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Proposição Orgão Situação
PRL-2 CE => PDC-1142/2008
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/4/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-1468/2007
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1831/2007, apensado.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-1603/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com as anexas emendas da relatora.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-1998/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-285/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/12/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1328/2011, apensado.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-3505/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com envio de indicação ao Poder Executivo.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-3994/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-203/2010 CLP
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição da Sugestão.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-42/2012 CLP
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/10/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-77/2013 CLP
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/11/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei em anexo.

Despacho:
PRL-2 CPD => PL-3274/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 4334/2012, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CPD => PL-4344/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-2051/1996
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados, na forma do Substitutivo da CREDN.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-2339/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/8/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-5155/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (pendente de análise)

Despacho:
PRL-3 CE => PDC-2846/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/5/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CE => PL-285/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/3/2014
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, na forma do substitutivo anexo e pela rejeição do PL 1328/2011, e do PL 6845/2013, apensados.

Despacho:
PRL-3 CE => PL-5694/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Parecer da Relatora Substituta, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-3 CE => PL-6114/2009
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 1088/2007, apensado, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CLP => SUG-88/2013 CLP
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/9/2013
Ementa: Parecer da Relatora Substituta, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-4 CE => PL-25/1999
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/11/2013
Ementa: Parecer da Relatora, pela aprovação do caput do Art. 19 da Lei 7.210/84 constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, pelo restabelecimento dos arts. 2º e 3º do PL 25, de 1999, da Câmara dos Deputados, e pela rejeição dos demais dispositivos do Substitutivo do Senado Federal.

Despacho:
PRL-4 CE => PL-285/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/5/2014
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1328/2011, e do PL 6845/2013, apensados.

Despacho:
PRL-5 CE => PL-3179/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 3261/2015, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-5 CSSF => PL-4389/2004
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-6 CE => PL-5797/2009
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 325/2011, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRV-1 CE => PL-3114/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 4427/2012, do PL 5136/2013, e do PL 5264/2013, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Despacho:
PRV-1 CE => PL-3304/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRV-1 CE => PL-4468/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/11/2013
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 4535/2012, do PL 5925/2013, e do PL 5997/2013, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Despacho:
PRV-1 CE => PL-5706/2005
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/9/2013
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 3148/2008, e do PL 5530/2013, apensados.

Despacho:
PRV-2 CE => PL-3304/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
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