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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 571 a 600 .
Proposição Orgão Situação
REQ-92/2015 CTASP Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a greve dos/as bancários/as.

Despacho:
REQ-93/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/10/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de discutir o alcance do Projeto de Lei nº 2219, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA)".

Despacho:
REQ-949/2015 => PL-7951/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 7951, de 2014.

Despacho:
REQ-95/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de privatização do serviço de Loteria Instantânea Exclusiva - LOTEX, da Caixa Econômica Federal.

Despacho:
REQ-950/2015 => PL-4665/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.665/2012.

Despacho:
REQ-951/2015 => PL-3563/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3563, de 2008, "que altera o Art. 41-A da Lei n° 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3°, inciso V, da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-96/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a convocação dos candidatos aprovados no concurso do Banco do Brasil, de 2013, voltado à formação de cadastro de reserva para provimento de vagas, no nível inicial da carreira administrativa, no cargo de escriturário.

Despacho:
REQ-97/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer a realização de reunião de trabalho desta Comissão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Banco do Brasil e representantes da comissão de aprovados no Concurso do Banco do Brasil, de 2013, para provimento de vagas no cargo de escriturário, com vistas discutir alternativas para a convocação dos aprovados.

Despacho:
RIC-1349/2015 Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, por intermédio do Banco do Brasil, sobre o quadro efetivo das unidades da instituição no Distrito Federal.

Despacho:
RIC-1397/2015 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, acerca da nomeação dos candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, de 2014.

Despacho:
EMC-11/2014 CTASP => PL-7919/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/10/2014
Ementa: Altera os artigos 2º, 7º e 15 do projeto de lei 7919, de 2014, que "dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-17/2014 MPV65714 => MPV-657/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 657/2014

Despacho:
EMC-40/2014 MPV65014 => MPV-650/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 650/2014

Despacho:
EMC-41/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-41/2014 MPV65014 => MPV-650/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 650/2014

Despacho:
EMC-55/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-67/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-68/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
INC-6423/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão da Capoeira no currículo das escolas da Educação Básica.

Despacho:
INC-6498/2014 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/9/2014
Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando à convocação e a nomeação dos 766 candidatos regulamente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviários Federal, ano 2013.

Despacho:
INC-6552/2014 Aguardando Remessa ao Arquivo; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Sugere a criação do mês de conscientização sobre doenças raras.

Despacho:
PEC-439/2014 Aguardando Criação de Comissão Temporária
 

Autores: Liliam Sá - PROS/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/12/2014
Ementa: Acresce inciso XII ao art. 109 da Constituição Federal.

Despacho:
PL-7163/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/2/2014
Ementa: Amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

Despacho:
PL-7328/2014 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autores: Renato Simões - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Propõe atribuir à Base Aérea de Brasília a denominação "Base Aérea Presidente João Goulart".

Despacho:
PL-7774/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana.

Despacho:
PL-7775/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Acrescenta o §3º ao art. 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o Nexo Técnico Epidemiológico na atividade de magistério.

Despacho:
PL-7776/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Altera os arts. 10 e 51 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997. Explicação: Trata de regras que garantem a participação da mulher na política nacional.

Despacho:
PL-7777/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Dispõe sobre a declaração unilateral de paternidade. Explicação: Altera a Lei nº 6.015, de 1973 e a Lei nº 8.560, de 1992.

Despacho:
PL-7950/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), para estabelecer o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções

Despacho:
PL-7951/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Renato Simões - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Fernando Ferro,Amauri Teixeira,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Concede anistia, anula e revoga condenações, ações penais e inquéritos policiais contra pessoas e lideranças dos movimentos sociais, sindicais e estudantis que participaram de greves, ocupações de fábricas, ocupações de terras, ocupações de escolas, manifestações e atividades públicas, revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e dá outras providências. Explicação: Revoga a Lei nº 7.170 de 1983.

Despacho:
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