Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 747 itens. Mostrando de 571 a 600 .
Proposição Orgão Situação
ESB-245 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 3.1 da Meta 3, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-248 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Izalci - PR/DF,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 3.5 da Meta 3, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-253 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 7.2 da Meta 7, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-254 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 8, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-258 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 11.12 da Meta 11, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-259 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 12.15 da Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-260 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 15, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-263 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-264 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 19, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-266 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-267 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-288 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprime do art. 1º do Substitutivo os arts. 545, 578, 579, 582, 583 e 587.

Despacho:
ESB-289 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo.

Despacho:
ESB-290 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Dá nova redação ao art. 7º do Substitutivo.

Despacho:
ESB-291 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Dá nova redação aos arts. 1º e 6º do Substitutivo.

Despacho:
ESB-31 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.

Despacho:
ESB-98 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-99 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
PEP-1 CTASP => PLP-161/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-3042/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-5248/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/12/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-5996/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7674/2017, apensado, e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-5248/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/12/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PPP-1 CMULHER => PL-7874/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, do PL 7913/2017, e do PL 8321/2017, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CSSF => PL-5248/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/12/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CSSF => PL-7874/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, do PL 7913/2017, e do PL 8321/2017, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Despacho:
PPP-1 CTASP => PL-5996/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, e do PL 7674/2017, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CTASP => PLP-161/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-195/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 21/11/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-309/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/5/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   anterior   próxima