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Foram encontrados 1130 itens. Mostrando de 601 a 630 .
Proposição Orgão Situação
EMC-2/2005 MPV24205 => MPV-242/2005
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2005
Ementa: Suprime o art. 1º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-26/2005 MPV24205 => MPV-242/2005
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2005
Ementa: Suprime o art.3º da presente medida provisória.

Despacho:
EMC-404/2005 MPV23204 => MPV-232/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/2/2005
Ementa: Dá nova redação ao artigo 10º da presente Medida Provisória

Despacho:
EMC-423/2005 MPV25805 => MPV-258/2005
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/7/2005
Ementa: Dá nova redação ao artigo 36.

Despacho:
EMC-428/2005 MPV23204 => MPV-232/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/2/2005
Ementa: Suprime o artigo 11 da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-480/2005 MPV25805 => MPV-258/2005
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/7/2005
Ementa: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.

Despacho:
EMC-52/2005 MPV25805 => MPV-258/2005
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/7/2005
Ementa: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.

Despacho:
EMC-57/2005 MPV24605 => MPV-246/2005
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2005
Ementa: Dá nova redação aos artigos 77 e 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, alterada pela presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-67/2005 MPV25805 => MPV-258/2005
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/7/2005
Ementa: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.

Despacho:
EMP-10/2005 => PL-5235/2005
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 24/5/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-Participação e dá outras providências.

Despacho:
EMP-71/2005 => PL-6272/2005
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 8/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências.

Despacho:
PL-4796/2005 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/2/2005
Ementa: Regula o exercício profissional de Geofísico. Explicação: Altera a Lei nº 4.076, de 1962.

Despacho:
PL-6366/2005 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Inácio Arruda - PCdoB/CE,Alice Portugal - PCdoB/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Jamil Murad - PCdoB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Renildo Calheiros - PCdoB/PE,Socorro Gomes - PCdoB/PA,Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM.

Data de apresentação: 8/12/2005
Ementa: Regulamenta o Sistema de Inclusão Previdenciária criado pela Emenda Constitucional nº 47, cria a Contribuição Social Especial para a Inclusão Previdenciária, altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 1991, implementa medidas voltadas para o aumento da cobertura do Regime Geral de Previdência Social - RGPS e dá outras providências. Explicação: Institui contribuição social para as empresas que contratam pessoas jurídicas para prestação de serviços; incluindo como segurado obrigatório o estudante estagiário; fixando alíquota e parcela a deduzir incidente sobre a contribuição previdenciária de segurado empregado e individual; cria benefício tributário para as empresas adimplentes, incluindo o empregador doméstico no benefício de redução da contribuição patronal; regulamenta o Sistema de Inclusão Previdenciária, beneficiando o trabalhador de baixa renda e aqueles que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico ou por conta própria.

Despacho:
PL-6389/2005 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2005
Ementa: Cria o Dia Nacional do Doador Voluntário de Medula Óssea. Explicação: A ser comemorado no dia 06 de outubro.

Despacho:
PLP-264/2005 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2005
Ementa: Dispõe sobre as despesas de pessoal de servidores de estados e municípios vinculados a ações e serviços públicos de saúde. Explicação: Exclui do cálculo da receita corrente líquida as despesas com pessoal da saúde que são custeados por transferências do SUS. Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000.

Despacho:
REQ-183/2005 CSSF => PL-4559/2004 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/3/2005
Ementa: Solicita que seja convocada Audiência Pública a fim de debater o PL 4559, de 2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Despacho:
REQ-184/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 10/3/2005
Ementa: Solicitam Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater a adequação e os efeitos produzidos pela alteração metodológica, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a partir de 2002, na elaboração da Tábua de Mortalidade, de onde são extraídos os resultados da Expectativa de Sobrevida "Es" à idade "X" para cálculo do Fator Previdenciário.

Despacho:
REQ-202/2005 CSSF => PL-4559/2004 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/4/2005
Ementa: Solicita que seja realizado Seminário, em parceria com as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Finanças e Tributação, para debater o PL 4559/04 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Despacho:
REQ-203/2005 CSSF => MPV-242/2005 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/4/2005
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a MP 242 que altera a legislação do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

Despacho:
REQ-204/2005 CCTCI Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 28/4/2005
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública, em parceria com a Comissão de Minas e Energia, com o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Petróleo ANP para obter esclarecimentos acerca das implicações decorrentes da redução dos recursos orçamentários da ANP.

Despacho:
REQ-208/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2005
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a situação atual e perspectivas da Residência Médica no Brasil.

Despacho:
REQ-209/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2005
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater o tema Tratamento da Obesidade através das cirurgias de redução de estômago.

Despacho:
REQ-222/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2005
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater o PL 5235/05, que institui a subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-participação.

Despacho:
REQ-2455/2005 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 16/2/2005
Ementa: Solicita a constituição de comissão externa para investigar a crise da saúde no município do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-248/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/10/2005
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a criação da especialidade Médica de Medicina Aeroespacial.

Despacho:
REQ-250/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 24/10/2005
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater o PL 1135/91, suprimindo o artigo 124 do Código Penal, que criminaliza a prática do Aborto .

Despacho:
REQ-255/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/11/2005
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública em homenagem ao 70º aniversário de Herbert José de Souza, o Betinho.

Despacho:
REQ-257/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/11/2005
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a Política de Assistência Oncológica implementada pelo Ministério Saúde.

Despacho:
REQ-3004/2005 => PL-3462/2000 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.462 de 2000.

Despacho:
REQ-3248/2005 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/9/2005
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 70º aniversário de Herbert José de Souza, o Betinho.

Despacho:
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