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Foram encontrados 975 itens. Mostrando de 601 a 630 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PLP-334/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/11/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-458/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 565/2010 e do PLP 582/2010, apensados, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-522/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-545/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PRC-188/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-5126/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-5267/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição deste, e do PL 5389/2013, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-232/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-295/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-366/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-404/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-438/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-444/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-476/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-493/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-502/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-540/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-613/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-641/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-716/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-742/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-2376/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-2437/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-3008/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-3291/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-4745/2016
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-6718/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-6719/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-6720/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-769/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição.

Despacho:
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