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Foram encontrados 1102 itens. Mostrando de 571 a 600 .
Proposição Orgão Situação
PL-5251/2005 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/5/2005
Ementa: Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço do exercente de mandato eletivo no período entre fevereiro de 1998 e outubro de 2004.

Despacho:
PL-5384/2005 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas com ostomia. Explicação: Cria o "Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada".

Despacho:
PL-5409/2005 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/6/2005
Ementa: Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Explicação: Incluindo entre os rendimentos isentos do imposto de renda a remuneração da atividade e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos pelos portadores de fibrose cística (mucoviscidose), distrofia lateral amiotrófica, polipose familiar, retocolite ulcerativa, e doença de Crohn, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma.

Despacho:
PLP-280/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/7/2005
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao portador de deficiência filiado ao Regime Geral de Previdência Social. Explicação: Regulamenta o disposto no art. 201, § 1º da Constituição Federal de 1988 (Emenda Constitucional nº 47, de 2005 - PEC Paralela).

Despacho:
REQ-175/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/3/2005
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos a respeito da mortalidade infantil entre a população indígena.

Despacho:
REQ-194/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/4/2005
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos a respeito da nova Norma Operacional Básica - NOB da Assistência Social.

Despacho:
REQ-215/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2005
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para que seja convidada a Sra. ENID ROCHA ANDRADE DA SILVA, Pesquisadora do IPEA, com a finalidade de apresentar a essa Comissão os resultados da Pesquisa do IPEA, "O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil".

Despacho:
REQ-228/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA, Ministro de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.

Despacho:
REQ-233/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/7/2005
Ementa: Requer realização de Seminário para debater as ações programáticas estratégicas do Ministério da Saúde, e a sua interface com a Política Nacional de Assistência Social.

Despacho:
REQ-240/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/8/2005
Ementa: "Requer realização de evento para celebração da Semana dos Alimentos Orgânicos".

Despacho:
REQ-244/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/9/2005
Ementa: "Requer realização de audiência pública para debater a situação dos centros credenciados a realizar o "Teste do Pezinho".

Despacho:
REQ-245/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/9/2005
Ementa: Requer realização encontro para discutir a proposta de regulamentação do art. 3° da LOAS.

Despacho:
REQ-260/2005 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/12/2005
Ementa: requer adiamento da realização do Seminário "Populações com necessidades específicas: Ações Estratégicas na saúde, para o próximo ano e a realização de Audiência Pública em 14/12/05 sobre o mesmo tema.

Despacho:
REQ-86/2005 CDHM Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 12/9/2005
Ementa: Requer a realização do Seminário "Portador de Deficiência - Portador de Cidadania" em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.

Despacho:
RIC-2559/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/3/2005
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a criação da Empresa Brasileira de Radiofármacos - EBR, conforme Portaria CNEN/PR Nº 153 de 2004. Explicação: Ministro Eduardo campos.

Despacho:
RIC-2851/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/5/2005
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a implementação pelo Ministério da Educação das medidas contidas no documento "O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular", elaborado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, com apoio do MEC. Explicação: Ministro Tarso Genro.

Despacho:
EMC-1/2004 MPV15603 => MPV-156/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/1/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-1/2004 MPV16304 => MPV-163/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/1/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-106/2004 MPV16404 => MPV-164/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-13/2004 MPV17304 => MPV-173/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/3/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-14/2004 MPV17304 => MPV-173/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/3/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-22/2004 MPV19004 => MPV-190/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/6/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-32/2004 PEC22704 => PEC-227/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 19/3/2004
Ementa: Acrescenta novos parágrafos ao arts. 40 e 201, da Constituição Federal

Despacho:
EMC-33/2004 PEC22704 => PEC-227/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 19/3/2004
Ementa: Altera o § 2º ao Art. 40, da Constituição Federal, de acordo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-5/2004 MPV17304 => MPV-173/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/3/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-6/2004 MPV19004 => MPV-190/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/6/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-8/2004 MPV16404 => MPV-164/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-83/2004 MPV16404 => MPV-164/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-9/2004 MPV17304 => MPV-173/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/3/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-90/2004 MPV16404 => MPV-164/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2004
Ementa:

Despacho:
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