
EMC-390/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Implementa ações para redução de desigualdades regionais e para favorecer o acesso das populações do campo e das populações tradicionais (tais como quilombola e indígena) a programas de mestrado e doutorado, de maneira a elevar em pelo menos 70% a participação percentual das regiões Norte e Centro-oeste no total brasileiro de titulados.

Despacho:
EMC-391/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa:  Modifica a Estratégia 15.1 da Meta 15 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Institucionalizar, no prazo de um ano de vigência do PNE 2011-2020, o Sistema Nacional de Formação de Profissionais da Educação, em nível superior, com a formulação de uma política nacional de formação e de valorização dos profissionais da educação, elaborada com planos específicos, que assegurem formação inicial presencial, admitindo-se educação a distância somente em locais de difícil acesso e com a construção de um Referencial Curricular Nacional, em fóruns constituídos para tal fim, imediatamente após a aprovação do PNE, com financiamento definido, com participação paritária do número de representantes da sociedade civil organizada em sua composição, e estabelecendo-se uma periodicidade para que eles ocorram regularmente, com financiamento definido.

Despacho:
EMC-392/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Suprime a estratégia 15.2  da Meta 15 do Anexo do PL.

Despacho:
EMC-393/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Modifica a Estratégia 15.3 da Meta 15 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: O Sistema Nacional de Formação e de Valorização do Profissional da Educação deve garantir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os profissionais da educação básica possuam formação específica presencial de nível superior, prevista nos artigos 61 e 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, até 2016.  

Despacho:
EMC-394/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Acrescenta a estratégia 4.8, na Meta 4 do Anexo do PL com a seguinte redação: Efetivar as redes de apoio aos sistemas educacionais, por meio de parcerias com a saúde, ação social e cidadania, para atender as pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Despacho:
EMC-395/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Acrescenta a estratégia 4.9, na Meta 4 do Anexo do PL com a seguinte redação: Ampliar a equipe de profissionais especializados para o atendimento educacional especializado nas escolas públicas regulares, garantindo professor auxiliar, intérprete/tradutor, guia-intérprete, professor de Libras, de modo a viabilizar a permanência dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no processo de escolarização.

Despacho:
EMC-396/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Modifica a Meta 05 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Estruturar o ensino fundamental de nove anos com foco na organização de ciclo de alfabetização com duração de três anos, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano.

Despacho:
EMC-397/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: As pesquisas têm indicado que o uso das TIC nas e pelas escolas incide pouco sobre as prendizagens, mas é importante e significativo para o desenvolvimento e o apoio ao trabalho coletivo/colaborativo. A emenda visa restabelecer esse desenvolvimento.

Despacho:
EMC-398/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Modifica a estratégia 7.1 da Meta 07 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação:Formalizar e executar planos de ações articulados, implementando a qualidade da educação por meio de estratégias de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão educacional, à formação de profissionais de serviços e apoio escolar, ao desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar.

Despacho:
EMC-399/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Suprime a Estratégia 7.5 da Meta 07 do Anexo do Projeto de Lei n°  8.035/10.

Despacho:
EMC-4/2011 CE => PL-2134/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Acrescenta ao art. 6º do PL 2134/2011, que altera a Lei 11.892/2008, duas seções para dispor sobre as finalidades, características e objetivos do Colégio Pedro II.

Despacho:
EMC-400/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Suprime a Estratégia 7.6 da Meta 7 do Anexo do PL

Despacho:
EMC-401/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Modifica a Estratégia 7.7 da Meta 07 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Implementar o desenvolvimento de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), inovando as práticas pedagógicas dos sistemas de ensino, com apoio ao trabalho colaborativo, cooperativo e em rede pelos professores e alunos.  

Despacho:
EMC-402/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Modifica a Estratégia 7.12 da Meta 07 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Estabelecer diretrizes curriculares para a educação básica, respeitada a diversidade regional, estadual e local.  

Despacho:
EMC-403/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Acrescenta estratégia 7.29 para a Meta 7 do PL com a seguinte redação: Realizar e fomentar a produção de diagnósticos consistentes, estabelecendo base de dados devidamente tratados para o acompanhamento de indicadores de acesso, permanência e sucesso em séries históricas, articulados a outros indicadores sociais tais como os de emprego e renda.

Despacho:
EMC-404/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Acrescenta estratégia 7.31 para a Meta 7, do Anexo do PL, com a seguinte redação: Criar fóruns sociais permanentes de acompanhamento, fiscalização e avaliação, de modo a garantir a concretização das metas educacionais nos planos nacionais, estaduais, municipais e distrital de educação.

Despacho:
EMC-405/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: acrescenta estratégia à Meta 7 do Anexo, visando assegurar a inserção da educação em direitos humanos nos projetos político-pedagógicos da escola em todos os níveis e modalidades de ensino e no novo modelo de gestão e avaliação

Despacho:
EMC-406/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Adiciona ao texto a Estratégia 2.16 na Meta 2 do Anexo do PL, com a seguinte redação: Assegurar a inserção das temáticas da educação em direitos humanos nos projetos político-pedagógicos das escolas, em todos os níveis da educação nacional.

Despacho:
EMC-407/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Acrescenta nova estratégia antes da estratégia 3.1 da Meta 3 do Anexo do PL com a seguinte redação: Assegurar o princípio da integração entre trabalho, ciência e cultura como fundamento epistemológico, pedagógico e eixo orientador da política curricular para o ensino médio, em todas as suas modalidades, visando à formação omnilateral e politécnica dos estudantes e à constituição plena da escola unitária.  

Despacho:
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