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Proposição Orgão Situação
ESB-254 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 8, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-258 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 11.12 da Meta 11, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-259 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 12.15 da Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-260 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 15, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-263 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-264 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 19, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-266 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-267 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-288 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprime do art. 1º do Substitutivo os arts. 545, 578, 579, 582, 583 e 587.

Despacho:
ESB-289 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo.

Despacho:
ESB-290 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Dá nova redação ao art. 7º do Substitutivo.

Despacho:
ESB-291 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Dá nova redação aos arts. 1º e 6º do Substitutivo.

Despacho:
ESB-31 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.

Despacho:
ESB-98 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-99 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
PEP-1 CTASP => PLP-161/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-3042/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-5996/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7674/2017, apensado, e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PPP-1 CMULHER => PL-7874/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, do PL 7913/2017, e do PL 8321/2017, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CSSF => PL-7874/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, do PL 7913/2017, e do PL 8321/2017, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Despacho:
PPP-1 CTASP => PL-5996/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, e do PL 7674/2017, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CTASP => PLP-161/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-195/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 21/11/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-309/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/5/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-566/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-1276/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/8/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-1311/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/11/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CCULT.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-2387/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/11e pela rejeição dos PL's nºs 7.951/10 e 7.903/10, apensados, e da Emenda Substitutiva da Comissão de Turismo e Desporto.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-4047/2001
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.047/01, da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Educação e Cultura e da Emenda 1/2013 apresentada na Comissão de Cultura, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-6139/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 24/10/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
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